AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Com abertura prevista para o dia 23/05/2025 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços fornecimento contínuo de recarga de oxigênio medicinal (gás oxigênio comprimido - O²), destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Matheus Martins Luz, Gestor do Fundo Municipal de Saúde. Palmeirante – TO, 07 de maio de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, EXCLUSIVO PARA ME E EPP LOCAIS OU REGIONAIS. Com abertura prevista para o dia 28/05/2025 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento eventual e futuro de materiais permanentes destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante – TO, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Hiolanda Noleto da Costa, Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social. Palmeirante – TO, 07 de maio de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, EXCLUSIVO PARA ME E EPP LOCAIS OU REGIONAIS. Com abertura prevista para o dia 26/05/2025 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal Especial de Assuntos Fundiários, da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria de Turismo e Lazer, Secretaria Municipal da Mulher, Secretaria Municipal da Fazenda e Tesouro, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Juventude, Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, e Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Hiolanda Noleto da Costa, Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social. Palmeirante – TO, 07 de maio de 2025.
DECRETO N.º 191/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025.
“Nomeia a srª MARIA APARECIDA ALVES RODRIGUES e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia a Srª. MARIA APARECIDA ALVES RODRIGUES, para exercer o cargo de COORDENADORA DE EMPREENDEDORISMO, lotada na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, conforme lei nº 365/2023, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 11 de abril de 2025.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 05 (cinco) dias do mês de maio de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
PORTARIA Nº 86, DE 07 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o Sr. JAIR FERNANDES MOTA, empossado no cargo de Orientador Administrativo e Financeiro, diárias de viagem a Capital de Palmas do Tocantins nos dias 11, 12 e 13/05/2025, saindo as 13:00 hrs com retorno as 22:00 hrs do dia 13/05/2025, Empreender viagem a Capital de Palmas – Tocantins, com o objetivo de participar do curso Ministrado pela ICOGESP (Instituto de Consultoria e Gestão Pública), curso presencial onde o tema é "PPA, LDO E LOA E A EXECUÇÃO FINANCEIRA", de interesse da Prefeitura Municipal desta Municipalidade.
Art. 2º Conceder-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) perfazendo um total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 07 de Maio de 2025.
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal