Diário Oficial

Edição Nº

1150

ORDEM DE FORNECIMENTO

Protocolo Administrativo nº 36/2025

Pregão Eletrônico nº 002/2025

CONTRATO Nº 42/2025

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE, inscrito no CNPJ sob o nº 14.523.192/0001-25, com sede na Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, Palmeirante-TO, neste ato representado pela Srª JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO, Gestora do Fundo Municipal de Educação, residente e domiciliado em Palmeirante.

CONTRATADA: E A DE ALBUQUERQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.928.169/0001-31, estabelecida na AVENIDA PARAGUAI, Nº1312, SETOR CAMPINAS, COLINAS DO TOCANTINS - TO, Telefone/Fax: (63) 3476 2160/ (63) 99981 5509, E-mail: popogut2012@hotmail.com.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços fornecimento contínuo de recarga de gás de cozinha (GLP) de 13kg e a aquisição de vasilhames para gás GLP, destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Administração, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria de Meio Ambiente de Palmeirante – TO e Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

O Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, autoriza o início do fornecimento do objeto decorrente da CONTRATO Nº 43/2025, a partir de 10 de abril de 2025, pelo período de 12 (doze) meses.

Palmeirante/TO, 10 de abril de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE

CNPJ sob o nº 14.523.192/0001-25

Responsável legal da CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO

Protocolo Administrativo nº 36/2025

Pregão Eletrônico nº 002/2025

CONTRATO Nº 42/2025

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE-TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82, localizado na Avenida Progresso, s/n centro, CEP 77.798-000, em PALMEIRANTE -TO, neste ato representado pelo(a) Ordenador(a) de Despesas Sr.(ª) MATHEUS MARTINS LUZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, inscrito(a) no CPF sob n° ***.***.711-02, residente e domiciliado nesta cidade de PALMEIRANTE/TO.

CONTRATADA: E A DE ALBUQUERQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.928.169/0001-31, estabelecida na AVENIDA PARAGUAI, Nº1312, SETOR CAMPINAS, COLINAS DO TOCANTINS - TO, Telefone/Fax: (63) 3476 2160/ (63) 99981 5509, E-mail: popogut2012@hotmail.com.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços fornecimento contínuo de recarga de gás de cozinha (GLP) de 13kg e a aquisição de vasilhames para gás GLP, destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Administração, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria de Meio Ambiente de Palmeirante – TO e Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

VALOR TOTAL: R$ 10.762,40 (DEZ MIL SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

Data da Adjudicação: 08 de abril de 2025

Data da Homologação do Processo Administrativo: 08 de abril de 2025

Data do contrato: 10 de abril de 2025

Data da Ordem de fornecimento: 10 de abril de 2025

Palmeirante/TO, 10 de abril de 2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE

CNPJ nº 12.292.443/0001-82

Responsável legal da CONTRATANTE

ORDEM DE FORNECIMENTO

Protocolo Administrativo nº 36/2025

Pregão Eletrônico nº 002/2025

CONTRATO Nº 42/2025

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE-TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82, localizado na Avenida Progresso, s/n centro, CEP 77.798-000, em PALMEIRANTE -TO, neste ato representado pelo(a) Ordenador(a) de Despesas Sr.(ª) MATHEUS MARTINS LUZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, inscrito(a) no CPF sob n° ***.***.711-02, residente e domiciliado nesta cidade de PALMEIRANTE/TO.

CONTRATADA: E A DE ALBUQUERQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.928.169/0001-31, estabelecida na AVENIDA PARAGUAI, Nº1312, SETOR CAMPINAS, COLINAS DO TOCANTINS - TO, Telefone/Fax: (63) 3476 2160/ (63) 99981 5509, E-mail: popogut2012@hotmail.com.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços fornecimento contínuo de recarga de gás de cozinha (GLP) de 13kg e a aquisição de vasilhames para gás GLP, destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Administração, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria de Meio Ambiente de Palmeirante – TO e Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

O Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, autoriza o início do fornecimento do objeto decorrente da CONTRATO Nº 42/2025, a partir de 10 de abril de 2025, pelo período de 12 (doze) meses.

Palmeirante/TO, 10 de abril de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE

CNPJ nº 12.292.443/0001-82

Responsável legal da CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO

Protocolo Administrativo nº 36/2025

Pregão Eletrônico nº 002/2025

CONTRATO Nº 41/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE - TO, pessoa jurídica de direito público de base territorial autônoma, através da PREFEITURA MUNICIPAL órgão do Poder Executivo, inscrita no CNPJ sob o nº 25.064.049/0001-39, com sede na Rua 07 de setembro, s/nº, centro, na Cidade de Palmeirante/TO, Estado do Tocantins, representado neste ato por seu Gestor principal, o Prefeito RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS, brasileiro, portador(a) do CPF nº CPF nº ***.459.***-24.

CONTRATADA: E A DE ALBUQUERQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.928.169/0001-31, estabelecida na AVENIDA PARAGUAI, Nº1312, SETOR CAMPINAS, COLINAS DO TOCANTINS - TO, Telefone/Fax: (63) 3476 2160/ (63) 99981 5509, E-mail: popogut2012@hotmail.com.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços fornecimento contínuo de recarga de gás de cozinha (GLP) de 13kg e a aquisição de vasilhames para gás GLP, destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Administração, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria de Meio Ambiente de Palmeirante – TO e Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

VALOR TOTAL: R$ 161.063,26 (CENTO E SESSENTA E UM MIL SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).

Data da Adjudicação: 08 de abril de 2025

Data da Homologação do Processo Administrativo: 08 de abril de 2025

Data do contrato: 10 de abril de 2025

Data da Ordem de fornecimento: 10 de abril de 2025

Palmeirante/TO, 10 de abril de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE

CNPJ sob o nº 25.064.049/0001-39

Responsável legal da CONTRATANTE

ORDEM DE FORNECIMENTO

Protocolo Administrativo nº 36/2025

Pregão Eletrônico nº 002/2025

CONTRATO Nº 41/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE - TO, pessoa jurídica de direito público de base territorial autônoma, através da PREFEITURA MUNICIPAL órgão do Poder Executivo, inscrita no CNPJ sob o nº 25.064.049/0001-39, com sede na Rua 07 de setembro, s/nº, centro, na Cidade de Palmeirante/TO, Estado do Tocantins, representado neste ato por seu Gestor principal, o Prefeito RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS, brasileiro, portador(a) do CPF nº CPF nº ***.459.***-24.

CONTRATADA: E A DE ALBUQUERQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.928.169/0001-31, estabelecida na AVENIDA PARAGUAI, Nº1312, SETOR CAMPINAS, COLINAS DO TOCANTINS - TO, Telefone/Fax: (63) 3476 2160/ (63) 99981 5509, E-mail: popogut2012@hotmail.com.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços fornecimento contínuo de recarga de gás de cozinha (GLP) de 13kg e a aquisição de vasilhames para gás GLP, destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Administração, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria de Meio Ambiente de Palmeirante – TO e Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

O prefeito municipal de Palmeirante-TO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, autoriza o início do fornecimento do objeto decorrente da CONTRATO Nº 41/2025, a partir de 10 de abril de 2025, pelo período de 12 (doze) meses.

Palmeirante/TO, 10 de abril de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE

CNPJ sob o nº 25.064.049/0001-39

Responsável legal da CONTRATANTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Protocolo Administrativo nº 36/2025

Pregão Eletrônico nº 002/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025

ÓRGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ SOB N°14.523.085.0001/05, ESTABELECIDA NA RUA AV.TOCANTINS, S/N, CENTRO, CEP 77.798-000- PALMEIRANTE-TO, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SRA° HIOLANDA NOLETO DA COSTA, RESIDENTE E DOMICILIADA EM PALMEIRANTE –TO.

EMPRESA REGISTRADA: E A DE ALBUQUERQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.928.169/0001-31, estabelecida na AVENIDA PARAGUAI, Nº1312, SETOR CAMPINAS, COLINAS DO TOCANTINS - TO, Telefone/Fax: (63) 3476 2160/ (63) 99981 5509, E-mail: popogut2012@hotmail.com.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços fornecimento contínuo de recarga de gás de cozinha (GLP) de 13kg e a aquisição de vasilhames para gás GLP, destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Administração, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria de Meio Ambiente de Palmeirante – TO e Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

VALOR TOTAL: R$ 395.814,40 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

Data da Adjudicação: 08 de abril de 2025

Data da Homologação do Processo Administrativo: 08 de abril de 2025

Data da Assinatura da ARP: 10 de abril de 2025

Data da Ordem de fornecimento: 10 de abril de 2025

Palmeirante/TO, 10 de abril de 2025

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CNPJ SOB N°14.523.085.0001/05

ÓRGÃO GERENCIADOR

EXTRATO DO CONTRATO

Protocolo Administrativo nº 36/2025

Pregão Eletrônico nº 002/2025

CONTRATO Nº 40/2025

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ SOB N°14.523.085.0001/05, ESTABELECIDA NA RUA AV.TOCANTINS, S/N, CENTRO, CEP 77.798-000- PALMEIRANTE-TO, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SRA° HIOLANDA NOLETO DA COSTA, RESIDENTE E DOMICILIADA EM PALMEIRANTE –TO.

CONTRATADA: E A DE ALBUQUERQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.928.169/0001-31, estabelecida na AVENIDA PARAGUAI, Nº1312, SETOR CAMPINAS, COLINAS DO TOCANTINS - TO, Telefone/Fax: (63) 3476 2160/ (63) 99981 5509, E-mail: popogut2012@hotmail.com.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços fornecimento contínuo de recarga de gás de cozinha (GLP) de 13kg e a aquisição de vasilhames para gás GLP, destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Administração, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria de Meio Ambiente de Palmeirante – TO e Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

VALOR TOTAL: R$ 6.726,50 (SEIS MIL SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

Data da Adjudicação: 08 de abril de 2025

Data da Homologação do Processo Administrativo: 08 de abril de 2025

Data do contrato: 10 de abril de 2025

Data da Ordem de fornecimento: 10 de abril de 2025

Palmeirante/TO, 10 de abril de 2025

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CNPJ SOB N°14.523.085.0001/05

CONTRATANTE

ORDEM DE FORNECIMENTO

Protocolo Administrativo nº 36/2025

Pregão Eletrônico nº 002/2025

CONTRATO Nº 40/2025

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ SOB N°14.523.085.0001/05, ESTABELECIDA NA RUA AV.TOCANTINS, S/N, CENTRO, CEP 77.798-000- PALMEIRANTE-TO, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SRA° HIOLANDA NOLETO DA COSTA, RESIDENTE E DOMICILIADA EM PALMEIRANTE –TO.

CONTRATADA: E A DE ALBUQUERQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.928.169/0001-31, estabelecida na AVENIDA PARAGUAI, Nº1312, SETOR CAMPINAS, COLINAS DO TOCANTINS - TO, Telefone/Fax: (63) 3476 2160/ (63) 99981 5509, E-mail: popogut2012@hotmail.com.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços fornecimento contínuo de recarga de gás de cozinha (GLP) de 13kg e a aquisição de vasilhames para gás GLP, destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Administração, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria de Meio Ambiente de Palmeirante – TO e Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

O prefeito municipal de Palmeirante-TO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, autoriza o início do fornecimento do objeto decorrente da CONTRATO Nº 40/2025, a partir de 10 de abril de 2025, pelo período de 12 (doze) meses.

Palmeirante/TO, 10 de abril de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CNPJ SOB N°14.523.085.0001/05

CONTRATANTE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, EXCLUSIVO PARA ME E EPP LOCAIS OU REGIONAIS. Com abertura prevista para o dia 29/04/2025 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal Especial de Assuntos Fundiários, da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria de Turismo e Lazer e Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Hiolanda Noleto da Costa, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. Palmeirante – TO, 10 de abril de 2025.