segunda, 04 de agosto de 2025
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
PROTOCOLON°:483/2024
MODALIDADE: ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO,
CONTRATO N°: 100/2024
CONCORRENCIA :001/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE Palmeirante-TO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 25.064.049/0001-39, com sede na rua 7 de setembro, s/n- centro fone:(63) 3493-1276, cep: 77.798-000, na Cidade de PALMEIRANTE/TO, Estado do Tocantins.
Contratado: TAC – TERRAPLANAGEM, ALUGUEL E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no 38.226.258/0001-83, sediado(a) na RUA 213, S/N, QD. 12,LOTE 11, SANTS DUMONT II, MORRINHOS – GO, CEP: 75650-000, EMAIL: tac-go@outlook.com, TELEFONE PARA CONTATO: (62) 99621 1100,
Objeto: Segundo Termo Aditivo de prazo referente ao contrato n°100/2024, firmado entre a empresa TAC –TERRAPLANAGEM, ALUGUEL E CONSTRUÇÃO EIRELI e a Prefeitura Municipal de Palmeirante-To, visando a Contratação de empresa especializada para implantação em pavimentação(asfáltica) em vias públicas urbanas no município de Palmeirante - TO, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária,
Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos..
Classificação orçamentária:
Pelo presente Termo aditivo, permanecem inalterado a classificação orçamentaria do Contato no 100/2024
Data da Assinatura do Aditivo: 04 Agosto de 2025
DATA DA VIGÊNCIA: 04 de Agosto de 2025 a 04 de Abril de 2026
Prefeitura municipal de PALMEIRANTE/TO
___________________________________________
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Com abertura prevista para o dia 20/08/2025 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para locação de caminhões e máquinas pesadas, por hora ou diária, para apoio às ações de infraestrutura urbana e rural do Município de Palmeirante – TO, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br.
O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.
Palmeirante – TO, 04 de agosto de 2025.
Raimundo Brandão dos Santos
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO
Protocolo Administrativo nº 11/2025
Pregão Eletrônico nº 012/2025
CONTRATO Nº 155/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob N°mlmmllllnm25.064.049/0001-39, estabelecida na Rua 07 DE SETEMBRO, S/N, CENTRO, CEP 77.798-000, PALMEIRANTE-TO, representada neste ato pelo Sr° RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***.***.201-24, RESIDENTE E DOMICILIADA EM PALMEIRANTE –TO.
CONTRATADA: W S LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.474.010/0002-73, estabelecida na Rua amazonas, nº253, centro, sala B, Colinas do Tocantins - TO, CEP: 77.760-000, Telefone/Fax: (94) 991998744, E-mail: wslocacoesdeveiculosltda@gmail.com.
OBJETO: Contratação de empresa para Locação de Veículos para atender as demandas do município de Palmeirante - TO, e para atendimento da solicitação do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
VALOR TOTAL: R$ 87.600,00 (OITENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS).
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DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1/2 |
Locação de um veículo tipo caminhonete para o Gabinete do Prefeito - 1. Tipo de veículo: Caminhonete 4x4 diesel, Cabine dupla, ano mínimo 2021 em diante. 2. Motorização: O combustível: |
Serviço |
12 |
M |
R$ 7.300,00 |
R$ 87.600,00 |
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diesel; A potência mínima: motor 2.8 turbo diesel com 204 cavalos (cv) de potência; O câmbio: automático, com no mínimo 6 velocidades. A capacidade de carga: no mínimo 1 tonelada. 3. Sistema de tração: A tração 4x4; O sistema de controle de estabilidade e tração, garantindo segurança e performance em diferentes tipos de terreno. 4. Direção: A direção elétrica ou Hidráulica, proporcionando maior segurança de dirigibilidade. 5. Sistema de freios: Os freios a disco nas rodas dianteiras e a tambor nas rodas traseiras, no mínimo, com sistema de Assistência à frenagem. 6. Sistema de iluminação: Os faróis em led ou xênon ou bi-xênon de fábrica para proporcionar melhor visibilidade e durabilidade. 7. Rodas e pneus: Rodas de liga leve, com aro de no mínimo 18 polegadas. 8. Conforto e acabamento interno: Ar-condicionado, os bancos em couro para maior conforto e facilidade de manutenção. A central multimídia integrada, conexão Bluetooth, e conectividade com dispositivos móveis, Apple Carplay ou Android auto, sistema de som JBL. 9. Itens de segurança: O no mínimo 2 airbags, o sensor de estacionamento na dianteira e na traseira, no mínimo, para auxílio em manobras. A câmera de ré instalada de fábrica, integrada à central multimídia, para melhor visualização em marcha a ré. 10. Acessórios inclusos: O protetor de caçamba: já instalado para proteção contra danos. A capota marítima: instalada, para proteção da carga contra intempéries. O insulfilm: instalado em conformidade com as normas legais vigentes para veículos, garantindo segurança e conforto térmico no interior do veículo. 11. Normas e certificações: O veículo deverá atender a todas as normas de segurança e regulamentação do código de trânsito brasileiro (CTB) e demais regulamentações aplicáveis. 12. Despesas: seguro, IPVA, despesas de revisão e manutenção preventiva e corretiva, troca de pneus tudo por conta da empresa contratada. |
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TOTAL DO FORNECEDOR .: |
R$ 87.600,00 |
Data da Adjudicação: 30 de julho de 2025
Data da Homologação do Processo Administrativo: 30 de julho de 2025
Data da Assinatura do CONTRATO: 04 DE AGOSTO DE 2025
Data da Ordem de fornecimento: 04 DE AGOSTO DE 2025
Palmeirante/TO, 04 DE AGOSTO DE 2025
_________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
CNPJ SOB N°25.064.049/0001-39
CONTRATANTE
ORDEM DE FORNECIMENTO
Protocolo Administrativo nº 11/2025
Pregão Eletrônico nº 012/2025
CONTRATO Nº 155/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob N°25.064.049/0001-39, estabelecida na Rua 07 DE SETEMBRO, S/N, CENTRO, CEP 77.798-000, PALMEIRANTE-TO, representada neste ato pelo Sr° RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***.***.201-24, RESIDENTE E DOMICILIADA EM PALMEIRANTE –TO.
CONTRATADA: W S LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.474.010/0002-73, estabelecida na Rua amazonas, nº253, centro, sala B, Colinas do Tocantins - TO, CEP: 77.760-000, Telefone/Fax: (94) 991998744, E-mail: wslocacoesdeveiculosltda@gmail.com.
OBJETO: Contratação de empresa para Locação de Veículos para atender as demandas do município de Palmeirante - TO, e para atendimento da solicitação do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
O Prefeito Municipal de Palmeirante-TO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, autoriza o início do fornecimento do objeto decorrente da CONTRATO Nº 155/2025, a partir de 04 DE AGOSTO DE 2025, pelo período de 12 (doze) meses.
Palmeirante/TO, 04 DE AGOSTO DE 2025
_________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
CNPJ SOB N°25.064.049/0001-39
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Protocolo Administrativo nº 11/2025
Pregão Eletrônico nº 012/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE-TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82, localizado na Avenida Progresso, s/n centro, CEP 77.798-000, em PALMEIRANTE -TO, neste ato representado pelo(a) Ordenador(a) de Despesas Sr.(ª) MATHEUS MARTINS LUZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, residente e domiciliado nesta cidade de PALMEIRANTE/TO.
EMPRESA REGISTRADA: W S LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.474.010/0002-73, estabelecida na Rua amazonas, nº253, centro, sala B, Colinas do Tocantins - TO, CEP: 77.760-000, Telefone/Fax: (94) 991998744, E-mail: wslocacoesdeveiculosltda@gmail.com.
OBJETO: Contratação de empresa para Locação de Veículos para atender as demandas do município de Palmeirante - TO, e para atendimento da solicitação do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
VALOR TOTAL: 145.068,00 (cento e quarenta e cinco mil e sessenta e oito reais).
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LOTE / ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1/1 |
Locação de um veículo tipo caminhonete para Educação - 1. Tipo de veículo: Caminhonete 4x4 diesel, Cabine dupla, ano mínimo 2017 em diante. 2. Motorização: O combustível: diesel; A potência mínima: motor 3.2 turbo diesel com 200 cavalos (cv) de potência; O câmbio: automático, com no mínimo 6 velocidades. A capacidade de carga: no mínimo 1 tonelada. 3. Sistema de tração: A tração 4x4 controle eletrônico de estabilidade, controle eletrônico de tração, assistente de partida em rampa, controle anticapotamento, controle adaptativo de carga, luzes de emergência em frenagem brusca e assistente de frenagem de emergência. 4. Direção: A direção elétrica ou hidráulica, proporcionando maior segurança de dirigibilidade. 5. Sistema de freios: Os freios a disco nas rodas dianteiras e a tambor nas Rodas traseiras, no mínimo, com sistema de assistência à frenagem. 6. Sistema de iluminação: Os faróis em led ou xênon ou com projetor para lâmpada ou bi xênon de fábrica para proporcionar melhor visibilidade e durabilidade. 7. Rodas e pneus: Rodas de liga leve, com aro de no mínimo 17 ou 18 polegadas. 8. Conforto e acabamento interno: Ar-condicionado, os bancos em couro para maior conforto e facilidade de manutenção. A central multimídia Integrada, conexão Bluetooth, e conectividade com dispositivos móveis, Apple Carplay ou Android auto, sistema de som JBL. 9. Itens de segurança: O no mínimo 1 airbags, o sensor de estacionamento na traseira, no mínimo, para auxílio em manobras. A câmera de ré instalada de fábrica, integrada à central multimídia, para melhor visualização em marcha a ré. 10. Acessórios inclusos: O protetor de caçamba: já instalado para proteção contra danos. O capota marítima: instalada, para proteção da carga contra Intempéries. O insulfilm: instalado em conformidade com as normas legais vigentes para veículos, garantindo segurança e conforto térmico no interior do 11. veículo. Normas e certificações: O veículo deverá atender a todas as normas de Segurança e regulamentação do código de trânsito brasileiro (CTB) e demais regulamentações aplicáveis. 12. Despesas: Seguro, IPVA, despesas de revisão e manutenção preventiva e corretiva , troca de pneus tudo por conta da empresa contratada. |
Serviço |
12 |
M |
R$ 4.789,00 |
R$ 57.468,00 |
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1/2 |
Locação de um veículo tipo caminhonete para o Gabinete do Prefeito - 1. Tipo de veículo: Caminhonete 4x4 diesel, Cabine dupla, ano mínimo 2021 em diante. 2. Motorização: O combustível: |
Serviço |
12 |
M |
R$ 7.300,00 |
R$ 87.600,00 |
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diesel; A potência mínima: motor 2.8 turbo diesel com 204 cavalos (cv) de potência; O câmbio: automático, com no mínimo 6 velocidades. A capacidade de carga: no mínimo 1 tonelada. 3. Sistema de tração: A tração 4x4; O sistema de controle de estabilidade e tração, garantindo segurança e performance em diferentes tipos de terreno. 4. Direção: A direção elétrica ou Hidráulica, proporcionando maior segurança de dirigibilidade. 5. Sistema de freios: Os freios a disco nas rodas dianteiras e a tambor nas rodas traseiras, no mínimo, com sistema de Assistência à frenagem. 6. Sistema de iluminação: Os faróis em led ou xênon ou bi-xênon de fábrica para proporcionar melhor visibilidade e durabilidade. 7. Rodas e pneus: Rodas de liga leve, com aro de no mínimo 18 polegadas. 8. Conforto e acabamento interno: Ar-condicionado, os bancos em couro para maior conforto e facilidade de manutenção. A central multimídia integrada, conexão Bluetooth, e conectividade com dispositivos móveis, Apple Carplay ou Android auto, sistema de som JBL. 9. Itens de segurança: O no mínimo 2 airbags, o sensor de estacionamento na dianteira e na traseira, no mínimo, para auxílio em manobras. A câmera de ré instalada de fábrica, integrada à central multimídia, para melhor visualização em marcha a ré. 10. Acessórios inclusos: O protetor de caçamba: já instalado para proteção contra danos. A capota marítima: instalada, para proteção da carga contra intempéries. O insulfilm: instalado em conformidade com as normas legais vigentes para veículos, garantindo segurança e conforto térmico no interior do veículo. 11. Normas e certificações: O veículo deverá atender a todas as normas de segurança e regulamentação do código de trânsito brasileiro (CTB) e demais regulamentações aplicáveis. 12. Despesas: seguro, IPVA, despesas de revisão e manutenção preventiva e corretiva, troca de pneus tudo por conta da empresa contratada. |
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TOTAL DO FORNECEDOR .: |
R$ 145.068,00 |
Data da Adjudicação: 30 de julho de 2025
Data da Homologação do Processo Administrativo: 30 de julho de 2025
Data da Assinatura da ARP: 31 de julho de 2025
Palmeirante/TO, 04 DE AGOSTO DE 2025
_________________________________________
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ SOB N°12.292.443/0001-82
EXTRATO DO CONTRATO
Protocolo Administrativo nº 11/2025
Pregão Eletrônico nº 012/2025
CONTRATO Nº 151/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 14.523.192/0001-25, COM SEDE NA RUA 7 DE SETEMBRO, S/N, CENTRO, PALMEIRANTE-TO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRª JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESIDENTE E DOMICILIADA EM PALMEIRANTE –TO.
CONTRATADA: W S LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.474.010/0002-73, estabelecida na Rua amazonas, nº253, centro, sala B, Colinas do Tocantins - TO, CEP: 77.760-000, Telefone/Fax: (94) 991998744, E-mail: wslocacoesdeveiculosltda@gmail.com.
OBJETO: Contratação de empresa para Locação de Veículos para atender as demandas do município de Palmeirante - TO, e para atendimento da solicitação do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
VALOR TOTAL: R$ 57.468,00 (CINQUENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E sessenta e oito reais).
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LOTE / ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1/1 |
Locação de um veículo tipo caminhonete para Educação - 1. Tipo de veículo: Caminhonete 4x4 diesel, Cabine dupla, ano mínimo 2017 em diante. 2. Motorização: O combustível: diesel; A potência mínima: motor 3.2 turbo diesel com 200 cavalos (cv) de potência; O câmbio: automático, com no mínimo 6 velocidades. A capacidade de carga: no mínimo 1 tonelada. 3. Sistema de tração: A tração 4x4 controle eletrônico de estabilidade, controle eletrônico de tração, assistente de partida em rampa, controle anticapotamento, controle adaptativo de carga, luzes de emergência em frenagem brusca e assistente de frenagem de emergência. 4. Direção: A direção elétrica ou hidráulica, proporcionando maior segurança de dirigibilidade. 5. Sistema de freios: Os freios a disco nas rodas dianteiras e a tambor nas Rodas traseiras, no mínimo, com sistema de assistência à frenagem. 6. Sistema de iluminação: Os faróis em led ou xênon ou com projetor para lâmpada ou bi xênon de fábrica para proporcionar melhor visibilidade e durabilidade. 7. Rodas e pneus: Rodas de liga leve, com aro de no mínimo 17 ou 18 polegadas. 8. Conforto e acabamento interno: Ar-condicionado, os bancos em couro para maior conforto e facilidade de manutenção. A central multimídia Integrada, conexão Bluetooth, e conectividade com dispositivos móveis, Apple Carplay ou Android auto, sistema de som JBL. 9. Itens de segurança: O no mínimo 1 airbags, o sensor de estacionamento na traseira, no mínimo, para auxílio em manobras. A câmera de ré instalada de fábrica, integrada à central multimídia, para melhor visualização em marcha a ré. 10. Acessórios inclusos: O protetor de caçamba: já instalado para proteção contra danos. O capota marítima: instalada, para proteção da carga contra Intempéries. O insulfilm: instalado em conformidade com as normas legais vigentes para veículos, garantindo segurança e conforto térmico no interior do 11. veículo. Normas e certificações: O veículo deverá atender a todas as normas de Segurança e regulamentação do código de trânsito brasileiro (CTB) e demais regulamentações aplicáveis. 12. Despesas: Seguro, IPVA, despesas de revisão e manutenção preventiva e corretiva , troca de pneus tudo por conta da empresa contratada. |
Serviço |
12 |
M |
R$ 4.789,00 |
R$ 57.468,00 |
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TOTAL DO FORNECEDOR .: |
R$ 57.468,00 |
Data da Adjudicação: 30 de julho de 2025
Data da Homologação do Processo Administrativo: 30 de julho de 2025
Data da Assinatura do CONTRATO: 04 DE AGOSTO DE 2025
Data da Ordem de fornecimento: 04 DE AGOSTO DE 2025
Palmeirante/TO, 04 DE AGOSTO DE 2025
_________________________________________
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ SOB N°14.523.192/0001-25
CONTRATANTE
ORDEM DE FORNECIMENTO
Protocolo Administrativo nº 11/2025
Pregão Eletrônico nº 012/2025
CONTRATO Nº 151/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 14.523.192/0001-25, COM SEDE NA RUA 7 DE SETEMBRO, S/N, CENTRO, PALMEIRANTE-TO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRª JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESIDENTE E DOMICILIADA EM PALMEIRANTE –TO.
CONTRATADA: W S LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.474.010/0002-73, estabelecida na Rua amazonas, nº253, centro, sala B, Colinas do Tocantins - TO, CEP: 77.760-000, Telefone/Fax: (94) 991998744, E-mail: wslocacoesdeveiculosltda@gmail.com.
OBJETO: Contratação de empresa para Locação de Veículos para atender as demandas do município de Palmeirante - TO, e para atendimento da solicitação do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
A gestora do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante-TO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, autoriza o início do fornecimento do objeto decorrente da CONTRATO Nº 155/2025, a partir de 04 DE AGOSTO DE 2025, pelo período de 12 (doze) meses.
Palmeirante/TO, 04 DE AGOSTO DE 2025
_________________________________________
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ SOB N°14. 14.523.192/0001-25
DECRETO N.º 275/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre exoneração de servidor ao cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Exonera a servidora NUBIA LOPES DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RECURSO HUMANOS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 04 (quatro) dias do mês de agosto de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1104/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2025
O Município de Palmeirante – TO, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, reconheceu a dispensa de licitação para contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho.
O objeto contempla a execução dos serviços de forma parcelada, conforme as demandas institucionais, incluindo mão de obra especializada e fornecimento dos insumos necessários, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência que integra os autos do processo. A contratação foi autorizada mediante Despacho da Secretaria Municipal de Assistência Social de Palmeirante – TO.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail institucional:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com
Empresas interessadas em manifestar interesse na apresentação de propostas adicionais poderão encaminhá-las por meio eletrônico, com o intuito de assegurar a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.
Palmeirante – TO, 04 de agosto de 2025.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1137/2025
O Município de Palmeirante – TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público que, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, reconheceu a dispensa de licitação para contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, geladeiras, freezers, bebedouros e ventiladores, destinados ao atendimento das demandas institucionais do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal de Administração e demais unidades a ela vinculadas.
O objeto contempla a execução dos serviços de forma específica e sob demanda, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, equipamentos e logística necessária, respeitando as especificações técnicas constantes no Termo de Referência. A contratação foi autorizada mediante Despacho da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Palmeirante – TO.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail institucional: agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com
Empresas interessadas em manifestar interesse na apresentação de propostas adicionais poderão encaminhá-las por meio eletrônico, com o intuito de assegurar a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, nos termos do § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.
Palmeirante – TO, 04 de agosto de 2025.
VITÓRIA SANTOS DE PAIVA SILVA
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO
