EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025
Protocolo administrativo nº 530/2024
Concorrência nº 002/2024
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE - TO, pessoa jurídica de direito público de base territorial autônoma, através do PREFEITURA MUNICIPAL órgão do Poder Executivo, inscrita no CNPJ sob o nº 25.064.049/0001-39, com sede na Rua 07 de setembro, s/nº, centro, na Cidade de Palmeirante/TO, Estado do Tocantins, representado neste ato por seu Gestor principal, o Prefeito RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS, brasileiro, portador(a) do CPF nº XXX.XXX.XXX-24, residente e domiciliado em Palmeirante –TO.
CONTRATADA: FATOR CONSTRUTORA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 20.331.331/0001-11, estabelecida na RUA TOMÁS BATISTA, QD 07 LT 27, SETOR MANOEL GOMES, ARAGUAÍNA- TO, telefone (62) 9840-7745 / (63) 9981-2217 / (62) 9840-77452, email: fatorengenharia10@gmail.com.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais (construção de pontes), na zona rural do município de Palmeirante - TO, CONVÊNIO nº 940394/2022, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos.
VALOR TOTAL: R$ 358.117,00 (TREZENTOS E CONQUENTA E OITO MIL CONTO E DEZESSETE REAIS).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
R$ 349.617,00 (trezentos e quarenta e nove mil seiscentos e dezessete reais)
Manutenção das vias urbanas
3.8.26.782.710.1.057 / Ficha 147 / Fonte 1.500 / Elemento:4.4.90.51
R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)
Manutenção das vias urbanas
3.8.26.782.710.1.057 / Ficha 147 / Fonte 1.700 / Elemento:4.4.90.51
Data da Adjudicação: 10 de março de 2025
Data da Homologação do Processo Administrativo: 10 de março de 2025
Data da Assinatura do Contrato: 12 de março de 2025
Data da Ordem de serviço: 12 de março de 2025
Vigência do Contrato: 12 meses
Palmeirante/TO, 12 de março de 2025.
_______________________________________
Raimundo Brandão dos Santos
Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O município de Palmeirante – TO torna público que o resultado do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2024, cujo objeto visa à Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais (construção de pontes), na zona rural do município de Palmeirante - TO, CONVÊNIO nº 940394/2022, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos. Foi homologado e Adjudicado a empresa FATOR CONSTRUTORA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 20.331.331/0001-11, estabelecida na RUA TOMÁS BATISTA, QD 07 LT 27, SETOR MANOEL GOMES, ARAGUAÍNA- TO, telefone (62) 9840-7745 / (63) 9981-2217 / (62) 9840-77452, email: fatorengenharia10@gmail.com. Pelo valor global de R$ 358.117,00 (TREZENTOS E CONQUENTA E OITO MIL CONTO E DEZESSETE REAIS).
Palmeirante/TO, 10 de março de 2025.
________________________________________
Raimundo Brandão dos Santos
Prefeito Municipal
EDITAL Nº 001/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE-TO
LOCAL DE PROVA
A PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS QUE IRÃO ATENDER ÀS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE-TO SERÁ REALIZADA NA SALA DO EMPREENDEDOR LOCALIZADA NA AVENIDA TOCANTINS, S/N, CENTRO, AO LADO DA APAE, SEGUINDO RIGOROSAMENTE O HORÁRIO. DAS 08:30 ÀS 12:30 COM DURAÇÃO DE 4 HORAS.
DECRETO N.º 136/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
“Nomeia o srº TADEU SOUSA MILHOMEM e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia o Srº. TADEU SOUSA MILHOMEM, para exercer o cargo de DIRETOR DE HABITAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, conforme lei nº 355/2023, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 06 de fevereiro de 2025.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 12 (doze) dias do mês de março de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO