DECRETO N.º 138/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
“Dispõe sobre exoneração de servidor ao cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Exonera o servidor TADEU SOUSA MILHOMEM, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE HABITAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 06 de março de 2025.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 139/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
“Nomeia o srº TADEU SOUSA MILHOMEM e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia o Srº. TADEU SOUSA MILHOMEM, para exercer o cargo de ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, lotado no Gabinete do Prefeito Municipal, conforme lei nº 405/2025, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 07 de março de 2025.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 140/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
“Nomeia a srª IRACILDA PEREIRA BATISTA e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia a Srª. IRACILDA PEREIRA BATISTA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES, lotada Gabinete do Prefeito Municipal, conforme lei nº 355/2023, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 141/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
“Nomeia a srª LARICE SOARES DE BRITO e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia a Srª. LARICE SOARES DE BRITO, para exercer o cargo de DIRETORA DE PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, conforme lei nº 355/2023, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 142/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
“Dispõe sobre exoneração de servidor ao cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Exonera o servidor JAIR FERNANDES MOTA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, lotado no Gabinete do Prefeito Municipal.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 143/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
“Nomeia o srº JAIR FERNANDES MOTA e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia o Srº. JAIR FERNANDES MOTA, para exercer o cargo de ORIENTADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, lotado no Gabinete do Prefeito Municipal, conforme lei nº 405/2025, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 144/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
“Nomeia o srº RAIMUNDO MARINHO DA COSTA e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia o Srº. RAIMUNDO MARINHO DA COSTA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, lotado no Gabinete do Prefeito Municipal, conforme lei nº 405/2025, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 145/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
“Nomeia o srº WILTON DE SOUSA MOTA LEAL e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia o Srº. WILTON DE SOUSA MOTA LEAL, para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, lotado no Gabinete do Prefeito Municipal, conforme lei nº 405/2025, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 07 de março de 2025.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 146/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
“Nomeia o srº AMILTON LUZ e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia o Srº. AMILTON LUZ, para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, lotado no Gabinete do Prefeito Municipal, conforme lei nº 405/2025, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 147/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
“Nomeia o srº WALISON JÚNIOR PEREIRA LIMA e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia o Srº. WALISON JÚNIOR PEREIRA LIMA, para exercer o cargo de DIRETOR DE AÇÕES E PROGRAMAS DE AGROINDÚSTRIA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, conforme lei nº 355/2023, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 148/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
“Nomeia o srº HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia o Srº. HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de COORDENADOR DE UBS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme lei nº 355/2023, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 149/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
“Nomeia a srª JOSENIR PEREIRA SARAIVA e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia a Srª. JOSENIR PEREIRA SARAIVA, para exercer o cargo de DIRETORA DE COMUNICAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, conforme lei nº 367/2023, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 150/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
“Nomeia a srª VERÔNICA BARRETO DE OLIVEIRA e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia a Srª. VERÔNICA BARRETO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de DIRETORA DE JUVENTUDE, lotada na Secretaria Municipal de Juventude, conforme lei nº 355/2023, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 151/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
“Nomeia a srª MARIA VITÓRIA BARRETO DE OLIVEIRA e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia a Srª. MARIA VITÓRIA BARRETO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de DIRETORA DE AÇÕES E PROGRAMAS DE AGROINDÚSTRIA, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, conforme lei nº 355/2023, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 152/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
“Nomeia a srª ANA ELIZA SILVA RODRIGUES e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia a Srª. ANA ELIZA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA E COMERCIO, lotada na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, conforme lei nº 365/2023, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 153/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
“Nomeia a srª SHARA GOMES DE AMORIM e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia a Srª. SHARA GOMES DE AMORIM, para exercer o cargo de DIRETORA DE MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Recursos Hídricos, conforme lei nº 355/2023, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 154/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
“Nomeia a srª IVANILDE ASSUNÇÃO DOS SANTOS e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia a Srª. IVANILDE ASSUNÇÃO DOS SANTOS, para exercer o cargo de COORDENADORA DA ESTRATÉGIA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – E- SUS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme lei nº 355/2023, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 155/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
“Nomeia a srª IRISMAR BEZERRA DA COSTA SILVA e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia a Srª. IRISMAR BEZERRA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo de COORDENADORA DE UBS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme lei nº 355/2023, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 156/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
“Nomeia a srª TEREZINHA DE JESUS COSTA DA SILVA e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia a Srª. TEREZINHA DE JESUS COSTA DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETORA DE DESTINAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários, conforme lei nº 366/2023, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 157/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
“Nomeia a srª PEDRINA NUNES DE SOUSA e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia a Srª. PEDRINA NUNES DE SOUSA, para exercer o cargo de DIRETORA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme lei nº 355/2023, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 158/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
“Nomeia a srª KATIANE ASSIS DA COSTA e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia a Srª. KATIANE ASSIS DA COSTA, para exercer o cargo de DIRETORA DE UBS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme lei nº 355/2023, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 159/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
“Nomeia o srº WALDIVINO MARQUES DA SILVA e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia o Srº. WALDIVINO MARQUES DA SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTE, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, conforme lei nº 355/2023, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 160/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
“Nomeia a srª JOCELIA REJANE BEZERRA DOS SANTOS e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia a Srª. JOCELIA REJANE BEZERRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de SUPERINTENDENTE DE ESPORTE, lotada na Secretaria Municipal de Esporte, conforme lei nº 355/2023, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 161/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
“Dispõe sobre exoneração de servidor ao cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Exonera a servidora FRANCIENE ARAÚJO RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DE PATRIMÔNIO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de março de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 162/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
“Nomeia a srª FRANCIENE ARAÚJO RODRIGUES e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia a Srª. FRANCIENE ARAÚJO RODRIGUES, para exercer o cargo de DIRETORA DE HABITAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, conforme lei nº 355/2023, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de março de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
ERRATA
DECRETO Nº. 130/2025 DE 10 DE MARÇO DE 2025.
O Decreto n°. 130 de 10 de março de 2025, publicado na edição nº. 1132, de 11 de março de 2025, no Diário Oficial do Municipio de Palmeirante – TO, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:Onde se lê:
Art. 1.º Nomeia a Srª. IONARA PEREIRA GOMES, para exercer o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal da Mulher, conforme lei nº 391/2024, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 10 (dez) dias do mês de março de 2025.
Leia-se:
Art. 1.º Nomeia a Srª. IONARA PEREIRA GOMES, para exercer o cargo de COORDENADORA DE AUTONOMIA E POLÍTICAS DAS MULHERES, lotada na Secretaria Municipal da Mulher, conforme lei nº 391/2024, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 10 (dez) dias do mês de março de 2025.
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
LEI N.º 406/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
“Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO NOVA VIDA DE AGRICULTURA FAMILIAR DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICIPIO DE PALMEIRANTE – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me são conferidas por lei, e com base no art. 37, IX da CF/88, SANCIONO a seguinte Lei;
Art. 1º O Município de Palmeirante - Estado de Tocantins, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA a entidade denominada "ASSOCIAÇÃO NOVA VIDA DE AGRICULTURA FAMILIAR DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICIPIO DE PALMEIRANTE - TO", com sede e foro neste Município, inscrito no CNPJ sob n° 05.815.372/0001-90.
Art. 2° Cessarão os efeitos da declaração de Utilidade Pública, concedidos à entidade, quando:
I - deixar de cumprir das determinações da Lei Orgânica Municipal;
II - substituir os fins estatutários ou negar-se a prestar serviços nestes compreendidos ou quando solicitados pela municipalidade, salvo este último por justo motivo;
III - alterar a denominação e, dentro do prazo de 90 (noventa) dias, contados da averbação no Registro Público, não comunicar a ocorrência à Câmara Municipal para tornar-se objeto de nova lei;
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, aos 14 dias do mês de março de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO