terça, 05 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 51, DE 05 DE AGOSTO 2025
Dispõe sobre a concessão de diárias
De viagem a pessoa civil, e dá
Outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no 3º do decreto nº035 de 15 de maio de 2018.
RESOLVE:
Art: 1º Autorizar o Srª RAIENE MARTINS DE SOUSA, matricula nº 4791, com o cargo Contratado de Assistente Social, diárias de viagem a Cidade de Palmas-TO, no dia 06 de Agosto, saindo as 4:00 horas manhã do dia 06/08/2025, com retorno após o termino da capacitação no mesmo dia. Empreender viagem a cidade de Palmas para
participar de um encontro entre Conselheiros Tutelares e presidentes dos Conselhos
Municipais dos Direitos das Crianças e dos Adolescente – “ZELAR E PROTEGER: A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, com foco na “Agenda de Proteção contra Violências”, no âmbito do Selo UNICEF – Edição 2025-2028.
Art: 2º Conceder-lhe 1,0 (uma diária) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Art: 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA –SE.
05 de agosto de 2025
HIOLANDA NOLETO DA COSTA
Secretaria de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO
Protocolo Administrativo nº611/2025
Pregão Eletrônico nº 0014/2025
CONTRATO Nº 156/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 14.523.192/0001-25, COM SEDE NA RUA 7 DE SETEMBRO, S/N, CENTRO, PALMEIRANTE-TO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRª JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESIDENTE E DOMICILIADA EM PALMEIRANTE –TO.
CONTRATADA: E A DE ALBUQUERQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.928.169/0001-31, estabelecida na AVENIDA PARAGUAI, Nº1312, SETOR CAMPINAS, COLINAS DO TOCANTINS - TO, Telefone/Fax: (63) 3476 2160/ (63) 99981 5509, E-mail: popogut2012@hotmail.com.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de Palmeirante – TO, referente ao ano letivo de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 627.418,05 (seiscentos e vinte e sete mil quatrocentos e dezoito reais e cinco centavos).
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LOTE / ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1/1 |
ABACAXI, UNIDADE MÉDIA, MADURO, DE 1ª QUALIDADE COM CASCA SÃ SEM RUPTURAS. EMBALAGEM EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM. |
CEASA |
5.200 |
KG |
R$ 3,39 |
R$ 17.628,00 |
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1/2 |
ABÓBORA CABUTIAN,1ª qualidade, lavada, lisa, íntegra, fresca, sem ruptura, tamanho médio. Embalagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. |
CEASA |
420 |
KG |
R$ 3,99 |
R$ 1.675,80 |
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1/3 |
ABOBORA COMUM MADURA, 1ª qualidade, lavada, lisa, íntegra, fresca, sem ruptura, tamanho médio. Embalagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. |
CEASA |
420 |
KG |
R$ 3,99 |
R$ 1.675,80 |
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1/4 |
ABOBORA MORANGA, IN NATURA, 1º QUALIDADE, LAVADA, LISA, ÍNTEGRA, FRESCA, SEM RUPTURA, TAMANHO MÉDIO. EMBALAGEM EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM. |
CEASA |
420 |
KG |
R$ 4,34 |
R$ 1.822,80 |
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1/5 |
AÇAFRÃO, embalada em saco plástico transparente e atóxico, em pó, sem adição de sal, extraído da semente de cúrcuma em pó, 100% natural, sem sal, com cor e aroma característicos, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a resolução12/78 da comissão nacional de normas e padrões para alimentos – CNNPA, pacote de 500g |
KI SABOR |
200 |
KG |
R$ 18,99 |
R$ 3.798,00 |
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1/6 |
AÇÚCAR CRISTAL: ASPECTO SÓLIDO COM CRISTAIS BEN DEFINIDOS ,COMPOSTOS POR SACAROSE DE CANA-DE AÇÚCAR,COR BRANCA, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, LIVRE DE UMIDADE , CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DEFABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUÇÃO 12/78 COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS-CNNPA, PACOTE DE 2KG. |
BRASÇUCAR |
1.660 |
PC |
R$ 7,25 |
R$ 12.035,00 |
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1/7 |
ALFACE, DEVE TER CONSISTÊNCIA FIRME, APARÊNCIA DE FRESCOR COR ACEITÁVEL, E SER RAZOAVELMENTE LIVRE DE DEFEITOS, SEM ESCURECIMENTO NAS BORDAS, EMBAGEM EM |
CEASA |
530 |
KG |
R$ 5,99 |
R$ 3.174,70 |
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SACOS PLÁSTICOS, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM. |
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1/8 |
ALHO, de 1ª qualidade, graúdo, bulbo inteiro, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, devendo estar bem desenvolvido, sadio. Não deve conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Emlagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. |
CEASA |
500 |
KG |
R$ 19,99 |
R$ 9.995,00 |
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1/9 |
ARROZ TIPO 1,Classe: longo, fino, tipo I, grãos inteiros. O produto não deve apresentar mofo e/ou substâncias nocivas. Embalagem: deve estar intacta, em polietileno, transparente, atóxico, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido, resolução 12/78 da comissão nacional de normas e padrões para alimentos – CNNPA, pacote 5 kg. |
RACHA PANELA |
1.700 |
PC |
R$ 13,31 |
R$ 22.627,00 |
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1/10 |
AVEIA, flocos finos 100% natural, sem aditivos ou conservantes, lacre de segurança, dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido, embalagem com 170 gramas. |
ITALAC |
2.100 |
UN |
R$ 3,19 |
R$ 6.699,00 |
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1/11 |
BANANA PRATA, TAMANHO MÉDIO (120G) EM PENCAS, 1ª QUALIDADE, COM POLPA FIRME E INTÁCTA, COM CASCAS SÃS, SEM RUPTURA, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, GRAU DE MATURAÇÃO QUE SUPORTE MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE, CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS ATÉ O CONSUMO. EMB. EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA BEM. ETIQUETA DE PESAGEM. |
CEASA |
5.400 |
KG |
R$ 3,19 |
R$ 17.226,00 |
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1/12 |
BANANA DA TERRA, IN NATURA, TAMANHO GRANDE (120G) EM PENCAS, 1ª QUALIDADE, COM POLPA FIRME E INTÁCTA, COM CASCAS SÃS, SEM RUPTURA, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, GRAU DE MATURAÇÃO QUE SUPORTE MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE, CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS ATÉ O CONSUMO. EMB. EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA BEM. ETIQUETA DE PESAGEM. |
CEASA |
430 |
KG |
R$ 4,19 |
R$ 1.801,70 |
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1/13 |
BATATA INGLESA, 1ª qualidade, lavada, lisa, íntegra, fresca, sem ruptura, tamanho médio. Embagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. |
CEASA |
1.200 |
KG |
R$ 3,49 |
R$ 4.188,00 |
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1/14 |
BATATA DOCE, IN NATURA, 1ª QUALIDADE, LAVADA, LISA, ÍNTEGRA, FRESCA, SEM RUPTURA, TAMANHO MÉDIO. EMBAGEM EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM |
CEASA |
300 |
KG |
R$ 3,49 |
R$ 1.047,00 |
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1/15 |
BETERRABA, IN NATURA, 1ª QUALIDADE, LAVADA, LISA, ÍNTEGRA, FRESCA, SEM RUPTURA, TAMANHO MÉDIO. EMBAGEM EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM |
CEASA |
300 |
KG |
R$ 3,19 |
R$ 957,00 |
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1/16 |
BISCOITO SALGADO: DE PRIMEIRA QUALIDADE ,TPO CREAM- CRACKER, COM DUPLA EMBALAGEM DE 400G , PRAZO DE VALIDADE 7 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA . |
SUPREMA |
1.800 |
UN |
R$ 2,89 |
R$ 5.202,00 |
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1/18 |
CACAU EM PÓ, SOLÚVEL. INGREDIENTES: 100% CACAU EM PÓ. EMBALAGEM COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LISTA DE INGREDIENTES, MARCA DO PRODUTO, DATA DE VALIDADE E LOTE. EMBALAGEM COM 200G |
WE NUTRY |
1.000 |
PC |
R$ 11,99 |
R$ 11.990,00 |
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1/19 |
CANELA EM CASCA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, APROXIMADAMENTE 500G, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO), PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. |
KI SABOR |
100 |
UN |
R$ 2,29 |
R$ 229,00 |
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1/20 |
CARNE BOVINA 1º qualidade (PATINHO), Carne bovina resfriada, tipo dianteiro ou traseiro, proveniente do corte conhecido como patinho, limpa, sem excesso de nervuras, sem gordura externa ou interna excessiva, sem sebo, cartilagem ou ossos. Deve apresentar coloração vermelho-brilhante, odor característico de carne fresca e textura firme. Embalada em embalagem plástica atóxica, devidamente lacrada, com identificação do fornecedor, data de validade e inspeção sanitária (SIF ou SIM). Produto resfriado entre 0°C e 7°C, com transporte e armazenamento em condições adequadas de refrigeração. |
JATOBA |
3.700 |
KG |
R$ 19,89 |
R$ 73.593,00 |
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1/21 |
CARNE BOVINA MOÍDA, (ACÉM) resfriada, proveniente exclusivamente do corte dianteiro do acém, sem adição de miúdos, ossos, gorduras em excesso, nervos ou cartilagens. Moída uma única vez, com textura homogênea, coloração vermelho-brilhante, odor característico de carne fresca e sem presença de líquidos anormais na embalagem. Embalada em embalagem plástica atóxica, lacrada, com identificação do fornecedor, data de validade e inspeção sanitária (SIF ou SIM). Produto resfriado entre 0°C e 7°C, com transporte e armazenamento sob refrigeração adequada. |
BOI BRASIL |
3.300 |
KG |
R$ 14,99 |
R$ 49.467,00 |
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1/22 |
CAFÉ TORRADO EM PÓ, TIPO EXPORTAÇÃO COM SELO E CERTIFICADO ABIC, EMBALAGEM ALUMINIZADA DE 500G, 1º LINHA, APRESENTANDO BOM RENDIMENTO COM AROMA E SABOR CARACTERÍSTICO, COM EMBALAGEM ÍNTEGRA, CONSTANDO DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES NA DATA DE ENTREGA. |
PINGO DE OURO |
500 |
PC |
R$ 12,99 |
R$ 6.495,00 |
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1/23 |
CEBOLA BRANCA:TAMANHO MÉDIO, FRESCA, DE 1ª QUALIDADE , COM CASCA , COMPACTA E FIRME, SÃ, SEM RUPTURA, SEMLESÕES DE ORIGEM FÍSICAOU MECÂNINA; LIVRE DE ENFERMIDADES .EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM. |
CEASA |
1.500 |
KG |
R$ 3,49 |
R$ 5.235,00 |
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1/24 |
CENOURA,, novas, cor laranja-vivo, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, firme, lisa, sem rugas, de aparência fresca. Isento de brotos, lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre |
CEASA |
1.700 |
KG |
R$ 3,19 |
R$ 5.423,00 |
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de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Emlagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. |
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1/25 |
CHEIRO VERDE - DEVE TER CONSISTÊNCIA FIRME, APARÊNCIA DE FRESCOR, COR ACEITÁVEL, E SER RAZOAVELMENTE LIVRE DE DEFEITOS, SEM ESCURECIMENTO NAS BORDAS, EMBAGEM EM SACOS 19PLASTICOS, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM. |
CEASA |
270 |
KG |
R$ 3,19 |
R$ 861,30 |
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1/26 |
CREME DE LEITE 200G, Embalagem De 200g, Deve Apresentar Cor E Textura Característica, Contendo Na Embalagem Data De Fabricação, Lote, Informações Nutricionais, Validade Mínima De 6 Meses Na Data Da Entrega. Sem Apresentar Qualquer Abertura Ou Estufa mento Na Embalagem |
ITALAC |
1.960 |
UN |
R$ 3,09 |
R$ 6.056,40 |
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1/27 |
CHUCHU, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, firme, lisa, sem rugas, de aparência fresca. Isento de brotos, lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Emlagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. |
CEASA |
500 |
KG |
R$ 3,19 |
R$ 1.595,00 |
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1/33 |
FARINHA DE PUBA DE MANDIOCA – TIPO 1, TORRADA, SUBGRUPO FINA OU MÉDIA, CLASSE AMARELA, OBTIDA A PARTIR DA FERMENTAÇÃO NATURAL DAS RAÍZES DA MANDIOCA SADIAS, DESCASCADAS, FERMENTADAS, PRENSADAS, DESINTEGRADAS, PENEIRADAS E TORRADAS, DEVIDAMENTE ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO, TRANSPARENTE, CONTENDO 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO LÍQUIDO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, CORPOS ESTRANHOS, UMIDADE EXCESSIVA, CHEIRO OU SABOR FERMENTADO OU RANÇOSO, VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA |
MANIVA |
780 |
KG |
R$ 4,39 |
R$ 3.424,20 |
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1/34 |
FARINHA DE MANDIOCA BRANCA SECA – TIPO 1, BRANCA, TORRADA, SUBGRUPO FINA OU MÉDIA, CLASSE BRANCA, OBTIDA DAS RAÍZES DE MANDIOCA SADIAS, DESCASCADAS, RALADAS, PRENSADAS, PENEIRADAS E TORRADAS, DEVIDAMENTE ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO, TRANSPARENTE, CONTENDO 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO LÍQUIDO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, CORPOS ESTRANHOS, UMIDADE EXCESSIVA OU CHEIRO/SABOR FERMENTADO OU RANÇOSO, VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. |
MANIVA |
1.600 |
KG |
R$ 4,29 |
R$ 6.864,00 |
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1/35 |
FARINHA DE TRIGO (SEM FERMENTO) - TIPO 1, DE EXCELENTE QUALIDADE, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. OBTIDO PELA MOAGEM EXCLUSIVA DO GÃO DE TRIGO, LIMPO, ISENTO DE TERRA, COM NO MÁXIMO 15% DE UMIDADE. |
SO TRIGO |
1.620 |
PC |
R$ 3,99 |
R$ 6.463,80 |
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ASPECTO DE PÓ FINO, BRANCO, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. EMBALAGEM DE PAPEL DEVIDAMENTE ROTULADA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, EMBALAGEM DE 1KG, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA DATA DE ENTREGA |
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1/37 |
FERMENTO EM PÓ QUIMICO - Fermento em pó branco a base de bicarbonato de sódio. Embalagem com 100G. |
APTI |
360 |
UN |
R$ 1,99 |
R$ 716,40 |
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1/38 |
FLOCOS DE MILHO- (PCT DE 500G) FARINHA DE MILHO FLOCADA PARA O PREPARO DE CUSCUZ, COM COLORAÇÃO, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, ISENTO DE UMIDADE E DE MATERIAL ESTRANHO À SUA COMPOSIÇÃO QUE COMPROMETAM A QUALIDADE DO PRODUTO. NA EMBALAGEM DEVE CONTER O NOME DO PRODUTO E FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LISTA DE INGREDIENTES, SAC - SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, ENDEREÇO E TELEFONE PARA CONTATO E REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. O PESO LÍQUIDO DEVE SER DE 500 G. O PRODUTO DEVE SER EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE FECHADO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. |
XODOMILHO |
700 |
PC |
R$ 1,49 |
R$ 1.043,00 |
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1/40 |
FRANGO INTEIRO CONGELADO - ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO, NÃO PEGAJOSO, COR PRÓPRIO, SEM MANCHAS ESCERDEADAS, CHEIRO CARACTERÍSTICO, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, Nº DO REGISTRO NO SIF, SIE OU SIM, EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATÓXICO, LIMPO, UNIDADE CONTÉNDO 3KG. |
AMERICANO |
3.500 |
UN |
R$ 6,99 |
R$ 24.465,00 |
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1/41 |
FRANGO COXA E SOBRECOXA CONGELADA, 1ª QUALIDADE, ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO, NÃO PEGAJOSO, COR PRÓPRIO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO CARACTERÍSTICO, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, Nº DO REGISTRO NO SIF, SIE OU SIM, EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATÓXICO, LIMPO, EMBALAGEM DE 1KG. TRANSPORTAR EM VEÍCULO REFRIGERADO OU EM CAIXAS TÉRMICAS HIGIENIZADAS. |
AMERICANO |
1.800 |
KG |
R$ 6,49 |
R$ 11.682,00 |
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1/42 |
LARANJA PERA– O produto deverá apresentar odor agradável, consistência firme, não deverá apresentar perfurações, machucados, coloração não característica, grau de maturação intermediário, não deve apresentar sabor alterado e peso insatisfatório. |
CEASA |
2.700 |
KG |
R$ 2,99 |
R$ 8.073,00 |
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1/43 |
LEITE INTEGRAL- identificação, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, registro no Ministério da Saúde e/ou ministério da agricultura. Embalagem em caixa de 1 litro. |
ITALAC |
11.900 |
UN |
R$ 3,89 |
R$ 46.291,00 |
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1/44 |
LEITE EM PÓ, TIPO INTEGRAL, COM CÁLCIO, MAGNÉSIO, ZINCO, VITAMINAS A, C, D, e E. ENVASADO EM RECIPIENTES HERMÉTICOS EM SACO ALUMINIZADO, COM PESO LÍQUIDO DE 1KG |
ITALAC |
410 |
UN |
R$ 19,99 |
R$ 8.195,90 |
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COM RESPECTIVA INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, LOTE E EMBALAGEM SECUNDÁRIA CAIXA DE PAPELÃO RESISTENTE. |
