PORTARIA Nº 99, DE 09 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o Sr.(a) LUANA GOMES DOS SANTOS, servidora efetiva no cargo de Assistente Jurídico, Lotada no Gabinete do Prefeito, diária de viagem com destino à capital Palmas Tocantins, no período dos dias 13/05 ao dia 15 de maio de 2025, com saída prevista para as 14h00 do dia 13/05/2025 e retorno às 17h00 do dia 16/05/2025, empreender viagem à Capital do Estado, Palmas/TO, com o objetivo de tratar de demandas jurídicas relacionadas às necessidades do Município, de interesse direto desta Municipalidade.
Art. 2º Conceder-lhe 2.5 (duas e meia) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) perfazendo um total de R$ 1.250,00 (mil e duzentos e cinquenta reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 09 de Maio de 2025.
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 100, DE 09 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o Sr°. RICARDO GOMES BARROUZO DOS SANTOS, empossado no cargo de Secretário de Municipal de Turismo, Lotado na Secretaria Municipal de Turismo, diária de viagem com destino à capital Palmas Tocantins, no período dos dias 13/05 ao dia 15 de maio de 2025, com saída prevista para as 14h00 do dia 13/05/2025 e retorno às 17h00 do dia 16/05/2025, empreender viagem à Capital do Estado, Palmas/TO, com o objetivo de tratar de demandas relacionadas à Temporada de Praia 2025. Durante a viagem, serão realizadas reuniões para solicitar apoio institucional, bem como apresentar projetos pertinentes ao planejamento, organização e execução das ações voltadas à referida temporada, de interesse da Prefeitura Municipal desta Municipalidade.
Art. 2º Conceder-lhe 2.5 (duas e meia) diárias no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) perfazendo um total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 09 de Maio de 2025.
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 101, DE 08 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o Sr.(a) LUANA GOMES DOS SANTOS, servidora efetiva no cargo de Assistente Jurídico, Lotada no Gabinete do Prefeito, diária de viagem com destino à cidade de Colinas do Tocantins, no período do dia 09 de maio de 2025, com saída prevista para as 05h00 do dia 09/05/2025 e retorno às 18h00 do dia 09/05/2025, empreender viagem a Cidade de Colinas do Tocantins, para tratar de demandas de interesse direto do Município, junto ao Ministério Público. A viagem se fez necessária tendo em vista a urgência e a relevância dos assuntos a serem tratados, visando atender às necessidades desta Municipalidade e garantir a devida representação institucional perante o referido órgão.
Art. 2º Conceder-lhe 1.0 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 08 de Maio de 2025.
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 102, DE 16 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o Sr°. NEILSON MONTEIRO DE CASTRO, empossado no cargo de Controlador Geral do Município, Lotado no Gabinete do Prefeito, diária de viagem com destino à capital Palmas Tocantins, no período dos dias 18/05 ao dia 22 de maio de 2025, com saída prevista para as 14h00 do dia 18/05/2025 e retorno às 16h00 do dia 22/05/2025, empreender viagem à Capital do Estado, Palmas/TO, com o objetivo de participar do curso presencial “+ Transparência 2025”, promovido pelo NUCLEOGOV, o qual trata de temáticas relevantes à gestão pública e à promoção da transparência institucional, aproveito a ocasião para comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE, a fim de tratar de assuntos relacionados ao Sistema Avalia, ferramenta central do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP, cuja implementação e acompanhamento são de grande interesse para esta Municipalidade, considerando sua importância para o fortalecimento da governança e da accountability na administração pública.
Art. 2º Conceder-lhe 4.0 (quatro) diárias no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) perfazendo um total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 16 de Maio de 2025.
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal