Diário Oficial

Edição Nº

1147

DECRETO N.º 179/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025. 

“Nomeia a srª GRACIEL MAGELA DA SILVA e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,

RESOLVE:

Art. 1.º Nomeia a Srª. GRACIEL MAGELA DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETOR DE POLÍTICAS DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários, conforme lei nº 366/2023, a partir desta data.

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 01 de abril de 2025.

Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 07 (sete) dias do mês de abril de 2025.

RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS

Prefeito Municipal de Palmeirante - TO

DECRETO N.º 180/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025. 

“Nomeia a srª MARIA SILVA DE SOUZA e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,

RESOLVE:

Art. 1.º Nomeia a Srª. MARIA SILVA DE SOUZA, para exercer o cargo de DIRETORA DE EMPREENDEDORISMO, lotada na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, conforme lei nº 365/2023, a partir desta data.

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 07 (sete) dias do mês de abril de 2025.

RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS

Prefeito Municipal de Palmeirante - TO

DECRETO N.º 181/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025. 

“Nomeia a srª RAMYLA KENYA CARNEIRO DA SILVA e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,

RESOLVE:

Art. 1.º Nomeia a Srª. RAMYLA KENYA CARNEIRO DA SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme lei nº 355/2023, a partir desta data.

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 01 de abril de 2025.

Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 07 (sete) dias do mês de abril de 2025.

RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS

Prefeito Municipal de Palmeirante - TO

DECRETO N.º 182/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025. 

“Nomeia a srª JANE MOTA ALENCAR NETA e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,

RESOLVE:

Art. 1.º Nomeia a Srª. JANE MOTA ALENCAR NETA, para exercer o cargo de COORDENADORA DE EMISSÃO DE CTPS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme lei nº 355/2023, a partir desta data.

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 07 (sete) dias do mês de abril de 2025.

RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS

Prefeito Municipal de Palmeirante - TO

PORTARIA Nº 54, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULAR E

DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo § 01 do Art. 85 da Lei 013/2001 de 16 de abril de 2001 – Regime Jurídico Único dos Servidores;

CONSIDERANDO o requerimento, formulado pelo servidor AGNALDO COELHO BRAGA, efetivo no cargo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, solicitando licença para tratar de interesses particular, sem remuneração, pelo período de 01 (um) ano, a partir do dia 07/04/2025.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, ao servidor efetivo senhor AGNALDO COELHO BRAGA, no cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, pelo período de 01 (um) ano, sem remuneração partir do 07 de abril de 2025, sujeito as aplicações do §1º.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se todas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE E,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) dias do mês de abril de 2022.

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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS

Prefeito Municipal de Palmeirante - TO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, EXCLUSIVO PARA ME E EPP LOCAIS OU REGIONAIS. Com abertura prevista para o dia 23/04/2025 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Esporte, e Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Hiolanda Noleto da Costa, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. Palmeirante – TO, 07 de abril de 2025.