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1/45 |
LINGUIÇA,DE FRANGO PREPARADA COM QUALIDADE EM BOM ESTADO SANITÁRIO, ESTAR ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSIÇÃO, EMBALAGEM INTACTA, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO, NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUPERFICIE ÚMIDA, PEGAJOSA EXSUDADO LÍQUIDO PARTES FLÁCIDAS OU CONSISTÊNCIA ANORMAL NÃO SERÁ TOLERADA A PRESENÇA DE MANCHAS ESVERDEADAS, PARDACENTAS OU COLORAÇÃO SEM UNIFORMIDADE, PACOTES DE 1KG. |
AMERICANO |
600 |
KG |
R$ 13,49 |
R$ 8.094,00 |
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1/46 |
MAÇÃ FUJI, FRUTA DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEIROS SÉRIOS, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORME. FRUA BEM DESENVOLVIDA E MADURA. A CASCA DEVE ESTAR LIVRE DE RACHADURAS, PERFURAÇÕES E APODRECIDAS. EMBALAGEM EM SACOS PLÁSTIVOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ERTIQUETA DE PESAGEM. |
CEASA |
2.650 |
KG |
R$ 6,99 |
R$ 18.523,50 |
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1/47 |
MACARRÃO DE TRIGO COM OVOS, TIPO ESPAGUETE, PACOTE DE 500G. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SELECIONADAS SÃS, LIMPAS E DE BOA QUALIDADE. COR LIGEIRAMENTE AMARELADA, SABOR E ODOR CARACTERÍSTICO. Á BASE DE FARINHA DE TRIGO, ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, LIVRE DE UMIDADE, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. |
SO TRIGO |
2.100 |
PC |
R$ 2,49 |
R$ 5.229,00 |
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1/48 |
MACARRAO PARAFUSO FARINHA DE TRIGO ESPECIAL ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, OVOS E CORANTES NATURAIS DE URUCUM E CURCUMA EMBALAGEM COM 20 X 0,500 KG |
SO TRIGO |
2.100 |
FD |
R$ 2,49 |
R$ 5.229,00 |
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1/49 |
MAMÃO FORMOSA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, BEM DESENVOLVIDA, IN NATURA. APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. |
CEASA |
1.350 |
KG |
R$ 3,99 |
R$ 5.386,50 |
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|
1/50 |
MANDIOCA - COR UNIFORME, SEM MANCHAS ESCURAS OU AZULADAS, E DEVE ESTAR ÚMIDA, RAÍZES CUJA POLPA NÃO TENHA APARÈNCIA RESSECADA EMBAGEM EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTE,CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM. |
CEASA |
1.320 |
KG |
R$ 2,99 |
R$ 3.946,80 |
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|
1/51 |
MARGARINA -MARGARINA- COM 60% A 80% DE LIPÍDIOS. APRESENTAÇÃO, ASPECTO CHEIRO, SABOR E COR PECULIARES AOS MESMOS E DEVERÃO ESTAR ISENTOS DE RANÇO E DE OUTRAS CARACTERÍSTICAS INDESEJÁVEIS - |
DORIANA |
400 |
UN |
R$ 4,49 |
R$ 1.796,00 |
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1/53 |
MELÃO, IN NATURA, TEXTURA FIRME, COR E TEXTURA CARACTERÍSTICA, SEM RESSALTOS IRREGULARES, AMASSADOS OU CORTES, PESADA CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA. |
CEASA |
2.700 |
KG |
R$ 4,49 |
R$ 12.123,00 |
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1/54 |
MEXERICA, IN NATURA, ODOR AGRADÁVEL, CONSISTÊNCIA FIRME, NÃO DEVERÁ APRESENTAR PERFURAÇÕES, MACHUCADOS, COLORAÇÃO NÃO CARACTERÍSTICA, GRAU DE MATURAÇÃO INTERMEDIÁRIO, NÃO DEVE APRESENTAR SABOR ALTERADO E PESO INSATISFATÓRIO. PESADO CONFORME A QUANTIDADE SOLICITADA. |
CEASA |
2.650 |
KG |
R$ 3,89 |
R$ 10.308,50 |
||||||||
|
1/55 |
MILHO - MILHO DE CANJICA AMARELO PACOTE 500G |
MANIVA |
1.320 |
PC |
R$ 2,19 |
R$ 2.890,80 |
||||||||
|
1/56 |
MILHO VERDE EM CONSERVA DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, EMBALAGEM 260 GRAMAS. |
FUGINI |
2.200 |
UN |
R$ 2,99 |
R$ 6.578,00 |
||||||||
|
1/57 |
ÓLEO DE SOJA,VEGETAL ENVASADO EM GARRAFA PLÁSTICA RESISTENTE TRASPARENTE, OU LATA CONTENDO 900 ML, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES , VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MINIMA DE 08 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. |
SOYA |
3.810 |
UN |
R$ 5,19 |
R$ 19.773,90 |
||||||||
|
1/59 |
OVOS DE GALINHA (DUZIA) VERMELHO, INTEGRO, CASCA MARROM, LIMPOS, INTEGROS, SEM RACHADURAS, TIPO GRANDE, PESO ENTRE 55G E 59G POR UNIDADE. |
IANA |
600 |
DZ |
R$ 5,59 |
R$ 3.354,00 |
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|
1/60 |
PÃO FRANCES, FEITO COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FÓLICO, ÁGUA E FERMENTO. NÃO CONTER LEITE OU INGREDIENTES A BASE DE LEITE. SEM MOFO, EMBAGEM EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA. |
LIVRAMENTO |
15.000 |
UN |
R$ 1,41 |
R$ 21.150,00 |
||||||||
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1/61 |
PEITO DE FRANGO, com cor, odor e sabor característicos do produto, de boa qualidade, em embalagem transparente à vácuo, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF,IMA OU SIM), data de fabricação, validade e lote. Embalados de 1 kg. |
AMERICANO |
4.500 |
KG |
R$ 11,99 |
R$ 53.955,00 |
||||||||
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1/62 |
PIMENTA DO REINO, TIPO PRETA, EM GÃOS INTEIROS, IN NATURA, LIVRE DE UMIDADE, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, EMBALAGEM DE 100G. |
KI SABOR |
1.100 |
UN |
R$ 12,84 |
R$ 14.124,00 |
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|
1/63 |
PEPINO COMUM |
CEASA |
800 |
KG |
R$ 3,99 |
R$ 3.192,00 |
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|
1/64 |
POLPA DE FRUTA DE ACEROLA, congelada, prepa-rada com frutas sãs, limpas e isentas de parasi-tos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas a sua com-posição normal. Deverá se apresentar acondici-onada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 Kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de esta-belecimento com Selo de Inspeção Sanitária. |
NATURE |
1.100 |
KG |
R$ 6,99 |
R$ 7.689,00 |
||||||||
|
1/65 |
POLPA DE FRUTA DE CAJA, congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas a sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 Kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de estabelecimento com Selo de Inspeção Sanitária. |
NATURE |
1.100 |
KG |
R$ 8,89 |
R$ 9.779,00 |
||||||||
|
1/66 |
POLVILHO DOCE, DE 1ª AMILDO E FÉCULA , CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDAE. EMBALAGEM CONTENDO 1 KG. |
MANIVA |
1.350 |
KG |
R$ 3,99 |
R$ 5.386,50 |
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1/67 |
QUEIJO MUSSARELA (FATIADO), EMBALAGEM DE 1KG, FATIADO E INTERFOLHADO, RESFRIADO E ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA. NO RÓTULO DEVE CONTER DADOS DO FABRICANTE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, SERVIÇO DE INSPEÇÃO (SIP/SIF) E PESO. TRANSPORTAR EM VEÍCULO |
PALAC |
700 |
KG |
R$ 22,99 |
R$ 16.093,00 |
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1/68 |
REPOLHO BRANCO, DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO PADRÃO E EM BOAS CONDIÇÕES DE MANUSEIO E TRANSPORTE. |
CEASA |
530 |
KG |
R$ 2,99 |
R$ 1.584,70 |
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|
1/69 |
REPOLHO ROXO, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, CONSISTÊNCIA FIRME, APARÊNCIA DE FRESCOR, SER RAZOALMENTE LIVRE DE DEFEITO, SEM ESCURECIMENTO OU AMARELAMENTO NAS BORDAS DAS FOLHAS, COR E ODOR CARACTERÍSTICO, TAMANHO PADRÃO E EM BOAS CONDIÇÕES DE MANUSEIO E TRANSPORTE. EMBALAGEM EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM. |
CEASA |
265 |
KG |
R$ 3,79 |
R$ 1.004,35 |
||||||||
|
1/70 |
SAL REFINADO / IODADO, CLORETO DE SÓDIO, SAIS DE IODO, LIVRE DE QUALQUER SUJIDADE, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE, PACOTE 1 KG. |
PURO SAL |
430 |
UN |
R$ 1,19 |
R$ 511,70 |
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|
TOTAL DO FORNECEDOR .: |
R$ 627.418,05 |
Data da Adjudicação: 21 de julho de 2025
Data da Homologação do Processo Administrativo: 21 de julho de 2025
Data da Assinatura do CONTRATO: 05 de agosto de 2025
Data da Ordem de fornecimento: 05 de agosto de 2025
Palmeirante/TO, 05 de agosto de 2025
_________________________________________
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ SOB N°14.523.192/0001-25
CONTRATANTE
ORDEM DE FORNECIMENTO
Protocolo Administrativo nº611/2025
Pregão Eletrônico nº 0014/2025
CONTRATO Nº 156/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 14.523.192/0001-25, COM SEDE NA RUA 7 DE SETEMBRO, S/N, CENTRO, PALMEIRANTE-TO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRª JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESIDENTE E DOMICILIADA EM PALMEIRANTE –TO.
CONTRATADA: E A DE ALBUQUERQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.928.169/0001-31, estabelecida na AVENIDA PARAGUAI, Nº1312, SETOR CAMPINAS, COLINAS DO TOCANTINS - TO, Telefone/Fax: (63) 3476 2160/ (63) 99981 5509, E-mail: popogut2012@hotmail.com.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de Palmeirante – TO, referente ao ano letivo de 2025.
A gestora do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante-TO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, autoriza o início do fornecimento do objeto decorrente da CONTRATO Nº 156/2025, a partir de 05 de agosto de 2025, pelo período de 12 (doze) meses.
Palmeirante/TO, 05 de agosto de 2025
_________________________________________
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ SOB N°14.523.192/0001-25
CONTRATANTE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Protocolo Administrativo nº611/2025
Pregão Eletrônico nº 0014/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 14.523.192/0001-25, COM SEDE NA RUA 7 DE SETEMBRO, S/N, CENTRO, PALMEIRANTE-TO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRª JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESIDENTE E DOMICILIADA EM PALMEIRANTE –TO.
EMPRESA REGISTRADA: E A DE ALBUQUERQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.928.169/0001-31, estabelecida na AVENIDA PARAGUAI, Nº1312, SETOR CAMPINAS, COLINAS DO TOCANTINS - TO, Telefone/Fax: (63) 3476 2160/ (63) 99981 5509, E-mail: popogut2012@hotmail.com.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de Palmeirante – TO, referente ao ano letivo de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 627.418,05 (seiscentos e vinte e sete mil quatrocentos e dezoito reais e cinco centavos).
|
LOTE / ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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|
1/1 |
ABACAXI, UNIDADE MÉDIA, MADURO, DE 1ª QUALIDADE COM CASCA SÃ SEM RUPTURAS. EMBALAGEM EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM. |
CEASA |
5.200 |
KG |
R$ 3,39 |
R$ 17.628,00 |
||||||||
|
1/2 |
ABÓBORA CABUTIAN,1ª qualidade, lavada, lisa, íntegra, fresca, sem ruptura, tamanho médio. Embalagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. |
CEASA |
420 |
KG |
R$ 3,99 |
R$ 1.675,80 |
||||||||
|
1/3 |
ABOBORA COMUM MADURA, 1ª qualidade, lavada, lisa, íntegra, fresca, sem ruptura, tamanho médio. Embalagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. |
CEASA |
420 |
KG |
R$ 3,99 |
R$ 1.675,80 |
||||||||
|
1/4 |
ABOBORA MORANGA, IN NATURA, 1º QUALIDADE, LAVADA, LISA, ÍNTEGRA, FRESCA, SEM RUPTURA, TAMANHO MÉDIO. EMBALAGEM EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM. |
CEASA |
420 |
KG |
R$ 4,34 |
R$ 1.822,80 |
||||||||
|
1/5 |
AÇAFRÃO, embalada em saco plástico transparente e atóxico, em pó, sem adição de sal, extraído da semente de cúrcuma em pó, 100% natural, sem sal, com cor e aroma característicos, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a resolução12/78 da comissão nacional de normas e padrões para alimentos – CNNPA, pacote de 500g |
KI SABOR |
200 |
KG |
R$ 18,99 |
R$ 3.798,00 |
||||||||
|
1/6 |
AÇÚCAR CRISTAL: ASPECTO SÓLIDO COM CRISTAIS BEN DEFINIDOS ,COMPOSTOS POR SACAROSE DE CANA-DE AÇÚCAR,COR BRANCA, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, LIVRE DE UMIDADE , CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DEFABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUÇÃO 12/78 COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS-CNNPA, PACOTE DE 2KG. |
BRASÇUCAR |
1.660 |
PC |
R$ 7,25 |
R$ 12.035,00 |
||||||||
|
1/7 |
ALFACE, DEVE TER CONSISTÊNCIA FIRME, APARÊNCIA DE FRESCOR COR ACEITÁVEL, E SER RAZOAVELMENTE LIVRE DE DEFEITOS, SEM ESCURECIMENTO NAS BORDAS, EMBAGEM EM |
CEASA |
530 |
KG |
R$ 5,99 |
R$ 3.174,70 |
||||||||
|
SACOS PLÁSTICOS, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM. |
||||||||||||||
|
1/8 |
ALHO, de 1ª qualidade, graúdo, bulbo inteiro, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, devendo estar bem desenvolvido, sadio. Não deve conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Emlagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. |
CEASA |
500 |
KG |
R$ 19,99 |
R$ 9.995,00 |
||||||||
|
1/9 |
ARROZ TIPO 1,Classe: longo, fino, tipo I, grãos inteiros. O produto não deve apresentar mofo e/ou substâncias nocivas. Embalagem: deve estar intacta, em polietileno, transparente, atóxico, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido, resolução 12/78 da comissão nacional de normas e padrões para alimentos – CNNPA, pacote 5 kg. |
RACHA PANELA |
1.700 |
PC |
R$ 13,31 |
R$ 22.627,00 |
||||||||
|
1/10 |
AVEIA, flocos finos 100% natural, sem aditivos ou conservantes, lacre de segurança, dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido, embalagem com 170 gramas. |
ITALAC |
2.100 |
UN |
R$ 3,19 |
R$ 6.699,00 |
||||||||
|
1/11 |
BANANA PRATA, TAMANHO MÉDIO (120G) EM PENCAS, 1ª QUALIDADE, COM POLPA FIRME E INTÁCTA, COM CASCAS SÃS, SEM RUPTURA, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, GRAU DE MATURAÇÃO QUE SUPORTE MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE, CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS ATÉ O CONSUMO. EMB. EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA BEM. ETIQUETA DE PESAGEM. |
CEASA |
5.400 |
KG |
R$ 3,19 |
R$ 17.226,00 |
||||||||
|
1/12 |
BANANA DA TERRA, IN NATURA, TAMANHO GRANDE (120G) EM PENCAS, 1ª QUALIDADE, COM POLPA FIRME E INTÁCTA, COM CASCAS SÃS, SEM RUPTURA, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, GRAU DE MATURAÇÃO QUE SUPORTE MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE, CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS ATÉ O CONSUMO. EMB. EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA BEM. ETIQUETA DE PESAGEM. |
CEASA |
430 |
KG |
R$ 4,19 |
R$ 1.801,70 |
||||||||
|
1/13 |
BATATA INGLESA, 1ª qualidade, lavada, lisa, íntegra, fresca, sem ruptura, tamanho médio. Embagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. |
CEASA |
1.200 |
KG |
R$ 3,49 |
R$ 4.188,00 |
||||||||
|
1/14 |
BATATA DOCE, IN NATURA, 1ª QUALIDADE, LAVADA, LISA, ÍNTEGRA, FRESCA, SEM RUPTURA, TAMANHO MÉDIO. EMBAGEM EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM |
CEASA |
300 |
KG |
R$ 3,49 |
R$ 1.047,00 |
||||||||
|
1/15 |
BETERRABA, IN NATURA, 1ª QUALIDADE, LAVADA, LISA, ÍNTEGRA, FRESCA, SEM RUPTURA, TAMANHO MÉDIO. EMBAGEM EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM |
CEASA |
300 |
KG |
R$ 3,19 |
R$ 957,00 |
||||||||
|
1/16 |
BISCOITO SALGADO: DE PRIMEIRA QUALIDADE ,TPO CREAM- CRACKER, COM DUPLA EMBALAGEM DE 400G , PRAZO DE VALIDADE 7 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA . |
SUPREMA |
1.800 |
UN |
R$ 2,89 |
R$ 5.202,00 |
||||||||
|
1/18 |
CACAU EM PÓ, SOLÚVEL. INGREDIENTES: 100% CACAU EM PÓ. EMBALAGEM COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LISTA DE INGREDIENTES, MARCA DO PRODUTO, DATA DE VALIDADE E LOTE. EMBALAGEM COM 200G |
WE NUTRY |
1.000 |
PC |
R$ 11,99 |
R$ 11.990,00 |
||||||||
|
1/19 |
CANELA EM CASCA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, APROXIMADAMENTE 500G, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO), PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. |
KI SABOR |
100 |
UN |
R$ 2,29 |
R$ 229,00 |
||||||||
|
1/20 |
CARNE BOVINA 1º qualidade (PATINHO), Carne bovina resfriada, tipo dianteiro ou traseiro, proveniente do corte conhecido como patinho, limpa, sem excesso de nervuras, sem gordura externa ou interna excessiva, sem sebo, cartilagem ou ossos. Deve apresentar coloração vermelho-brilhante, odor característico de carne fresca e textura firme. Embalada em embalagem plástica atóxica, devidamente lacrada, com identificação do fornecedor, data de validade e inspeção sanitária (SIF ou SIM). Produto resfriado entre 0°C e 7°C, com transporte e armazenamento em condições adequadas de refrigeração. |
JATOBA |
3.700 |
KG |
R$ 19,89 |
R$ 73.593,00 |
||||||||
|
1/21 |
CARNE BOVINA MOÍDA, (ACÉM) resfriada, proveniente exclusivamente do corte dianteiro do acém, sem adição de miúdos, ossos, gorduras em excesso, nervos ou cartilagens. Moída uma única vez, com textura homogênea, coloração vermelho-brilhante, odor característico de carne fresca e sem presença de líquidos anormais na embalagem. Embalada em embalagem plástica atóxica, lacrada, com identificação do fornecedor, data de validade e inspeção sanitária (SIF ou SIM). Produto resfriado entre 0°C e 7°C, com transporte e armazenamento sob refrigeração adequada. |
BOI BRASIL |
3.300 |
KG |
R$ 14,99 |
R$ 49.467,00 |
||||||||
|
1/22 |
CAFÉ TORRADO EM PÓ, TIPO EXPORTAÇÃO COM SELO E CERTIFICADO ABIC, EMBALAGEM ALUMINIZADA DE 500G, 1º LINHA, APRESENTANDO BOM RENDIMENTO COM AROMA E SABOR CARACTERÍSTICO, COM EMBALAGEM ÍNTEGRA, CONSTANDO DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES NA DATA DE ENTREGA. |
PINGO DE OURO |
500 |
PC |
R$ 12,99 |
R$ 6.495,00 |
||||||||
|
1/23 |
CEBOLA BRANCA:TAMANHO MÉDIO, FRESCA, DE 1ª QUALIDADE , COM CASCA , COMPACTA E FIRME, SÃ, SEM RUPTURA, SEMLESÕES DE ORIGEM FÍSICAOU MECÂNINA; LIVRE DE ENFERMIDADES .EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM. |
CEASA |
1.500 |
KG |
R$ 3,49 |
R$ 5.235,00 |
||||||||
|
1/24 |
CENOURA,, novas, cor laranja-vivo, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, firme, lisa, sem rugas, de aparência fresca. Isento de brotos, lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre |
CEASA |
1.700 |
KG |
R$ 3,19 |
R$ 5.423,00 |
||||||||
|
de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Emlagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. |
||||||||||||||
|
1/25 |
CHEIRO VERDE - DEVE TER CONSISTÊNCIA FIRME, APARÊNCIA DE FRESCOR, COR ACEITÁVEL, E SER RAZOAVELMENTE LIVRE DE DEFEITOS, SEM ESCURECIMENTO NAS BORDAS, EMBAGEM EM SACOS 19PLASTICOS, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM. |
CEASA |
270 |
KG |
R$ 3,19 |
R$ 861,30 |
||||||||
|
1/26 |
CREME DE LEITE 200G, Embalagem De 200g, Deve Apresentar Cor E Textura Característica, Contendo Na Embalagem Data De Fabricação, Lote, Informações Nutricionais, Validade Mínima De 6 Meses Na Data Da Entrega. Sem Apresentar Qualquer Abertura Ou Estufa mento Na Embalagem |
ITALAC |
1.960 |
UN |
R$ 3,09 |
R$ 6.056,40 |
||||||||
|
1/27 |
CHUCHU, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, firme, lisa, sem rugas, de aparência fresca. Isento de brotos, lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Emlagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. |
CEASA |
500 |
KG |
R$ 3,19 |
R$ 1.595,00 |
||||||||
|
1/33 |
FARINHA DE PUBA DE MANDIOCA – TIPO 1, TORRADA, SUBGRUPO FINA OU MÉDIA, CLASSE AMARELA, OBTIDA A PARTIR DA FERMENTAÇÃO NATURAL DAS RAÍZES DA MANDIOCA SADIAS, DESCASCADAS, FERMENTADAS, PRENSADAS, DESINTEGRADAS, PENEIRADAS E TORRADAS, DEVIDAMENTE ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO, TRANSPARENTE, CONTENDO 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO LÍQUIDO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, CORPOS ESTRANHOS, UMIDADE EXCESSIVA, CHEIRO OU SABOR FERMENTADO OU RANÇOSO, VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA |
MANIVA |
780 |
KG |
R$ 4,39 |
R$ 3.424,20 |
||||||||
|
1/34 |
FARINHA DE MANDIOCA BRANCA SECA – TIPO 1, BRANCA, TORRADA, SUBGRUPO FINA OU MÉDIA, CLASSE BRANCA, OBTIDA DAS RAÍZES DE MANDIOCA SADIAS, DESCASCADAS, RALADAS, PRENSADAS, PENEIRADAS E TORRADAS, DEVIDAMENTE ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO, TRANSPARENTE, CONTENDO 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO LÍQUIDO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, CORPOS ESTRANHOS, UMIDADE EXCESSIVA OU CHEIRO/SABOR FERMENTADO OU RANÇOSO, VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. |
MANIVA |
1.600 |
KG |
R$ 4,29 |
R$ 6.864,00 |
||||||||
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1/35 |
FARINHA DE TRIGO (SEM FERMENTO) - TIPO 1, DE EXCELENTE QUALIDADE, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. OBTIDO PELA MOAGEM EXCLUSIVA DO GÃO DE TRIGO, LIMPO, ISENTO DE TERRA, COM NO MÁXIMO 15% DE UMIDADE. |
SO TRIGO |
1.620 |
PC |
R$ 3,99 |
R$ 6.463,80 |
||||||||
|
ASPECTO DE PÓ FINO, BRANCO, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. EMBALAGEM DE PAPEL DEVIDAMENTE ROTULADA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, EMBALAGEM DE 1KG, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA DATA DE ENTREGA |
||||||||||||||
|
1/37 |
FERMENTO EM PÓ QUIMICO - Fermento em pó branco a base de bicarbonato de sódio. Embalagem com 100G. |
APTI |
360 |
UN |
R$ 1,99 |
R$ 716,40 |
||||||||
|
1/38 |
FLOCOS DE MILHO- (PCT DE 500G) FARINHA DE MILHO FLOCADA PARA O PREPARO DE CUSCUZ, COM COLORAÇÃO, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, ISENTO DE UMIDADE E DE MATERIAL ESTRANHO À SUA COMPOSIÇÃO QUE COMPROMETAM A QUALIDADE DO PRODUTO. NA EMBALAGEM DEVE CONTER O NOME DO PRODUTO E FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LISTA DE INGREDIENTES, SAC - SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, ENDEREÇO E TELEFONE PARA CONTATO E REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. O PESO LÍQUIDO DEVE SER DE 500 G. O PRODUTO DEVE SER EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE FECHADO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. |
XODOMILHO |
700 |
PC |
R$ 1,49 |
R$ 1.043,00 |
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|
1/40 |
FRANGO INTEIRO CONGELADO - ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO, NÃO PEGAJOSO, COR PRÓPRIO, SEM MANCHAS ESCERDEADAS, CHEIRO CARACTERÍSTICO, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, Nº DO REGISTRO NO SIF, SIE OU SIM, EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATÓXICO, LIMPO, UNIDADE CONTÉNDO 3KG. |
AMERICANO |
3.500 |
UN |
R$ 6,99 |
R$ 24.465,00 |
||||||||
|
1/41 |
FRANGO COXA E SOBRECOXA CONGELADA, 1ª QUALIDADE, ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO, NÃO PEGAJOSO, COR PRÓPRIO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO CARACTERÍSTICO, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, Nº DO REGISTRO NO SIF, SIE OU SIM, EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATÓXICO, LIMPO, EMBALAGEM DE 1KG. TRANSPORTAR EM VEÍCULO REFRIGERADO OU EM CAIXAS TÉRMICAS HIGIENIZADAS. |
AMERICANO |
1.800 |
KG |
R$ 6,49 |
R$ 11.682,00 |
||||||||
|
1/42 |
LARANJA PERA– O produto deverá apresentar odor agradável, consistência firme, não deverá apresentar perfurações, machucados, coloração não característica, grau de maturação intermediário, não deve apresentar sabor alterado e peso insatisfatório. |
CEASA |
2.700 |
KG |
R$ 2,99 |
R$ 8.073,00 |
||||||||
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1/43 |
LEITE INTEGRAL- identificação, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, registro no Ministério da Saúde e/ou ministério da agricultura. Embalagem em caixa de 1 litro. |
ITALAC |
11.900 |
UN |
R$ 3,89 |
R$ 46.291,00 |
||||||||
|
1/44 |
LEITE EM PÓ, TIPO INTEGRAL, COM CÁLCIO, MAGNÉSIO, ZINCO, VITAMINAS A, C, D, e E. ENVASADO EM RECIPIENTES HERMÉTICOS EM SACO ALUMINIZADO, COM PESO LÍQUIDO DE 1KG |
ITALAC |
410 |
UN |
R$ 19,99 |
R$ 8.195,90 |
||||||||
|
COM RESPECTIVA INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, LOTE E EMBALAGEM SECUNDÁRIA CAIXA DE PAPELÃO RESISTENTE. |
||||||||||||||
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1/45 |
LINGUIÇA,DE FRANGO PREPARADA COM QUALIDADE EM BOM ESTADO SANITÁRIO, ESTAR ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSIÇÃO, EMBALAGEM INTACTA, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO, NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUPERFICIE ÚMIDA, PEGAJOSA EXSUDADO LÍQUIDO PARTES FLÁCIDAS OU CONSISTÊNCIA ANORMAL NÃO SERÁ TOLERADA A PRESENÇA DE MANCHAS ESVERDEADAS, PARDACENTAS OU COLORAÇÃO SEM UNIFORMIDADE, PACOTES DE 1KG. |
AMERICANO |
600 |
KG |
R$ 13,49 |
R$ 8.094,00 |
||||||||
|
1/46 |
MAÇÃ FUJI, FRUTA DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEIROS SÉRIOS, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORME. FRUA BEM DESENVOLVIDA E MADURA. A CASCA DEVE ESTAR LIVRE DE RACHADURAS, PERFURAÇÕES E APODRECIDAS. EMBALAGEM EM SACOS PLÁSTIVOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ERTIQUETA DE PESAGEM. |
CEASA |
2.650 |
KG |
R$ 6,99 |
R$ 18.523,50 |
||||||||
|
1/47 |
MACARRÃO DE TRIGO COM OVOS, TIPO ESPAGUETE, PACOTE DE 500G. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SELECIONADAS SÃS, LIMPAS E DE BOA QUALIDADE. COR LIGEIRAMENTE AMARELADA, SABOR E ODOR CARACTERÍSTICO. Á BASE DE FARINHA DE TRIGO, ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, LIVRE DE UMIDADE, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. |
SO TRIGO |
2.100 |
PC |
R$ 2,49 |
R$ 5.229,00 |
||||||||
|
1/48 |
MACARRAO PARAFUSO FARINHA DE TRIGO ESPECIAL ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, OVOS E CORANTES NATURAIS DE URUCUM E CURCUMA EMBALAGEM COM 20 X 0,500 KG |
SO TRIGO |
2.100 |
FD |
R$ 2,49 |
R$ 5.229,00 |
||||||||
|
1/49 |
MAMÃO FORMOSA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, BEM DESENVOLVIDA, IN NATURA. APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. |
CEASA |
1.350 |
KG |
R$ 3,99 |
R$ 5.386,50 |
||||||||
|
1/50 |
MANDIOCA - COR UNIFORME, SEM MANCHAS ESCURAS OU AZULADAS, E DEVE ESTAR ÚMIDA, RAÍZES CUJA POLPA NÃO TENHA APARÈNCIA RESSECADA EMBAGEM EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTE,CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM. |
CEASA |
1.320 |
KG |
R$ 2,99 |
R$ 3.946,80 |
||||||||
|
1/51 |
MARGARINA -MARGARINA- COM 60% A 80% DE LIPÍDIOS. APRESENTAÇÃO, ASPECTO CHEIRO, SABOR E COR PECULIARES AOS MESMOS E DEVERÃO ESTAR ISENTOS DE RANÇO E DE OUTRAS CARACTERÍSTICAS INDESEJÁVEIS - |
DORIANA |
400 |
UN |
R$ 4,49 |
R$ 1.796,00 |
||||||||
|
1/53 |
MELÃO, IN NATURA, TEXTURA FIRME, COR E TEXTURA CARACTERÍSTICA, SEM RESSALTOS IRREGULARES, AMASSADOS OU CORTES, PESADA CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA. |
CEASA |
2.700 |
KG |
R$ 4,49 |
R$ 12.123,00 |
||||||||
|
1/54 |
MEXERICA, IN NATURA, ODOR AGRADÁVEL, CONSISTÊNCIA FIRME, NÃO DEVERÁ APRESENTAR PERFURAÇÕES, MACHUCADOS, COLORAÇÃO NÃO CARACTERÍSTICA, GRAU DE MATURAÇÃO INTERMEDIÁRIO, NÃO DEVE APRESENTAR SABOR ALTERADO E PESO INSATISFATÓRIO. PESADO CONFORME A QUANTIDADE SOLICITADA. |
CEASA |
2.650 |
KG |
R$ 3,89 |
R$ 10.308,50 |
||||||||
|
1/55 |
MILHO - MILHO DE CANJICA AMARELO PACOTE 500G |
MANIVA |
1.320 |
PC |
R$ 2,19 |
R$ 2.890,80 |
||||||||
|
1/56 |
MILHO VERDE EM CONSERVA DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, EMBALAGEM 260 GRAMAS. |
FUGINI |
2.200 |
UN |
R$ 2,99 |
R$ 6.578,00 |
||||||||
|
1/57 |
ÓLEO DE SOJA,VEGETAL ENVASADO EM GARRAFA PLÁSTICA RESISTENTE TRASPARENTE, OU LATA CONTENDO 900 ML, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES , VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MINIMA DE 08 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. |
SOYA |
3.810 |
UN |
R$ 5,19 |
R$ 19.773,90 |
||||||||
|
1/59 |
OVOS DE GALINHA (DUZIA) VERMELHO, INTEGRO, CASCA MARROM, LIMPOS, INTEGROS, SEM RACHADURAS, TIPO GRANDE, PESO ENTRE 55G E 59G POR UNIDADE. |
IANA |
600 |
DZ |
R$ 5,59 |
R$ 3.354,00 |
||||||||
|
1/60 |
PÃO FRANCES, FEITO COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FÓLICO, ÁGUA E FERMENTO. NÃO CONTER LEITE OU INGREDIENTES A BASE DE LEITE. SEM MOFO, EMBAGEM EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA. |
LIVRAMENTO |
15.000 |
UN |
R$ 1,41 |
R$ 21.150,00 |
||||||||
|
1/61 |
PEITO DE FRANGO, com cor, odor e sabor característicos do produto, de boa qualidade, em embalagem transparente à vácuo, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF,IMA OU SIM), data de fabricação, validade e lote. Embalados de 1 kg. |
AMERICANO |
4.500 |
KG |
R$ 11,99 |
R$ 53.955,00 |
||||||||
|
1/62 |
PIMENTA DO REINO, TIPO PRETA, EM GÃOS INTEIROS, IN NATURA, LIVRE DE UMIDADE, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, EMBALAGEM DE 100G. |
KI SABOR |
1.100 |
UN |
R$ 12,84 |
R$ 14.124,00 |
||||||||
|
1/63 |
PEPINO COMUM |
CEASA |
800 |
KG |
R$ 3,99 |
R$ 3.192,00 |
||||||||
|
1/64 |
POLPA DE FRUTA DE ACEROLA, congelada, prepa-rada com frutas sãs, limpas e isentas de parasi-tos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas a sua com-posição normal. Deverá se apresentar acondici-onada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 Kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de esta-belecimento com Selo de Inspeção Sanitária. |
NATURE |
1.100 |
KG |
R$ 6,99 |
R$ 7.689,00 |
||||||||
|
1/65 |
POLPA DE FRUTA DE CAJA, congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas a sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 Kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de estabelecimento com Selo de Inspeção Sanitária. |
NATURE |
1.100 |
KG |
R$ 8,89 |
R$ 9.779,00 |
||||||||
|
1/66 |
POLVILHO DOCE, DE 1ª AMILDO E FÉCULA , CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDAE. EMBALAGEM CONTENDO 1 KG. |
MANIVA |
1.350 |
KG |
R$ 3,99 |
R$ 5.386,50 |
||||||||
|
1/67 |
QUEIJO MUSSARELA (FATIADO), EMBALAGEM DE 1KG, FATIADO E INTERFOLHADO, RESFRIADO E ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA. NO RÓTULO DEVE CONTER DADOS DO FABRICANTE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, SERVIÇO DE INSPEÇÃO (SIP/SIF) E PESO. TRANSPORTAR EM VEÍCULO |
PALAC |
700 |
KG |
R$ 22,99 |
R$ 16.093,00 |
||||||||
|
1/68 |
REPOLHO BRANCO, DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO PADRÃO E EM BOAS CONDIÇÕES DE MANUSEIO E TRANSPORTE. |
CEASA |
530 |
KG |
R$ 2,99 |
R$ 1.584,70 |
||||||||
|
1/69 |
REPOLHO ROXO, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, CONSISTÊNCIA FIRME, APARÊNCIA DE FRESCOR, SER RAZOALMENTE LIVRE DE DEFEITO, SEM ESCURECIMENTO OU AMARELAMENTO NAS BORDAS DAS FOLHAS, COR E ODOR CARACTERÍSTICO, TAMANHO PADRÃO E EM BOAS CONDIÇÕES DE MANUSEIO E TRANSPORTE. EMBALAGEM EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM. |
CEASA |
265 |
KG |
R$ 3,79 |
R$ 1.004,35 |
||||||||
|
1/70 |
SAL REFINADO / IODADO, CLORETO DE SÓDIO, SAIS DE IODO, LIVRE DE QUALQUER SUJIDADE, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE, PACOTE 1 KG. |
PURO SAL |
430 |
UN |
R$ 1,19 |
R$ 511,70 |
||||||||
|
TOTAL DO FORNECEDOR .: |
R$ 627.418,05 |
Data da Adjudicação: 21 de julho de 2025
Data da Homologação do Processo Administrativo: 21 de julho de 2025
Data da Assinatura da ARP: 05 de agosto de 2025
Palmeirante/TO, 05 de agosto de 2025
_________________________________________
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ SOB N°14.523.192/0001-25
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO
Protocolo Administrativo nº611/2025
Pregão Eletrônico nº 0014/2025
CONTRATO Nº 157/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 14.523.192/0001-25, COM SEDE NA RUA 7 DE SETEMBRO, S/N, CENTRO, PALMEIRANTE-TO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRª JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESIDENTE E DOMICILIADA EM PALMEIRANTE –TO.
CONTRATADA: D S S SILVA VAREJISTA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.197.718/0001-70, sediado(a) na Rua Vitória Régia, nº127, Quadra 20, lote 13, Setor Itapuã, Araguaína – TO, telefone para contato: (63) 3415 1505 / 99225 8126, email: dsssilvacv@hotmail.com.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de Palmeirante – TO, referente ao ano letivo de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 47.780,00 (quarenta e sete mil setecentos e oitenta reais).
|
LOTE / ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|||||||
|
1/17 |
BICARBONATO DE SÓDIO, EM PÓ, AROMA NATURAL,LIVRE DE SUJIDADES,COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PESO, EMBALEGEM DE 200G. |
SANDELLA |
1.140 |
UN |
R$ 8,50 |
R$ 9.690,00 |
|||||||
|
1/28 |
COCO EM FLOCOS, Sem Adição De Açúcar, Em Flocos, Acondicionado Em Embalagem Aluminada Ou De Polietileno Atóxico Transparente, Embalagem |
UNICOCO |
600 |
UN |
R$ 5,64 |
R$ 3.384,00 |
|||||||
|
Contendo 200g, Com Identificação Na Embalagem (Rótulo) Dos Ingredientes, Valor Nutricional, Peso, Fornecedor, Data De Fabricação E Validade. Validade Mínima De 06 (Seis) Meses A Contar Da Data De Entrega. |
|||||||||||||
|
1/31 |
EXTRATO DE TOMATE 340GR , PRODUTO INDUSTRIALIZADO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS, ESCOLHIDOS, SÃOS, SEM PELE E SEMENTES. É TOLERADO ADIÇÃO DE 1% DE AÇÚCAR E 5% DE CLORETO DE SÓDIO. O PRODUTO DEVE SER ISENTO DE FERMENTAÇÃO E NÃO INDICAR PROCESSAMENTO DEFEITUOSO. EMBALAGEM DE 340G, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE PESO LÍQUIDO. |
DEZ |
1.800 |
UN |
R$ 2,98 |
R$ 5.364,00 |
|||||||
|
1/36 |
FEIJÃO CARIOCA TIPO 1- NOVO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SÃOS, SEM A PRESENÇA DE GRÃOS MOFADOS E/OU CARUNCHADOS. EMBALAGEM: PLÁSTICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, CONTENDO 1 KG. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 06 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. |
ROXINOL |
3.200 |
KG |
R$ 8,31 |
R$ 26.592,00 |
|||||||
|
1/58 |
ORÉGANO, FOLHAS SECAS, LIVRE DE UMIDADE SEM ADITIVOS OU CONSERVANTES, LACRE DE SEGURANÇA DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO DATA DE A VALIDADE, PACOTE COM 15 GRAMAS. |
SANDELLA |
500 |
UN |
R$ 5,50 |
R$ 2.750,00 |
|||||||
|
TOTAL DO FORNECEDOR .: |
R$ 47.780,00 |
Data da Adjudicação: 21 de julho de 2025
Data da Homologação do Processo Administrativo: 21 de julho de 2025
Data da Assinatura do CONTRATO: 05 de agosto de 2025
Data da Ordem de fornecimento: 05 de agosto de 2025
Palmeirante/TO, 05 de agosto de 2025
_________________________________________
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ SOB N°14.523.192/0001-25
CONTRATANTE
ORDEM DE FORNECIMENTO
Protocolo Administrativo nº611/2025
Pregão Eletrônico nº 0014/2025
CONTRATO Nº 157/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 14.523.192/0001-25, COM SEDE NA RUA 7 DE SETEMBRO, S/N, CENTRO, PALMEIRANTE-TO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRª JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESIDENTE E DOMICILIADA EM PALMEIRANTE –TO.
CONTRATADA: D S S SILVA VAREJISTA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.197.718/0001-70, sediado(a) na Rua Vitória Régia, nº127, Quadra 20, lote 13, Setor Itapuã, Araguaína – TO, telefone para contato: (63) 3415 1505 / 99225 8126, email: dsssilvacv@hotmail.com.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de Palmeirante – TO, referente ao ano letivo de 2025.
A gestora do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante-TO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, autoriza o início do fornecimento do objeto decorrente da CONTRATO Nº 157/2025, a partir de 05 de agosto de 2025, pelo período de 12 (doze) meses.
Palmeirante/TO, 05 de agosto de 2025
_________________________________________
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ SOB N°14.523.192/0001-25
CONTRATANTE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Protocolo Administrativo nº611/2025
Pregão Eletrônico nº 0014/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 14.523.192/0001-25, COM SEDE NA RUA 7 DE SETEMBRO, S/N, CENTRO, PALMEIRANTE-TO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRª JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESIDENTE E DOMICILIADA EM PALMEIRANTE –TO.
EMPRESA REGISTRADA: D S S SILVA VAREJISTA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.197.718/0001-70, sediado(a) na Rua Vitória Régia, nº127, Quadra 20, lote 13, Setor Itapuã, Araguaína – TO, telefone para contato: (63) 3415 1505 / 99225 8126, email: dsssilvacv@hotmail.com.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de Palmeirante – TO, referente ao ano letivo de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 47.780,00 (quarenta e sete mil setecentos e oitenta reais).
|
LOTE / ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|||||||
|
1/17 |
BICARBONATO DE SÓDIO, EM PÓ, AROMA NATURAL,LIVRE DE SUJIDADES,COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PESO, EMBALEGEM DE 200G. |
SANDELLA |
1.140 |
UN |
R$ 8,50 |
R$ 9.690,00 |
|||||||
|
1/28 |
COCO EM FLOCOS, Sem Adição De Açúcar, Em Flocos, Acondicionado Em Embalagem Aluminada Ou De Polietileno Atóxico Transparente, Embalagem |
UNICOCO |
600 |
UN |
R$ 5,64 |
R$ 3.384,00 |
|||||||
|
Contendo 200g, Com Identificação Na Embalagem (Rótulo) Dos Ingredientes, Valor Nutricional, Peso, Fornecedor, Data De Fabricação E Validade. Validade Mínima De 06 (Seis) Meses A Contar Da Data De Entrega. |
|||||||||||||
|
1/31 |
EXTRATO DE TOMATE 340GR , PRODUTO INDUSTRIALIZADO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS, ESCOLHIDOS, SÃOS, SEM PELE E SEMENTES. É TOLERADO ADIÇÃO DE 1% DE AÇÚCAR E 5% DE CLORETO DE SÓDIO. O PRODUTO DEVE SER ISENTO DE FERMENTAÇÃO E NÃO INDICAR PROCESSAMENTO DEFEITUOSO. EMBALAGEM DE 340G, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE PESO LÍQUIDO. |
DEZ |
1.800 |
UN |
R$ 2,98 |
R$ 5.364,00 |
|||||||
|
1/36 |
FEIJÃO CARIOCA TIPO 1- NOVO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SÃOS, SEM A PRESENÇA DE GRÃOS MOFADOS E/OU CARUNCHADOS. EMBALAGEM: PLÁSTICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, CONTENDO 1 KG. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 06 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. |
ROXINOL |
3.200 |
KG |
R$ 8,31 |
R$ 26.592,00 |
|||||||
|
1/58 |
ORÉGANO, FOLHAS SECAS, LIVRE DE UMIDADE SEM ADITIVOS OU CONSERVANTES, LACRE DE SEGURANÇA DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO DATA DE A VALIDADE, PACOTE COM 15 GRAMAS. |
SANDELLA |
500 |
UN |
R$ 5,50 |
R$ 2.750,00 |
|||||||
|
TOTAL DO FORNECEDOR .: |
R$ 47.780,00 |
Data da Adjudicação: 21 de julho de 2025
Data da Homologação do Processo Administrativo: 21 de julho de 2025
Data da Assinatura da ARP: 05 de agosto de 2025
Palmeirante/TO, 05 de agosto de 2025
_________________________________________
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ SOB N°14.523.192/0001-25
CONTRATANTE
PORTARIA Nº 171, DE 30 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a Sr.(a) ILDA MARIA DE SOURA MOURA, efetiva no cargo de Assistente Administrativo Lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, diária de viagem com destino à cidade de Colinas do Tocantins, no período do dia 01 de agosto de 2025, com saída prevista para as 05h00 do dia 01/08/2025 e retorno às 17h00 do mesmo dia, empreender viagem ao município de Colinas do Tocantins, com o objetivo de realizar a entrega e o recebimento de documentos relacionados ao Núcleo de Identificação, de interesse desta municipalidade. A referida ação é essencial para o andamento dos processos administrativos vinculados à área e para assegurar a continuidade dos serviços prestados à população.
Art. 2º Conceder-lhe 1.0 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 30 de Julho de 2025.
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 172, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a Srª. MARIA ALVES DE ANDRADE, empossada no cargo de Conselheira Tutelar Lotada no Gabinete do Prefeito, diária de viagem com destino à Palmas Tocantins, no período do dia 06 de agosto de 2025, com saída prevista para as 05h00hs do dia 06/08/2025 e retorno às 22h00hs do mesmo dia, a viagem tem como objetivo a participação em formação específica sobre as atribuições do Conselho Tutelar, intitulada "Zelar e Proteger: A importância do Conselho Tutelar na prevenção e resposta à violência contra crianças e adolescentes". Tal capacitação é de extrema relevância para o aprimoramento das atividades desempenhadas pela Conselheira, promovendo maior eficiência na proteção dos direitos das crianças e adolescentes no município.
Art. 2º Conceder-lhe 1.5 (uma e meia) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) perfazendo um total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 04 de Agosto de 2025.
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 173, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a Srª. KENIA BATISTA DA SILVA, empossada no cargo de Conselheira Tutelar Lotada no Gabinete do Prefeito, diária de viagem com destino à Palmas Tocantins, no período do dia 06 de agosto de 2025, com saída prevista para as 05h00hs do dia 06/08/2025 e retorno às 22h00hs do mesmo dia, a viagem tem como objetivo a participação em formação específica sobre as atribuições do Conselho Tutelar, intitulada "Zelar e Proteger: A importância do Conselho Tutelar na prevenção e resposta à violência contra crianças e adolescentes". Tal capacitação é de extrema relevância para o aprimoramento das atividades desempenhadas pela Conselheira, promovendo maior eficiência na proteção dos direitos das crianças e adolescentes no município.
Art. 2º Conceder-lhe 1.5 (uma e meia) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) perfazendo um total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 04 de Agosto de 2025.
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 174, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o Srª. CAMILA DE SOUZA MAIA, empossada no cargo de Conselheira Tutelar Lotada no Gabinete do Prefeito, diária de viagem com destino à Palmas Tocantins, no período do dia 06 de agosto de 2025, com saída prevista para as 05h00hs do dia 06/08/2025 e retorno às 22h00hs do mesmo dia, a viagem tem como objetivo a participação em formação específica sobre as atribuições do Conselho Tutelar, intitulada "Zelar e Proteger: A importância do Conselho Tutelar na prevenção e resposta à violência contra crianças e adolescentes". Tal capacitação é de extrema relevância para o aprimoramento das atividades desempenhadas pela Conselheira, promovendo maior eficiência na proteção dos direitos das crianças e adolescentes no município.
Art. 2º Conceder-lhe 1.5 (uma e meia) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) perfazendo um total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 04 de Agosto de 2025.
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
DECRETO N.º 276/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº26/2025 para AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO PARA UTILIZAÇÃO PÚBLICA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA ÀS MARGENS DO RIO TOCANTINS, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE – TO”.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE Estado do Tocantins, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o disposto no art. 37, XXI e 173, § 1º, II, da CF/1988, e consignados no texto legal nos dizeres do art. 37, XXI, na expressão “ressalvados os casos especificados na legislação” fundamenta a dispensa de licitação com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “B”, “C”, “É”, da Lei nº 14.133/202 suas atualizações e Decreto Municipal nº.148/2023
Considerando o julgamento da AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmeirante sobre os documentos pertinentes à proposta de preço e habilitação, manifestando-se favoravelmente para contratação da empresa por inexigibilidade de licitação;
Considerando o Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Palmeirante, manifestando-se quanto a legalidade da contratação da empresa por inexigibilidade de licitação e o Parecer da Controladoria Interna da Prefeitura Municipal de Palmeirante, manifestando-se favoravelmente à contratação da empresa por inexigibilidade de licitação;
Considerando a extrema necessidade para contratação dos serviços ora solicitados para suprir as demandas existente junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Palmeirante-TO;
RESOLVO DECRETAR:
Art. 1º - Autorizo a inexigibilidade de licitação para contratação de Rosa Amélia do Leite Ferri dos Santos, portadora do RG nº 9.840 SSP/TO e inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.661-15, residente e domiciliado na Rua Ademar Vicente Ferreira, nº2829, Centro, Araguaína - TO, totalizando um valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE/TO, aos 05 (cinco) dias do mês de agosto de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 277/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre exoneração de servidor ao cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Fica Exonerada a pedido da servidora NATÁLIA ALENCAR DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE TRABALHO E RENDA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 05 (cinco) dias do mês de agosto de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
