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MATÉRIAS DO Diário Nº 1226

quinta, 14 de agosto de 2025

PORTARIA DE DIÁRIA[FE2] Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO /279-2025 Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO/FME[CD6] Unidade: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ORDEM DE FORNECIMENTO Unidade: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ATA/FME[BA9] Unidade: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ERRATA Unidade: SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIA[FE2]

PORTARIA Nº 186, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar o Srº. THIAGO ALVES PEREIRA, empossado no cargo de Supervisor Geral de Finanças, Lotado na Secretaria Municipal da Fazenda e Tesouro, diária de viagem com destino à Palmas Tocantins, no período do dia 19/08 ao dia 23 de agosto de 2025, com saída prevista para as 14h00hs do dia 19/08/2025 e retorno às 13h00hs do dia 23 de agosto de 2025, o deslocamento se faz necessário para a participação no curso “Orçamento Público”, promovido pelo Instituto Saturnino e ministrado pela ISB, cujo objetivo é aprimorar os conhecimentos técnicos relacionados à elaboração, execução e controle orçamentário no âmbito da administração pública municipal. A capacitação proporcionará ao servidor conhecimentos atualizados e práticas modernas na gestão de recursos públicos, contribuindo para a melhoria da eficiência administrativa, transparência e conformidade legal nas atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal da Fazenda e Tesouro.

Art. 2º Conceder-lhe 4.0 (quatro) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) perfazendo um total de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE E

CUMPRA-SE.

Palmeirante-TO, 14 de Agosto de 2025.

_____________________________

RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS

Prefeitura Municipal

DECRETO /279-2025

DECRETO N.º 279/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025. 

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO
DIA 15 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições inerentes à matéria;


CONSIDERANDO, o Feriado Estadual no dia 15 de Agosto,
a data faz referência o “DIA DO SENHOR DO BONFIM”; conforme Lei de n° Lei nº 4.509 de 25 de Setembro de 2024.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas deste Município, no dia 15/08 (sexta-feira), em virtude do feriado do dia do senhor do bonfim, excluídos desta previsão, os expedientes nos serviços públicos essenciais inerentes à saúde, que exige plantões, assistência social, bem como, serviços água/esgoto, limpeza urbana de rotina (coleta de lixo doméstico), energia elétrica e setor de licitação e contratos.

Parágrafo único: O presente Decreto não se aplica a servidores que trabalhem em turnos ininterruptos de revezamentos ou escalas.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de agosto de 2025.

RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS

Prefeito Municipal de Palmeirante - TO

EXTRATO DE CONTRATO/FME[CD6]

EXTRATO DO CONTRATO

Protocolo Administrativo nº 54/2025

Pregão Eletrônico nº 016/2025

CONTRATO Nº 163/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 14.523.192/0001-25, COM SEDE NA RUA 7 DE SETEMBRO, S/N, CENTRO, PALMEIRANTE-TO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRª JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESIDENTE E DOMICILIADA EM PALMEIRANTE –TO.

CONTRATADA: RAFAEL MACHADO PEGADO, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.152.372/0001-05, estabelecida na RUA MARIANA VICENTE DA SILVA, S/N, VILA ESPERANÇA, BANDEIRANTES do Tocantins-to, cep: 77.783-000, Telefone/Fax: (63) 99121 5856, E-mail: rmdiesel.to@outlook.com

OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços mecânicos em geral, por horas trabalhadas, destinado à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

VALOR TOTAL: R$ 369.871,67 (trezentos e sessenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos).

LOTE / ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

1/1

AR CONDICIONADO

SERVIÇOS

30

HR

R$ 65,99

R$ 1.979,70

1/2

DIAGNOSTICO COMPUTADORIZADO

SERVIÇOS

69

HR

R$ 138,00

R$ 9.522,00

1/3

ELETRICA EM VEICULOS LEVES

SERVIÇOS

140

HR

R$ 129,00

R$ 18.060,00

1/4

ELETRICA EM VEICULOS PESADOS

SERVIÇOS

414

HR

R$ 129,00

R$ 53.406,00

1/5

GUINCHO TRUCADO

SERVIÇOS

4.000

KM

R$ 10,20

R$ 40.800,00

1/6

REPARAÇAO DE MODULO AUTOMOTIVO

SERVIÇOS

40

HR

R$ 189,00

R$ 7.560,00

1/7

SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ACESSORIOS EM VEICULOS PESADOS

SERVIÇOS

80

HR

R$ 99,99

R$ 7.999,20

1/8

SERVIÇO DE INSTALAÇAO DE ACESSORIOS VEICULOS LEVES

SERVIÇOS

50

HR

R$ 69,99

R$ 3.499,50

1/9

SERVIÇO DE RETIFICA E USINAGEM EM VEICULOS LEVES

SERVIÇOS

25

HR

R$ 66,99

R$ 1.674,75

1/10

SERVIÇO DE RETIFICA E USINAGEM EM VEÍCULOS PESADOS

SERVIÇOS

51

HR

R$ 77,99

R$ 3.977,49

1/11

SERVIÇO DE REVISÃO DE TACOGRAFO

SERVIÇOS

27

H

R$ 240,99

R$ 6.506,73

1/12

SERVIÇO DE SOLDA EM VEICULOS PESADOS

SERVIÇOS

174

HR

R$ 128,00

R$ 22.272,00

1/13

SERVIÇO DE TORNO EM VEÍCULOS LEVES

SERVIÇOS

15

HR

R$ 147,00

R$ 2.205,00

1/14

SERVIÇO DE TORNO EM VEÍCULOS PESADOS

SERVIÇOS

191

HR

R$ 112,00

R$ 21.392,00

1/15

SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM EM VEICULOS LEVES

SERVIÇOS

25

HR

R$ 68,00

R$ 1.700,00

1/16

SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM VEICULOS PESADOS

SERVIÇOS

45

HR

R$ 89,00

R$ 4.005,00

1/17

SERVIÇOS DE BICO INJETOR E BOMBA INJETORA

SERVIÇOS

124

HR

R$ 89,00

R$ 11.036,00

1/18

SERVIÇOS DE REBOQUE E GUINCHO

SERVIÇOS

2.500

KM

R$ 9,60

R$ 24.000,00

1/19

SERVICOS DE SOLDA EM VEICULOS LEVES

SERVIÇOS

20

HR

R$ 115,99

R$ 2.319,80

1/20

SERVIÇOS DE TAPEÇARIA

SERVIÇOS

150

HR

R$ 76,00

R$ 11.400,00

 
                                   

1/21

SERVIÇOS FUNILARIA E PINTURA

SERVIÇOS

150

HR

R$ 88,99

R$ 13.348,50

1/22

SERVIÇOS MECANICOS EM VEICULOS PESADOS

SERVIÇOS

1.039

HR

R$ 94,00

R$ 97.666,00

1/24

UNIDADE INJETORA E BOMBA DE ALTA PRESSÃO

SERVIÇOS

23

HR

R$ 154,00

R$ 3.542,00

 

TOTAL DO FORNECEDOR .:

R$ 369.871,67

Data da Adjudicação: 08 de agosto de 2025

Data da Homologação do Processo Administrativo: 08 de agosto de 2025

Data da Assinatura do CONTRATO: 14 de agosto de 2025

Data da Ordem de fornecimento: 14 de agosto de 2025

Palmeirante/TO, 14 de agosto de 2025

_________________________________________

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ SOB N°14.523.192/0001-25

CONTRATANTE

ORDEM DE FORNECIMENTO

ORDEM DE FORNECIMENTO

Protocolo Administrativo nº 54/2025

Pregão Eletrônico nº 016/2025

CONTRATO Nº 163/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 14.523.192/0001-25, COM SEDE NA RUA 7 DE SETEMBRO, S/N, CENTRO, PALMEIRANTE-TO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRª JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESIDENTE E DOMICILIADA EM PALMEIRANTE –TO.

CONTRATADA: RAFAEL MACHADO PEGADO, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.152.372/0001-05, estabelecida na RUA MARIANA VICENTE DA SILVA, S/N, VILA ESPERANÇA, BANDEIRANTES do Tocantins-to, cep: 77.783-000, Telefone/Fax: (63) 99121 5856, E-mail: rmdiesel.to@outlook.com

OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços mecânicos em geral, por horas trabalhadas, destinado à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

A gestora do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante-TO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, autoriza o início do fornecimento do objeto decorrente da CONTRATO Nº 163/2025, a partir de 14 de agosto de 2025, pelo período de 12 (doze) meses.

Palmeirante/TO, 14 de agosto de 2025

_________________________________________

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ SOB N°14. 14.523.192/0001-25

EXTRATO DE ATA/FME[BA9]

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Protocolo Administrativo nº 54/2025

Pregão Eletrônico nº 016/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2025

ÓRGÃO GESTOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 14.523.192/0001-25, COM SEDE NA RUA 7 DE SETEMBRO, S/N, CENTRO, PALMEIRANTE-TO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRª JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESIDENTE E DOMICILIADA EM PALMEIRANTE –TO.

EMPRESA REGISTRADA: RAFAEL MACHADO PEGADO, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.152.372/0001-05, estabelecida na RUA MARIANA VICENTE DA SILVA, S/N, VILA ESPERANÇA, BANDEIRANTES do Tocantins-to, cep: 77.783-000, Telefone/Fax: (63) 99121 5856, E-mail: rmdiesel.to@outlook.com

OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços mecânicos em geral, por horas trabalhadas, destinado à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

VALOR TOTAL: R$ 369.871,67 (trezentos e sessenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos).

LOTE / ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

1/1

AR CONDICIONADO

SERVIÇOS

30

HR

R$ 65,99

R$ 1.979,70

1/2

DIAGNOSTICO COMPUTADORIZADO

SERVIÇOS

69

HR

R$ 138,00

R$ 9.522,00

1/3

ELETRICA EM VEICULOS LEVES

SERVIÇOS

140

HR

R$ 129,00

R$ 18.060,00

1/4

ELETRICA EM VEICULOS PESADOS

SERVIÇOS

414

HR

R$ 129,00

R$ 53.406,00

1/5

GUINCHO TRUCADO

SERVIÇOS

4.000

KM

R$ 10,20

R$ 40.800,00

1/6

REPARAÇAO DE MODULO AUTOMOTIVO

SERVIÇOS

40

HR

R$ 189,00

R$ 7.560,00

1/7

SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ACESSORIOS EM VEICULOS PESADOS

SERVIÇOS

80

HR

R$ 99,99

R$ 7.999,20

1/8

SERVIÇO DE INSTALAÇAO DE ACESSORIOS VEICULOS LEVES

SERVIÇOS

50

HR

R$ 69,99

R$ 3.499,50

1/9

SERVIÇO DE RETIFICA E USINAGEM EM VEICULOS LEVES

SERVIÇOS

25

HR

R$ 66,99

R$ 1.674,75

1/10

SERVIÇO DE RETIFICA E USINAGEM EM VEÍCULOS PESADOS

SERVIÇOS

51

HR

R$ 77,99

R$ 3.977,49

1/11

SERVIÇO DE REVISÃO DE TACOGRAFO

SERVIÇOS

27

H

R$ 240,99

R$ 6.506,73

1/12

SERVIÇO DE SOLDA EM VEICULOS PESADOS

SERVIÇOS

174

HR

R$ 128,00

R$ 22.272,00

1/13

SERVIÇO DE TORNO EM VEÍCULOS LEVES

SERVIÇOS

15

HR

R$ 147,00

R$ 2.205,00

1/14

SERVIÇO DE TORNO EM VEÍCULOS PESADOS

SERVIÇOS

191

HR

R$ 112,00

R$ 21.392,00

1/15

SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM EM VEICULOS LEVES

SERVIÇOS

25

HR

R$ 68,00

R$ 1.700,00

1/16

SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM VEICULOS PESADOS

SERVIÇOS

45

HR

R$ 89,00

R$ 4.005,00

1/17

SERVIÇOS DE BICO INJETOR E BOMBA INJETORA

SERVIÇOS

124

HR

R$ 89,00

R$ 11.036,00

1/18

SERVIÇOS DE REBOQUE E GUINCHO

SERVIÇOS

2.500

KM

R$ 9,60

R$ 24.000,00

1/19

SERVICOS DE SOLDA EM VEICULOS LEVES

SERVIÇOS

20

HR

R$ 115,99

R$ 2.319,80

1/20

SERVIÇOS DE TAPEÇARIA

SERVIÇOS

150

HR

R$ 76,00

R$ 11.400,00

 
                                   

1/21

SERVIÇOS FUNILARIA E PINTURA

SERVIÇOS

150

HR

R$ 88,99

R$ 13.348,50

1/22

SERVIÇOS MECANICOS EM VEICULOS PESADOS

SERVIÇOS

1.039

HR

R$ 94,00

R$ 97.666,00

1/24

UNIDADE INJETORA E BOMBA DE ALTA PRESSÃO

SERVIÇOS

23

HR

R$ 154,00

R$ 3.542,00

 

TOTAL DO FORNECEDOR .:

R$ 369.871,67

Data da Adjudicação: 08 de agosto de 2025

Data da Homologação do Processo Administrativo: 08 de agosto de 2025

Data da Assinatura da ARP: 14 de agosto de 2025

Palmeirante/TO, 14 de agosto de 2025

_________________________________________

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ SOB N°14.523.192/0001-25

CONTRATANTE

ERRATA

ERRATA

O EXTRATO DO CONTRATO Nº97/2025, publicado na edição nº. 1190, de 17 de junho de 2025, no Diário Oficial do Municipio de Palmeirante – TO, tem pela presente, por erro material de digitação a seguinte correção:

Onde se lê:

VALOR TOTAL: R$ 12.119,4300 (DOZE MIL CENTO E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).

ITEM

PRODUTO

UN

QTD INICIAL

VLR. UNIT.

VLR. TOTAL
DISP.

00015

17216 - Borracha com capa protetora ergonômica de alta qualidade e dimensões: 42x21x11mm. Marca: GATTE

UN

30,0000

1,2000

33,6000

                   

00023

09201 - CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL C/ 50 UND Marca: BAZZE

CX

20,0000

22,9900

390,8300

                   

00024

15847 - CANETA ESFEROGRÁFICA COR AZUL - Caixa com 50 unidades de Caneta 1.0mm corpo transparente que permita ver nivel da tinta composição: resinas termoplasticas, tinta a base de corantes organicos e solventes, ponta de niquel prateado e esfera de tungstenio. Marca: BAZZE

CX

15,0000

24,1200

361,8000

                   

00025

16783 - CANETA ESFEROGRAFICA , CORPO:ÚNICO EM ACRILICO TRASPARENTE OITAVO , ESCRITA FINA , NA COR VERMELHA , PONTA COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO, TAMPA ANTI-ASFIXIANTE NA COR DA TINTA , CARGA E TAMPAS CONECTADAS AO CORPO POR ENCAIXE Marca: BAZZE

CX

20,0000

24,4400

488,8000

                   

00026

15791 - CANETA ESFEROGRÁFICA COR PRETA - Caixa com 50 unidades de Caneta 1.0mm corpo transparente que permita ver nivel da tinta composição: resinas termoplasticas, tinta a base de corantes organicos e solventes, ponta de niquel prateado e esfera de tungstenio. Marca: BAZZE

CX

20,0000

22,9900

459,8000

                   

00084

16805 - Grampo Para Grampeador, 26/6, Galvanizado, Caixa com 5000 Grampos Marca: BRW

UN

15,0000

4,0000

60,0000

                   

00098

16602 - MARCA TEXTO ROSA - cores super fluorescentes - 2 medidas de traço - 1.00mm para sublinhar e 3,6mm para destacar - ponta: fibra de poliéster - pavio: poliéster - caixa com 12 unidades. Marca: MASTERPRINT

CX

10,0000

6,4900

64,9000

                   

00119

16326 - Papel sulfite ofício, formato A4, medindo 210/297 mm, gramatura 75g/m2, alcalino, branco, embalagem contendo 500 folhas, entregar em caixas contendo 10 resmas cada. De boa qualidade. Marca: CHAMEX

CX

60,0000

186,5400

10.259,7000

                   

Total por fornecedor:

12.119,4300

Lê-se:

VALOR TOTAL: R$ 13.123,5000 (treze mil cento e vinte e três reais e cinquenta centavos).

ITEM

PRODUTO

UN

QTD INICIAL

VLR. UNIT.

VLR. TOTAL
DISP.

00015

17216 - Borracha com capa protetora ergonômica de alta qualidade e dimensões: 42x21x11mm. Marca: GATTE

UN

30,0000

1,2000

36,0000

                   

00023

09201 - CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL C/ 50 UND Marca: BAZZE

CX

20,0000

22,9900

459,8000

                   

00024

15847 - CANETA ESFEROGRÁFICA COR AZUL - Caixa com 50 unidades de Caneta 1.0mm corpo transparente que permita ver nivel da tinta composição: resinas termoplasticas, tinta a base de corantes organicos e solventes, ponta de niquel prateado e esfera de tungstenio. Marca: BAZZE

CX

15,0000

24,1200

361,8000

                   

00025

16783 - CANETA ESFEROGRAFICA , CORPO:ÚNICO EM ACRILICO TRASPARENTE OITAVO , ESCRITA FINA , NA COR VERMELHA , PONTA COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO, TAMPA ANTI-ASFIXIANTE NA COR DA TINTA , CARGA E TAMPAS CONECTADAS AO CORPO POR ENCAIXE Marca: BAZZE

CX

20,0000

24,4400

488,8000

                   

00026

15791 - CANETA ESFEROGRÁFICA COR PRETA - Caixa com 50 unidades de Caneta 1.0mm corpo transparente que permita ver nivel da tinta composição: resinas termoplasticas, tinta a base de corantes organicos e solventes, ponta de niquel prateado e esfera de tungstenio. Marca: BAZZE

CX

20,0000

22,9900

459,8000

                   

00084

16805 - Grampo Para Grampeador, 26/6, Galvanizado, Caixa com 5000 Grampos Marca: BRW

UN

15,0000

4,0000

60,0000

                   

00098

16602 - MARCA TEXTO ROSA - cores super fluorescentes - 2 medidas de traço - 1.00mm para sublinhar e 3,6mm para destacar - ponta: fibra de poliéster - pavio: poliéster - caixa com 12 unidades. Marca: MASTERPRINT

CX

10,0000

6,4900

64,9000

                   

00119

16326 - Papel sulfite ofício, formato A4, medindo 210/297 mm, gramatura 75g/m2, alcalino, branco, embalagem contendo 500 folhas, entregar em caixas contendo 10 resmas cada. De boa qualidade. Marca: CHAMEX

CX

60,0000

186,5400

11.192,4000

                   

Total por fornecedor:

13.123,5000

Palmeirante/TO, 14 DE AGOSTO DE 2025

_________________________________________

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ SOB N°12.292.443/0001-82

CONTRATANTE

Prefeitura Municipal de Palmeirante-TO
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Versão 12082025.320neo