EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Processo Administrativo nº 13/2025
Contrato nº 086/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE-TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82, localizado na Avenida Progresso, s/n centro, CEP 77.798-000, em PALMEIRANTE -TO, neste ato representado pelo(a) Ordenador(a) de Despesas Sr.(ª) MATHEUS MARTINS LUZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, residente e domiciliado nesta cidade de PALMEIRANTE/TO
Contratada: OXITINS OXIGÊNIO DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.830.414/0001-88, estabelecida na RUA VINTE E CINCO DE JULHO,BAIRRO SÃO MIGUEL, ARAGUAÍNA-TO, CEP:77817-230, Telefone/Fax: (63) 34147568 / 99304 3411, E-mail: oxitins38@gmail.com.
Fundamentação Legal:
Este Apostilamento é realizado com fundamento no art. 124 da Lei nº 14.133/2021, que prevê que as alterações contratuais de caráter meramente formal ou vinculadas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro ou a ajustes necessários de caráter contábil e orçamentário podem ser efetivadas mediante apostilamento, sem necessidade de celebração de termo aditivo.
Inclusão de Dotação Orçamentária:
A dotação orçamentária do contrato passa a incluir a seguinte fonte adicional:
Ficha 364 – Fonte 1.706.3110.000000
Mantendo-se, para os demais fins, a dotação inicialmente consignada com recursos próprios.
Condições e Vigência:Todas as demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. A presente alteração de dotação orçamentária produzirá efeitos a partir da data de assinatura deste Termo de Apostilamento, mantendo-se inalterado o prazo total de vigência contratual.
Palmeirante/TO 19 de agosto de 2025.
MATHEUS MARTINS LUZ
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Processo Administrativo nº 997/2025
Contrato nº 0149/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE-TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82, localizado na Avenida Progresso, s/n centro, CEP 77.798-000, em PALMEIRANTE -TO, neste ato representado pelo(a) Ordenador(a) de Despesas Sr.(ª) MATHEUS MARTINS LUZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, residente e domiciliado nesta cidade de PALMEIRANTE/TO
Contratada: DELF PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 44.646.603/0001-30, situada na Rua Prefeito Nelson Sereno, nº150, Centro, Presidente Dutra, Maranhão, email: desf100@hotmail.com, telefone para contato: 99 91284839.
Fundamentação Legal:
Este Apostilamento é realizado com fundamento no art. 124 da Lei nº 14.133/2021, que prevê que as alterações contratuais de caráter meramente formal ou vinculadas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro ou a ajustes necessários de caráter contábil e orçamentário podem ser efetivadas mediante apostilamento, sem necessidade de celebração de termo aditivo.
Inclusão de Dotação Orçamentária:
A dotação orçamentária do contrato passa a incluir a seguinte fonte adicional:
Ficha 364 – Fonte 1.706.3110.000000
Mantendo-se, para os demais fins, a dotação inicialmente consignada com recursos próprios.
Condições e Vigência:Todas as demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. A presente alteração de dotação orçamentária produzirá efeitos a partir da data de assinatura deste Termo de Apostilamento, mantendo-se inalterado o prazo total de vigência contratual.
Palmeirante/TO 19 de agosto de 2025.
MATHEUS MARTINS LUZ
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Processo Administrativo nº 215/2025
Contrato nº 115/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE-TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82, localizado na Avenida Progresso, s/n centro, CEP 77.798-000, em PALMEIRANTE -TO, neste ato representado pelo(a) Ordenador(a) de Despesas Sr.(ª) MATHEUS MARTINS LUZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, residente e domiciliado nesta cidade de PALMEIRANTE/TO
Contratada: OCÉLIO GAMA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.677.720/0001-80, estabelecida na RUA DOMINGOS COELHO DE SOUSA, S/N, CENTRO, NOVO ACORDO – TO, CEP: 77.610-000, Telefone/Fax: (63) 99296 4222, E-mail: oceliogama@gmail.com
Fundamentação Legal:
Este Apostilamento é realizado com fundamento no art. 124 da Lei nº 14.133/2021, que prevê que as alterações contratuais de caráter meramente formal ou vinculadas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro ou a ajustes necessários de caráter contábil e orçamentário podem ser efetivadas mediante apostilamento, sem necessidade de celebração de termo aditivo.
Inclusão de Dotação Orçamentária:
A dotação orçamentária do contrato passa a incluir a seguinte fonte adicional:
Ficha 364 – Fonte 1.706.3110.000000
Mantendo-se, para os demais fins, a dotação inicialmente consignada com recursos próprios.
Condições e Vigência:Todas as demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. A presente alteração de dotação orçamentária produzirá efeitos a partir da data de assinatura deste Termo de Apostilamento, mantendo-se inalterado o prazo total de vigência contratual.
Palmeirante/TO 19 de agosto de 2025.
MATHEUS MARTINS LUZ
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ERRATA
O EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº163/2023, referente ao 1 °termo aditivo de prazo, firmado CMN CONSTRUÇÕES, E PAVIMENTAÇÕES EIRELI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE/TO, visando a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas com drenagem e calçadas no município de Palmeirante/TO, publicado na edição nº. 954, de 14 de Março de 2024 , no Diário Oficial do Municipio de Palmeirante – TO, tem pela presente, por erro material de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
Data da Assinatura do Aditivo: 24 de Janeiro de 2024
Período de Vigência do Aditivo: 24 de Janeiro de 2024 a 24 de Abril de 2024 .
Lê-se:
Data da Assinatura do Aditivo: 22/01/2024
Período de Vigência do Aditivo: 22/01/2024 a 22/04/2024.
Palmeirante/TO,19 DE AGOSTO DE 2025
Prefeitura Municipal de Palmeirante/TO
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Contratante
ERRATA
O EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº163/2023, referente ao 2 °termo aditivo de prazo, firmado CMN CONSTRUÇÕES, E PAVIMENTAÇÕES EIRELI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE/TO, visando a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas com drenagem e calçadas no município de Palmeirante/TO, publicado na edição nº. 995, de 06 de junho de 2024, no Diário Oficial do Municipio de Palmeirante – TO, tem pela presente, por erro material de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
Data da Assinatura do Aditivo: 24 de Abril de 2024
Período de Vigência do Aditivo: 24 de Abril de 2024 a 24 de Julho de 2024 .
Lê-se:
Data da Assinatura do Aditivo: 22/04/2024
Período de Vigência do Aditivo: 22/04/2024 a 22/07/2024.
Palmeirante/TO,19 DE AGOSTO DE 2025
Prefeitura Municipal de Palmeirante/TO
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Contratante
ERRATA
O EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº163/2023, referente ao 3°termo aditivo de prazo, firmado CMN CONSTRUÇÕES, E PAVIMENTAÇÕES EIRELI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE/TO, visando a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas com drenagem e calçadas no município de Palmeirante/TO., publicado na edição nº. 1041, de 16 de Setembro de 2024, no Diário Oficial do Municipio de Palmeirante – TO, tem pela presente, por erro material de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
Data da Assinatura do Aditivo: 24 de Julho de 2024
Período de Vigência do Aditivo: 24 de Julho de 2024 a 24 de Outubro de 2024 .
Lê-se:
Data da Assinatura do Aditivo: 22/07/2024
Período de Vigência do Aditivo: 22/07/2024 a 21/10/2024.
Palmeirante/TO,19 DE AGOSTO DE 2025
Prefeitura Municipal de Palmeirante/TO
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Contratante
ERRATA
O EXTRATO DO 4 °TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº163/2023, referente ao 4°termo aditivo de prazo, firmado CMN CONSTRUÇÕES, E PAVIMENTAÇÕES EIRELI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE/TO, visando a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas com drenagem e calçadas no município de Palmeirante/TO., publicado na edição nº. 1213, de 25 de julho de 2025, no Diário Oficial do Municipio de Palmeirante – TO, tem pela presente, por erro material de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
Data da Assinatura do Aditivo: 24 de Outubro de 2024
Período de Vigência do Aditivo: 24 de outubro de 2024 a 24 de Janeiro de 2025 .
Lê-se:
Data da Assinatura do Aditivo: 21/10/2024.
Período de Vigência do Aditivo: 21/10/2024 a 20/01/2025.
Palmeirante/TO,19 DE AGOSTO DE 2025
Prefeitura Municipal de Palmeirante/TO
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Contratante
ERRATA
O EXTRATO DO 5 °TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº163/2023, referente ao 5°termo aditivo de prazo, firmado CMN CONSTRUÇÕES, E PAVIMENTAÇÕES EIRELI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE/TO, visando a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas com drenagem e calçadas no município de Palmeirante/TO., publicado na edição nº. 1213, de 25 de julho de 2025, no Diário Oficial do Município de Palmeirante – TO, tem pela presente, por erro material de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
Data da Assinatura do Aditivo: 24 de Janeiro de 2025
Período de Vigência do Aditivo: 24 de Janeiro de 2025 a 24 de Abril de 2025 .
Lê-se:
Data da Assinatura do Aditivo: 20/01/2025
Período de Vigência do Aditivo: 20/01/2025 a 22/04/2025.
Palmeirante/TO,19 DE AGOSTO DE 2025
Prefeitura Municipal de Palmeirante/TO
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Contratante
ERRATA
O EXTRATO DO 6 °TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº163/2023, referente ao 6°termo aditivo de prazo, firmado CMN CONSTRUÇÕES, E PAVIMENTAÇÕES EIRELI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE/TO, visando a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas com drenagem e calçadas no município de Palmeirante/TO., publicado na edição nº. 1213, de 25 de julho de 2025, no Diário Oficial do Municipio de Palmeirante – TO, tem pela presente, por erro material de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
Data da Assinatura do Aditivo: 24 de Abril de 2025
Período de Vigência do Aditivo: 24 de Abril de 2025 a 24 de Julho de 2025
Lê-se:
Data da Assinatura do Aditivo: 22/04/2025
Período de Vigência do Aditivo: 22/04/2025 a 21/07/2025.
Palmeirante/TO,19 DE AGOSTO DE 2025
Prefeitura Municipal de Palmeirante/TO
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Contratante
ERRATA
O EXTRATO DO 7 °TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº163/2023, referente ao 7°termo aditivo de prazo, firmado CMN CONSTRUÇÕES, E PAVIMENTAÇÕES EIRELI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE/TO, visando a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas com drenagem e calçadas no município de Palmeirante/TO, publicado na edição nº. 1213, de 25 de julho de 2025, no Diário Oficial do Municipio de Palmeirante – TO, tem pela presente, por erro material de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
Data da Assinatura do Aditivo: 24 de Julho de 2025.
Período de Vigência do Aditivo: 24 de Julho de 2025 a 24 de Outubro de 2025.
Lê-se:
Data da Assinatura do Aditivo: 21/07/2025
Período de Vigência do Aditivo: 21/07/2025 a 20/10/2025.
Palmeirante/TO,19 DE AGOSTO DE 2025
Prefeitura Municipal de Palmeirante/TO
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Contratante