EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO N°138/2024
1° Termo Aditivo de Quantitativo
Contrato n° 138/2024
Protocolo n° 1417/2023
Processo Administrativo N° 1417/2023
Pregão Eletronico N° 001/2024
Ata de registro de preço:13/2024
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de PALMEIRANTE/TO, órgão do poder público Municipal, inscrita no CNPJ N° 12.292.443/0001-82, com sete na Rua do Progresso, SNº, sediada em PALMEIRANTE/TO, Estado do Tocantins.
Contratado: V ARAUJO AQUINO, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.239.910/0001-40, estabelecida na Avenida Brasil-centro Palmeirante/TO, cep:77798-000.
Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Quantitativo referente ao CONTRATO N°138/2024 firmado entre a empresa V ARAUJO AQUINO , e o Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante/TO, visando a Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços técnicos automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânicos e correlatos para os veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
Fundamentação: art. 107 da Lei nº 14.133/2021
PALMEIRANTE-TO, 16 de Julho de 2025.
_________________________________________
MATHEUS MARTINS LUZ
SECRETÁRIO DE SAÚDE
DECRETO 05/2025
ORDEM DE SERVIÇO
Protocolo administrativo nº 483/2024
Concorrência nº 001/2024
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE - TO, pessoa jurídica de direito público de base territorial autônoma, através do PREFEITURA MUNICIPAL órgão do Poder Executivo, inscrita no CNPJ sob o nº 25.064.049/0001-39, com sede na Rua 07 de setembro, s/nº, centro, na Cidade de Palmeirante/TO, Estado do Tocantins, representado neste ato por seu Gestor principal, o Prefeito RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS, brasileiro, portador(a) do CPF nº ***.***.201-24, residente e domiciliado em Palmeirante –TO.
CONTRATADA: TAC – TERRAPLANAGEM, ALUGUEL E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 38.226.258/0001-83, sediado(a) na RUA 213, S/N, QD. 12, LOTE 11, SANTS DUMONT II, MORRINHOS – GO, CEP: 75650-000, EMAIL: tac-go@outlook.com, TELEFONE PARA CONTATO: (62) 99621 1100.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação em pavimentação (asfáltica) em vias públicas urbanas no município de Palmeirante - TO, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos.
Eu Prefeito Municipal de Palmeirante-TO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, autorizo o início da execução do serviço objeto decorrente do Contrato nº100/2024, a partir de 03 de junho de 2024.
Palmeirante/TO, 03 de junho de 2024.
_________________________________________
Raimundo Brandão dos Santos
Prefeito Municipal