PORTARIA Nº 96, DE 14 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o Sr°. MARIO SOUSA DO NASCIMENTO, empossado no cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Lotado na Secretário Municipal de Agricultura, diária de viagem com destino à cidade de Palmas Tocantins, saindo as 04:00 hrs do dia 15/05/2025 com retorno as 22:00 hrs do dia 15/05/2025, empreender viagem à cidade de Palmas, Tocantins, com o objetivo de participar da 25ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), de interesse da Prefeitura Municipal desta Municipalidade.
Art. 2º Conceder-lhe 1,0 (uma) diária no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) perfazendo um total de R$ 600,00 (seiscentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 14 de Maio de 2025.
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 97, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o Sr°. RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Palmeirante - TO, diárias de viagem com destino à cidade de Brasília - DF, saindo as 09:00 hrs do dia 18/05/2025 com retorno as 19:00 hrs do dia 22/05/2025, empreender viagem à cidade de Brasília - DF, com o objetivo de participar da XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, evento de grande importância para a representação dos interesses municipalistas junto ao Governo Federal, justifica-se a necessidade da viagem do Prefeito Municipal, a participação do Chefe do Executivo Municipal nesse evento tem por objetivo discutir pautas fundamentais para o desenvolvimento do município, promover o diálogo institucional e buscar recursos e parcerias que visem ao aprimoramento da gestão pública local, de interesse da Prefeitura Municipal desta Municipalidade.
Art. 2º Conceder-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) perfazendo um total de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 15 de Maio de 2025.
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 98, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o Sr°. ANA CLAUDIA CAVALCANTE DE BRITO SILVA, Vice - Prefeita de Palmeirante - TO, diárias de viagem com destino à cidade de Brasília - DF, saindo as 09:00 hrs do dia 18/05/2025 com retorno as 19:00 hrs do dia 22/05/2025, empreender viagem à cidade de Brasília - DF, com o objetivo de participar da XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, evento de grande importância para a representação dos interesses municipalistas junto ao Governo Federal, justifica-se a necessidade da viagem da Vice – Prefeita, a participação do Executivo Municipal nesse evento tem por objetivo discutir pautas fundamentais para o desenvolvimento do município, promover o diálogo institucional e buscar recursos e parcerias que visem ao aprimoramento da gestão pública local, de interesse da Prefeitura Municipal desta Municipalidade.
Art. 2º Conceder-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) perfazendo um total de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 15 de Maio de 2025.
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 032/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 557/2025
O presente instrumento se presta a cumprir o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, referente à contratação direta por dispensa de licitação.
Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, suporte técnico e manutenção de sistema eletrônico de controle de ponto, destinado a, no mínimo, 280 (duzentos e oitenta) servidores vinculados ao Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO, com funcionamento garantido em, pelo menos, 6 (seis) unidades escolares da rede pública municipal.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com
Interessados em manifestar interesse ou apresentar propostas adicionais podem entrar em contato, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, conforme preceitua a legislação vigente.
Palmeirante – TO, 15 de maio de 2025.
JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
Gestora do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 556/2025
O presente instrumento se presta a cumprir o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, suporte técnico e manutenção de sistema eletrônico de controle de ponto, com funcionamento baseado em nuvem e ponto remoto, destinado à gestão da frequência funcional de, no mínimo, 45 servidores públicos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social de Palmeirante – TO, conforme aprovação do Processo Administrativo nº 556/2025.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail:
para manifestações de interesse em ofertar propostas adicionais, com o intuito de selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, conforme o princípio da competitividade previsto na legislação vigente.
Palmeirante – TO, 15 de maio de 2025.
VITÓRIA SANTOS DE PAIVA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 033/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 439/2025
O presente instrumento se presta a cumprir o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação e manutenção de sistema eletrônico de controle de ponto, com capacidade mínima para 300 servidores, incluindo instalação em cinco pontos físicos distintos, acesso remoto e armazenamento em nuvem, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO e demais secretarias.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail:
Interessados em apresentar propostas adicionais poderão se manifestar, com o intuito de selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
Palmeirante – TO, 15 de maio de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante – TO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 030/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025
O presente instrumento se presta a cumprir o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem completa de veículos utilitários (tipo caminhonete), incluindo limpeza interna, externa, higienização e lavagem de motor, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO e demais secretarias.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com
Interessados em apresentar propostas adicionais poderão se manifestar, com o intuito de selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, em observância aos princípios legais vigentes.
Palmeirante – TO, 15 de maio de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante – TO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 641/2025
O presente instrumento se presta a cumprir o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem completa de veículos utilitários (tipo caminhonete), incluindo limpeza interna, externa, higienização e lavagem de motor, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante – TO, conforme aprovação do Processo Administrativo nº 641/2025.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail:
Para manifestações de interesse em apresentar propostas adicionais, com o intuito de selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, em observância aos princípios legais vigentes.
Palmeirante – TO, 15 de maio de 2025.
VITÓRIA SANTOS DE PAIVA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 029/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025
O presente instrumento se presta a cumprir o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem completa de veículos, incluindo limpeza interna, externa, higienização e lavagem de motor, para atender às demandas do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail:
Interessados em apresentar propostas adicionais poderão se manifestar, com o intuito de selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, em observância aos princípios legais vigentes.
Palmeirante – TO, 15 de maio de 2025.
JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
Gestora do Fundo Municipal de Educação