PORTARIA Nº 145, DE 25 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o Srº. DEYLLYAN SOUSA SANTOS, empossado no cargo de Conselheiro Tutelar Lotado no Gabinete do Prefeito, diária de viagem com destino à cidade de Colinas do Tocantins, no período do dia 26 de junho de 2025, com saída prevista para as 06h00hs do dia 26/06/2025 e retorno às 19h00hs do mesmo dia, a viagem tem como objetivo o comparecimento ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, conforme o Ofício CRAS nº 249/2025, expedido pelo município de Colinas do Tocantins, com a finalidade de cumprimento de documento referente ao adolescente L.A.A. Tal medida visa assegurar a continuidade da Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, conforme preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
Art. 2º Conceder-lhe 1.0 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 25 de Junho de 2025.
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 146, DE 25 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a Srª. LÁZARA RODRIGUES DE FARIAS, empossada no cargo de Conselheira Tutelar Lotado no Gabinete do Prefeito, diária de viagem com destino à cidade de Colinas do Tocantins, no período do dia 26 de junho de 2025, com saída prevista para as 06h00hs do dia 26/06/2025 e retorno às 19h00hs do mesmo dia, a viagem tem como objetivo o comparecimento ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, conforme o Ofício CRAS nº 249/2025, expedido pelo município de Colinas do Tocantins, com a finalidade de cumprimento de documento referente ao adolescente L.A.A. Tal medida visa assegurar a continuidade da Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, conforme preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
Art. 2º Conceder-lhe 1.0 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 25 de Junho de 2025.
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Palmeirante/TO comunica a RETIFICAÇÃO da publicação feita no Diário Oficial do Município nº 1186, pág.2,3do dia 11 de Junho de 2025.
Onde se lê: Periodo de Vigencia do Aditivo: 4° aditivo de prazo
Leia-se: 5° aditivo de prazo
4 ° Termo Aditivo de Prazo
Contrato n° 92/2021
Protocolo n° 361/2021
Processo Administrativo N° 94/2021
Pregão Presencial N° 011/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE Palmeirante-TO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 25.064.049/0001-39, com sede na rua 7 de setembro, s/n- centro fone:(63)3493-1276, cep:
77.798-000, na Cidade de PALMEIRANTE/TO, Estado do Tocantins.
Contratado: (GNS ENGENHARIA EIRELI), pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob n° 39.246.580/0001-37, estabelecida na RUA 23, S/N, CENTRO, CEP 77.800-000, Muricilândia – TO.
Objeto: Quarto Termo Aditivo de prazo referente ao Contrato n° 92/2021, firmado entre a empresa (GNS ENGENHARIA EIRELI) e a Prefeitura Municipal de Palmeirante TO visando a Prestação de Serviços de gestão e administração municipal perante órgãos da administração direta e indireta em nível Federal e Estadual, assimilação, cadastro, acompanhamento, prestação de contas e alimentação da base de dados perante as Plataformas, de emendas parlamentares, contrato de repasse, termo de cooperação, de transferências especiais, firmados entre os entes 'federados com a Prefeitura Municipal de Palmeirante/TO.
Período de Vigência do Aditivo: 30 de Maio de 2025 a 30 de Novembro de 2025
A retificação ora mencionada se faz necessária pelo fato de ter havido erro de digitação no momento de elaborar o documento.
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Prefeitura municipal de PALMEIRANTE/TO
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 147, DE 25 DE JUNHO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 61 da Lei Orgânica do Município, e, Lei nº 013/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Palmeirante - TO;
CONSIDERANDO o atestado médico;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora, VÂNIA ALVES DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de PROFESSORA, pelo o período de 120 (cento e vinte) dias, conforme atestado médico, com início a partir do dia 14/06/2025, conforme Art. 76 da lei nº 013/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Palmeirante – TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 14/06/2025.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
PORTARIA Nº 148, DE 25 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o Sr. JAIR FERNANDES MOTA, empossado no cargo de Orientador Administrativo e Financeiro, diárias de viagem com destino à destino à cidade de Colinas do Tocantins, no período do dia 26 de junho de 2025, com saída prevista para as 07h00hs do dia 26/06/2025 e retorno às 19h00hs do mesmo dia, O objetivo principal da viagem é a participação do II ENCONTRO DE AGENTES DESENVOLVIMENTO – CIDADE EMPREENDEDORA DA REGIONAL MÉDIO NORTE DO SEBRAE TOCANTINS, o referido evento é promovido pelo o SEBRAE/TO e tem como objetivo o fortalecimento das ações de desenvolvimento econômico local, troca de experiências entre municípios e capacitação dos agentes de desenvolvimento da região.
Art. 2º Conceder-lhe 1,0 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) perfazendo um total de R$ 300,00 (trezentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 25 de Junho de 2025.
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Protocolo Administrativo nº 215/2025
Pregão Eletrônico nº 008/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE-TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82, localizado na Avenida Progresso, s/n centro, CEP 77.798-000, em PALMEIRANTE -TO, neste ato representado pelo(a) Ordenador(a) de Despesas Sr.(ª) MATHEUS MARTINS LUZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, residente e domiciliado nesta cidade de PALMEIRANTE/TO.
EMPRESA REGISTRADA: OCÉLIO GAMA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.677.720/0001-80, estabelecida na RUA DOMINGOS COELHO DE SOUSA, S/N, CENTRO, NOVO ACORDO – TO, CEP: 77.610-000, Telefone/Fax: (63) 99296 4222, E-mail: oceliogama@gmail.com.
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de gestão de trabalho em saúde da família, apoio administrativo ao conselho de saúde, implantação, acompanhamento e monitoramento dos indicadores de saúde e suporte técnico nos sistemas FNS, PEC AB-E-SUS AB, CNES, E-GESTOR e SIA, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
VALOR TOTAL: R$ 74.997,72 (setenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos).
|
LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|||||||||||||||||
|
1/1 |
Serviços em gestão de trabalho em saúde da família, apoio administrativo ao conselho de saúde, implantação, acompanhamento e monitoramento dos indicadores de saúde e suporte técnico nos sistemas FNS, PEC AB-E-SUS AB, CNES, E- GESTOR e SIA, para atender as necessidade do Fundo de Saúde de Palmeirante, Atender os seguintes requisitos, Ter Graduação/Tecnólogo em Gestão Hospitalar, Ter Especializado em Gestão em saúde e Administração Hospitalar, ter Especialização de Saúde Publica com Ênfase em Saúde da Família - área de conhecimento: saúde e bem estar social. Ter registro no conselho de Administração do Tocantins, como constam das condições definidas no TERMO DE REFERENCIA, e MINUTA Do CONTRATO, todos anexo a este edital. |
Serviço |
12 |
M |
R$ 6.249,81 |
R$ 74.997,72 |
|||||||||||||||||
|
TOTAL DO FORNECEDOR .: |
R$ 74.997,72 |
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Data da Adjudicação: 23 de junho de 2025
Data da Homologação do Processo Administrativo: 23 de junho de 2025
Data da Assinatura da ARP: 25 de junho de 2025
Data da Ordem de fornecimento: 25 de junho de 2025
Palmeirante/TO, 25 de junho de 2025
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ SOB N°12.292.443/0001-82
EXTRATO DO CONTRATO
Protocolo Administrativo nº 215/2025
Pregão Eletrônico nº 008/2025
CONTRATO Nº 115/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE-TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82, localizado na Avenida Progresso, s/n centro, CEP 77.798-000, em PALMEIRANTE -TO, neste ato representado pelo(a) Ordenador(a) de Despesas Sr.(ª) MATHEUS MARTINS LUZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, residente e domiciliado nesta cidade de PALMEIRANTE/TO.
CONTRATADA: OCÉLIO GAMA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.677.720/0001-80, estabelecida na RUA DOMINGOS COELHO DE SOUSA, S/N, CENTRO, NOVO ACORDO – TO, CEP: 77.610-000, Telefone/Fax: (63) 99296 4222, E-mail: oceliogama@gmail.com.
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de gestão de trabalho em saúde da família, apoio administrativo ao conselho de saúde, implantação, acompanhamento e monitoramento dos indicadores de saúde e suporte técnico nos sistemas FNS, PEC AB-E-SUS AB, CNES, E-GESTOR e SIA, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
VALOR TOTAL: R$ 74.997,72 (setenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos).
|
LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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|
1/1 |
Serviços em gestão de trabalho em saúde da família, apoio administrativo ao conselho de saúde, implantação, acompanhamento e monitoramento dos indicadores de saúde e suporte técnico nos sistemas FNS, PEC AB-E-SUS AB, CNES, E- GESTOR e SIA, para atender as necessidade do Fundo de Saúde de Palmeirante, Atender os seguintes requisitos, Ter Graduação/Tecnólogo em Gestão Hospitalar, Ter Especializado em Gestão em saúde e Administração Hospitalar, ter Especialização de Saúde Publica com Ênfase em Saúde da Família - área de conhecimento: saúde e bem estar social. Ter registro no conselho de Administração do Tocantins, como constam das condições definidas no TERMO DE REFERENCIA, e MINUTA Do CONTRATO, todos anexo a este edital. |
Serviço |
12 |
M |
R$ 6.249,81 |
R$ 74.997,72 |
|||||||||||||||||
|
TOTAL DO FORNECEDOR .: |
R$ 74.997,72 |
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Data da Adjudicação: 23 de junho de 2025
Data da Homologação do Processo Administrativo: 23 de junho de 2025
Data da Assinatura do Contrato: 25 de junho de 2025
Data da Ordem de fornecimento: 25 de junho de 2025
Palmeirante/TO, 25 de junho de 2025
_________________________________________
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ SOB N°12.292.443/0001-82
ORDEM DE FORNECIMENTO
Protocolo Administrativo nº 215/2025
Pregão Eletrônico nº 008/2025
CONTRATO Nº 115/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE-TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82, localizado na Avenida Progresso, s/n centro, CEP 77.798-000, em PALMEIRANTE -TO, neste ato representado pelo(a) Ordenador(a) de Despesas Sr.(ª) MATHEUS MARTINS LUZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, residente e domiciliado nesta cidade de PALMEIRANTE/TO.
CONTRATADA: OCÉLIO GAMA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.677.720/0001-80, estabelecida na RUA DOMINGOS COELHO DE SOUSA, S/N, CENTRO, NOVO ACORDO – TO, CEP: 77.610-000, Telefone/Fax: (63) 99296 4222, E-mail: oceliogama@gmail.com.
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de gestão de trabalho em saúde da família, apoio administrativo ao conselho de saúde, implantação, acompanhamento e monitoramento dos indicadores de saúde e suporte técnico nos sistemas FNS, PEC AB-E-SUS AB, CNES, E-GESTOR e SIA, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
O gestor do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, autoriza o início do fornecimento do objeto decorrente da CONTRATO Nº 115/2025, a partir de 25 de junho de 2025, pelo período de 12 (doze) meses.
Palmeirante/TO, 25 de junho de 2025.
_________________________________________
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ SOB N°12.292.443/0001-82
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Com abertura prevista para o dia 10/07/2025 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa para Locação de Veículos destinado a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais de Palmeirante - TO, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Matheus Martins Luz, Gestor do Fundo Municipal de Saúde. Palmeirante – TO, 25 de junho de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que fará continuação da sessão de licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, EXCLUSIVO PARA ME E EPP LOCAIS OU REGIONAIS. Com reabertura prevista para o dia 27/06/2025 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento eventual e futuro de materiais permanentes destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante – TO, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Hiolanda Noleto da Costa, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. Palmeirante – TO, 25 de junho de 2025.