PORTARIA Nº 74, DE 05 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o Sr.(a) OZANI CALISTO DE SOUSA LUZ SANTOS, empossada no cargo SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS, Lotada na Secretária Municipal de Administração e Planejamento, diárias de viagem a Capital de Palmas Tocantins saindo no dia 07/05/2025 as 12:00 hrs com retorno as 12:00 hrs do dia 10/05/2025, Empreender viagem a Capital de Palmas – Tocantins, com o objetivo de participar do curso Ministrado pela ICOGESP (Instituto de Consultoria e Gestão Pública), curso presencial onde o tema é "E-SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DCTFWEB E REINF", de interesse da Prefeitura Municipal desta Municipalidade.
Art. 2º Conceder-lhe 4,0 (quatro) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) perfazendo um total de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 05 de Maio de 2025.
_____________________________
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 75, DE 04 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o Sr.(a) RAIMUNDA MOREIRA DA SILVA, empossada no cargo de Secretaria Municipal da Mulher, diárias de viagem a Capital de Palmas Tocantins saindo no dia 05/05/2025 as 08:00 hrs com retorno as 15:00 hrs do dia 06/05/2025, Empreender viagem a Capital de Palmas – Tocantins, com o objetivo de aperfeiçoar os conhecimentos na elaboração de projetos para aquisição de recursos financeiros para a Secretaria. O momento é importante para a aprendizagem, pois a partir dessa orientação que podemos finalizar o projeto já em andamento de acordo as políticas públicas para mulheres no Município, de interesse da Prefeitura Municipal desta Municipalidade.
Art. 2º Conceder-lhe 2.0 (duas) diárias no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) perfazendo um total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 04 de Maio de 2025.
_____________________________
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 82, DE 05 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no § 3º do Decreto nº 185 de 23 de Abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o Sr.(a) CAMILA DE SOUZA MAIA, empossada no cargo de Conselheiro a Tutelar Lotada no Gabinete do Prefeito, diárias de viagem a Cidade de Colinas do Tocantins no dia 06/05/2025, saindo as 06:00 hrs com retorno as 17:00 hrs do dia 06/05/2025, empreender viagem a Cidade de Colinas do Tocantins com o objetivo de comparecer na referida cidade para Workshop Regional faça bonito, de interesse da Prefeitura Municipal desta Municipalidade.
Art. 2º Conceder-lhe 1.0 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Palmeirante-TO, 05 de Maio de 2025.
_____________________________
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 79, DE 05 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 72, 73 da Lei nº 013/2001 do Regime Jurídico dos Servidores;
CONSIDERANDO o atestado e exames médicos da servidora EVA SILVA ALBUQUERQUE ASSUNÇÃO, efetiva no cargo de PROFESSORA NIV PIII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, solicitando afastamento para tratamento de saúde pelo período de 15 dias;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder a EVA SILVA ALBUQUERQUE ASSUNÇÃO, Professora NIV PIII, efetiva lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 15 (quinze) dias a partir do dia 05/04/2025, conforme Art. 72, 73 da Lei nº 013/2001 do Regime Jurídico dos Servidores.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) dias do mês de maio de 2025.
___________________________________
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
PORTARIA Nº 80, DE 05 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 72, 73 da Lei nº 013/2001 do Regime Jurídico dos Servidores;
CONSIDERANDO o atestado médico do servidor JOÃO BATISTA NUNES DE BRITO, efetivo no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, solicitando afastamento para tratamento de saúde pelo período de 15 dias;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao JOÃO BATISTA NUNES DE BRITO, Auxiliar de Serviços Diversos, efetivo lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 15 (quinze) dias a partir do dia 01/05/2025, conforme Art. 72, 73 da Lei nº 013/2001 do Regime Jurídico dos Servidores.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) dias do mês de maio de 2025.
___________________________________
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
PORTARIA Nº 78, DE 05 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 72, 73 da Lei nº 013/2001 do Regime Jurídico dos Servidores;
CONSIDERANDO o atestado e exames médicos da servidora IZENILDE PEREIRA DA SILVA, efetiva no cargo de PROFESSORA NIV PIII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, solicitando afastamento para tratamento de saúde pelo período de 30 dias;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder a IZENILDE PEREIRA DA SILVA, Professora NIV PIII, efetiva lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 30 (trinta) dias a partir do dia 02/04/2025, conforme Art. 72, 73 da Lei nº 013/2001 do Regime Jurídico dos Servidores.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) dias do mês de maio de 2025.
___________________________________
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
6° Termo Aditivo de Prazo
Contrato n° 74/2022
Protocolo n° 1086/2022
Processo Administrativo N° 94/2022
Pregão Presencial N° 012/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE Palmeirante-TO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 25.064.049/0001-39, com sede na rua 7 de setembro, s/n- centro fone:(63)3493-1276, cep: 77.798-000, na Cidade de PALMEIRANTE/TO, Estado do Tocantins.
Contratado: M&M – CONSULTORIA AMBIENTAL pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPFICNPJ sob no 40.481.757/0001-69, estabelecida na Rua 26 – sala 01 – Setor Oeste Colinas –TO.
Objeto: Sexto Termo Aditivo de prazo referente ao contrato n°74/2022, firmado entre a empresa (M&M – CONSULTORIA AMBIENTAL) e a Prefeitura Municipal de Palmeirante -To, responsável pela execução de serviços de consultoria ambiental e desenvolvimento Sustentável do município de palmeirante / TO.
Classificação orçamentária:
Pelo presente Termo aditivo, permanecem inalterado a classificação orçamentaria do Contato no 074/2022.
Data da Assinatura do Aditivo: 30 de Abril de 2025 .
Período de Vigência do Aditivo: 30 de Abril de 2025 a 30 de outubro de 2025
___________________________________________
Prefeitura municipal de PALMEIRANTE/TO
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
4° Termo Aditivo de Prazo
Contrato n° 002/2023
Protocolo n° 1108/2022
Processo Administrativo N° 106/2022
Pregão Presencial N° 014/2022
Contratante: Fundo Municipal de EDUCAÇÃO de PALMEIRANTE/TO, órgão do poder público Municipal, inscrita no CNPJ N° 14.523.192/0001-25, com sete na Rua 19 de Novembro, SNº, sediada em PALMEIRANTE/TO, Estado do Tocantins.
Contratado (C G DOS S REIS LTDA (PROTEC TRANSPORTES & LOCAÇÃOES), Pessoa jurídica, inscrita no CNP] sob n° 29.287.930/0001-50, estabelecida e sediada na Avenida Tiradentes, nº 961, CEP 77.760-000, Setor Campinas, Colinas – TO, Palmeirante/TO.
Objeto Quarto Termo Aditivo de prazo referente ao Contrato n° 002/2023, firmado entre a empresa C G DOS S REIS LTDA (PROTEC TRANSPORTES & LOCAÇÃOES), e o Fundo Municipal de Educação de Palmeirante - TO, visando a contratação de empresa para locação de veículos para realizar o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural matriculados na rede pública municipal de ensino do município de Palmeirante/TO, para atendimento da solicitação do fundo Municipal de Educação de Palmeirante/TO, conforme especificações constantes no anexo do edital.
Data da Assinatura do Aditivo: 30 de Abril de 2025
Período de Vigência do Aditivo: 30 de Abril de 2025 a 30 de Junho de 2025
_________________________________________
JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO 03/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Com abertura prevista para o dia 21/05/2025 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa para eventual e futura prestação de serviços de gestão de trabalho em saúde da família, apoio administrativo ao conselho de saúde, implantação, acompanhamento e monitoramento dos indicadores de saúde e suporte técnico nos sistemas FNS, PEC AB-E-SUS AB, CNES, E-GESTOR e SIA, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Matheus Martins Luz, Gestor do Fundo Municipal de Saúde. Palmeirante – TO, 05 de maio de 2025.