EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Palmeirante-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 25.064.049/0001-39, estabelecida na Rua 7 de Setembro, S/N, Centro, CEP 77.798-000, Palmeirante-TO, representada pelo Sr. RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***.***.201-24.
CONTRATADA:
SIMTECX PROVEDOR DE INTERNET LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 16.928.826/0001-55, estabelecida na RUA IRACI, CENTRO, PIRAQUÊ, TO
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conectividade e comunicação de dados em Fibra Óptica 100% (11 pontos de sinal com velocidade de 1 GB e IP Fixo), garantindo plena disponibilidade para transmissão e recepção de dados, com fornecimento de aparelhos em comodato, conforme especificado no Contrato nº022/2025.
VALOR TOTAL:
R$ 42.350,00(quarenta e dois mil e trezentos e cinquenta reais);
PRAZO DE EXECUÇÃO:
O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado por interesse público, conforme justificativa da Administração e de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
Palmeirante-To, 25 de fevereiro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE-TO
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº021/2025
CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO
CNPJ: 12.292.443/0001-82
Endereço: Rua 7 de Setembro, S/N, Centro, CEP 77.798-000, Palmeirante-TO
Representante: Matheus Martins Luz
Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA:
SIMTECX PROVEDOR DE INTERNET LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 16.928.826/0001-55, estabelecida na RUA IRACI, CENTRO, PIRAQUÊ, TO,
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conectividade e comunicação de dados via Fibra Óptica 100% (7 pontos de sinal com velocidade de 1 GB e IP Fixo), garantindo plena disponibilidade para transmissão e recepção de dados, com fornecimento de aparelhos em comodato, para atender as unidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO, conforme Processo Administrativo nº 090/2025 e Dispensa de Licitação nº 004/2025, fundamentado no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
VALOR TOTAL:
R$ 34.650,00(trinta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
A despesa correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias:
✔ Ficha: 372 - Elemento de Despesa: 5.13.10.301.1004.2.031 - Fonte de Recursos: 1600 (UBS Palmeirante-TO, Laboratório, UBS Povoado Cicilândia, UBS Povoado Paciência, Núcleo de Assistência da Saúde da Família Povoado São Pedro)
✔ Ficha: 340 - Elemento de Despesa: 5.13.10.122.52.2.033 - Fonte de Recursos: 1002 (Prédio da Secretaria de Saúde)
✔ Ficha: 366 - Elemento de Despesa: 5.13.10.301.1004.2.030 - Fonte de Recursos: 1600 (Farmácia Básica)
PRAZO DE VIGÊNCIA:
O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025.
Matheus Martins Luz
Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2025
CONTRATANTE:
O Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 14.523.085/0001-05, com sede na Avenida Tocantins, S/N, Centro, CEP 77.798-000, Palmeirante-TO, representado pela Sra. Hiolanda Noleto da Costa, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
CONTRATADA:
SIMTECX PROVEDOR DE INTERNET LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 16.928.826/0001-55, estabelecida na RUA IRACI, CENTRO, PIRAQUÊ,
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conectividade e comunicação de dados em fibra óptica, incluindo a instalação de 6 pontos de internet com velocidade de 1GB e IP Fixo, garantindo plena disponibilidade para transmissão e recepção de dados, com fornecimento de equipamentos em comodato, conforme especificações do Contrato nº 023/2025.
VALOR TOTAL:
R$ 29.700,00(vinte e nove mil e setecentos reais).
PRAZO E VIGÊNCIA:
O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado por interesse público e justificativa da Administração, conforme o artigo 107, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
BASE LEGAL:
Dispensa de Licitação nº 006/2025, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
FISCALIZAÇÃO:
A fiscalização do contrato será realizada por servidor designado pela Contratante, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, responsável por acompanhar a execução dos serviços e verificar a conformidade com as especificações contratuais.
DISPOSIÇÕES FINAIS:
Este extrato do contrato é publicado para cumprimento do princípio da transparência na administração pública e demais disposições legais aplicáveis.
Palmeirante-TO, 25 de fevereiro de 2025
HIOLANDA NOLETO DA COSTA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº024/2025
CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Educação de Palmeirante-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 14.523.192/0001-25, com sede na Rua 7 de Setembro, S/N, Centro, CEP 77.798-000, Palmeirante-TO, representado pela Sra. Jany Resplandes Lima Medrado, CPF nº ***.***.773-00.
CONTRATADA:
SIMTECX PROVEDOR DE INTERNET LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 16.928.826/0001- 55, estabelecida na RUA IRACI, CENTRO, PIRAQUÊ, TO
OBJETO:
Prestação de serviços de conectividade e comunicação de dados em fibra óptica 100% (6 pontos de sinal com velocidade de 1 GB e IP Fixo), garantindo plena disponibilidade para transmissão e recepção de dados, com fornecimento de equipamentos em comodato, para atender às unidades do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante-TO.
UNIDADES CONTEMPLADAS:
✔ Prédio da Secretaria Municipal de Educação;
✔ Escola Municipal Menino Jesus;
✔ Creche Municipal Menino Jesus (Anexo);
✔ Escola Municipal Firmino Coelho de Araújo;
✔ Escola Municipal Barnabé Pereira do Nascimento;
✔ Escola Municipal Margarida Oliveira de Sousa.
VALOR TOTAL:
R$ 29.700,00(vinte e nove mil e setecentos reais)
VIGÊNCIA:
O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado conforme o artigo 107, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Palmeirante-TO, 25 de fevereiro de 2025;
JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
Gestora do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante-TO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82, com sede na Rua 7 de Setembro, S/N, Centro, CEP 77.798-000, Palmeirante-TO, representado pelo Sr. Matheus Martins Luz.
CONTRATADA:
JUNIO CESAR DE MELO pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 13.464.872/0001-52
OBJETO:
Aquisição de camisetas personalizadas, conforme especificado no Termo de Referência, destinadas às campanhas de promoção à saúde realizadas pelo Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO.
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 54.400,00(cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais)
Mediante apresentação de nota fiscal e aprovação do relatório técnico pelo Fiscal do Contrato.
PRAZO DE VIGÊNCIA:
Da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado conforme o art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
PENALIDADES:
Conforme os artigos 155 a 157 da Lei nº 14.133/2021.
Palmeirante - TO, 27 de fevereiro de 2025
MATHEUS MARTINS LUZ
Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO