PORTARIA Nº 128, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o Sr.(a) JULIANA DO NASCIMENTO SILVA, empossada no cargo Supervisora Geral de Planejamento, Lotada na Secretária Municipal de Administração e Planejamento, diárias de viagem com destino à Capital Palmas Tocantins, no período dos dias 11/06 ao dia 13 de junho de 2025, com saída prevista para as 12h00hs do dia 11/06/2025 e retorno às 00h00hs do dia 13/06/2025, A finalidade da viagem é a participação no curso "Formação de Equipes de Compras de Acordo com a Nova Lei de Licitações", promovido pelo Instituto de Consultoria e Gestão Pública – ICOGESP, em formato presencial, com conteúdo diretamente relacionado às atividades desenvolvidas pela servidora, sendo, portanto, de interesse institucional da Prefeitura Municipal. A capacitação visa fortalecer as competências técnicas do setor de planejamento e compras, promovendo maior eficiência, transparência e conformidade nos processos licitatórios, alinhando-se às exigências legais e às boas práticas da gestão pública.
Art. 2º Conceder-lhe 4,0 (quatro) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) perfazendo um total de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 09 de Junho de 2025.
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 129, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o Sr.(a) CARLIENE ARAÚJO RODRIGUES, empossada no cargo Supervisora de Divisão Financeira e Orçamentaria , lotada na Secretaria Municipal da Fazenda e Tesouro, diárias de viagem com destino à Capital Palmas Tocantins, no período dos dias 11/06 ao dia 13 de junho de 2025, com saída prevista para as 12h00hs do dia 11/06/2025 e retorno às 00h00hs do dia 13/06/2025, A finalidade da viagem é a participação no curso "Formação de Equipes de Compras de Acordo com a Nova Lei de Licitações", promovido pelo Instituto de Consultoria e Gestão Pública – ICOGESP, em formato presencial, com conteúdo diretamente relacionado às atividades desenvolvidas pela servidora, sendo, portanto, de interesse institucional da Prefeitura Municipal. A capacitação visa fortalecer as competências técnicas do setor de planejamento e compras, promovendo maior eficiência, transparência e conformidade nos processos licitatórios, alinhando-se às exigências legais e às boas práticas da gestão pública.
Art. 2º Conceder-lhe 4,0 (quatro) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) perfazendo um total de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 09 de Junho de 2025.
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 130, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o Sr°, EMANUEL RODRIGUES SANTIAGO SANTOS REIS, empossado no cargo Superintendente de Convênios, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, diárias de viagem com destino à Capital Palmas Tocantins, no período dos dias 11/06 ao dia 13 de junho de 2025, com saída prevista para as 12h00hs do dia 11/06/2025 e retorno às 00h00hs do dia 13/06/2025, A finalidade da viagem é a participação no curso "Formação de Equipes de Compras de Acordo com a Nova Lei de Licitações", promovido pelo Instituto de Consultoria e Gestão Pública – ICOGESP, em formato presencial, com conteúdo diretamente relacionado às atividades desenvolvidas pelo o servidor, sendo, portanto, de interesse institucional da Prefeitura Municipal. A capacitação visa fortalecer as competências técnicas do setor de planejamento e compras, promovendo maior eficiência, transparência e conformidade nos processos licitatórios, alinhando-se às exigências legais e às boas práticas da gestão pública.
Art. 2º Conceder-lhe 4,0 (quatro) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) perfazendo um total de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 09 de Junho de 2025.
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
4° Termo Aditivo de Prazo
Contrato n° 92/2021
Protocolo n° 361/2021
Processo Administrativo N° 94/2021
Pregão Presencial N° 011/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE Palmeirante-TO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 25.064.049/0001-39, com sede na rua 7 de setembro, s/n- centro fone:(63)3493-1276, cep:
77.798-000, na Cidade de PALMEIRANTE/TO, Estado do Tocantins.
Contratado: (GNS ENGENHARIA EIRELI), pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob n° 39.246.580/0001-37, estabelecida na RUA 23, S/N, CENTRO, CEP 77.800-000, Muricilândia – TO.
Objeto: Quarto Termo Aditivo de prazo referente ao Contrato n° 92/2021, firmado entre a empresa (GNS ENGENHARIA EIRELI) e a Prefeitura Municipal de Palmeirante TO visando a Prestação de Serviços de gestão e administração municipal perante órgãos da administração direta e indireta em nível Federal e Estadual, assimilação, cadastro, acompanhamento, prestação de contas e alimentação da base de dados perante as Plataformas, de emendas parlamentares, contrato de repasse, termo de cooperação, de transferências especiais, firmados entre os entes 'federados com a Prefeitura Municipal de Palmeirante/TO.
Classificação orçamentária:
Pelo presente Termo aditivo, permanecem inalterado a classificação orçamentaria do Contato no 92/2021.
Data da Assinatura do Aditivo: 30 de Maio de 2025 .
Período de Vigência do Aditivo: 30 de Maio de 2025 a 30 de Novembro de 2025 .
Prefeitura municipal de PALMEIRANTE/TO
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
DECRETO N.º 242/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025.
“Nomeia a srª. PAMELA MARCIELO PEREIRA e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia a Srª. PAMELA MARCIELO PEREIRA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme lei nº 411/2025, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 11 (onze) dias do mês de junho de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 232/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025.
“Nomeia o srº. DEUVANI DA SILVA RIBEIRO e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia o Srº. DEUVANI DA SILVA RIBEIRO, para exercer o cargo de COORDENADOR DE TURISMO E EVENTOS, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, conforme lei nº 367/2023, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 11 (onze) dias do mês de junho de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO