ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conectividade e comunicação de dados via Fibra Óptica 100% (sinal de internet de 1200 MEGAS), garantindo plena disponibilidade para transmissão e recepção de dados, com fornecimento de equipamentos em comodato, para atender às necessidades das unidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO.
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Eu, MATHEUS MARTINS LUZ, representante legal do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO, no uso das atribuições que me confere a legislação vigente, considerando o parecer favorável emitido pelo Setor de Controle Interno e as análises realizadas no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025, RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação direta da empresa:
SIMTECX PROVEDOR DE INTERNET LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 16.928.826/0001-55, estabelecida na RUA IRACI, CENTRO, PIRAQUÊ, TO,
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
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Lote/Item |
Descrição Item/Objeto |
Quantidade |
Unidade |
Valor Unitário (R$) |
Valor Total (R$) |
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1/1 |
Ponto de Sinal Internet em Fibra Óptica e IP fixo com velocidade de 1 GB e aparelhos em comodato. |
77 |
Serviço |
450,00 |
34.650,00 |
VALOR GLOBAL R$34.650,00(trinta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais)
JUSTIFICATIVA A presente contratação visa garantir a eficiência e qualidade na conectividade e comunicação de dados das unidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO, assegurando a plena disponibilidade para transmissão e recepção de dados essenciais para o funcionamento dos serviços de saúde. A escolha da empresa fornecedora foi fundamentada em critérios técnicos e financeiros, assegurando que os serviços contratados sejam prestados com qualidade, confiabilidade e dentro das especificações exigidas pela administração municipal. A proposta apresentada pela empresa selecionada atende aos princípios da transparência, eficiência e economicidade, garantindo a conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e a vantajosidade para a Administração Pública.
Palmeirante-TO, 25 de fevereiro de 2025.
MATHEUS MARTINS LUZ
Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO
ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conectividade e comunicação de dados em Fibra Óptica (11 pontos de sinal com velocidade de 1 GB e IP Fixo), garantindo plena disponibilidade para transmissão e recepção de dados, com fornecimento de aparelhos em comodato, para atender as unidades da Prefeitura Municipal de Palmeirante e suas Secretarias Adjuntas.
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
Eu, RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS, representante legal da Prefeitura Municipal de Palmeirante-TO, no uso das atribuições que me confere a legislação vigente, considerando o parecer favorável emitido pelo Setor de Controle Interno e as análises realizadas no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025, RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação direta da empresa:
SIMTECX PROVEDOR DE INTERNET LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 16.928.826/0001-55, estabelecida na RUA IRACI, CENTRO, PIRAQUÊ, TO
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1/1 |
Ponto de Sinal Internet em Fibra Óptica e IP fixo com velocidade de 1 GB e aparelhos em comodato. |
121 |
UN |
350,00 |
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 42.350,00(quarenta e dois mil e trezentos e cinquenta reais);
Forma de Pagamento: Conforme a execução dos serviços e apresentação de nota fiscal.
JUSTIFICATIVA
A presente contratação visa garantir a eficiência, transparência e segurança na transmissão e recepção de dados da Prefeitura Municipal de Palmeirante e suas Secretarias Adjuntas, por meio da prestação de serviços especializados em conectividade em Fibra Óptica.
A escolha da empresa SIMTECX PROVEDOR DE INTERNET LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 16.928.826/0001-55,foi fundamentada na sua capacidade técnica, experiência comprovada e compatibilidade financeira com os valores praticados no mercado, atendendo integralmente às necessidades específicas da Administração Municipal.
Palmeirante - TO, 25 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal de Palmeirante-TO
ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 6 pontos de sinal de internet em fibra óptica e IP fixo para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Palmeirante-TO.
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
Eu, HIOLANDA NOLETO DA COSTA, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante-TO, no uso das atribuições que me confere a legislação vigente, considerando o parecer favorável emitido pelo Setor de Controle Interno e as análises realizadas no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2025, RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação direta da empresa:
SIMTECX PROVEDOR DE INTERNET LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 16.928.826/0001-55, estabelecida na RUA IRACI, CENTRO, PIRAQUÊ,
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
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1/1 |
Fornecimento e instalação de ponto de internet em fibra óptica com IP fixo |
66 |
Unidade |
450,00 |
TOTAL DO FORNECEDOR: 29.700,00(vinte e nove e setecentos reais) Forma de Pagamento: conforme a execução dos serviços e apresentação de nota fiscal.
JUSTIFICATIVA
A presente contratação visa garantir a eficiência e qualidade na instalação de pontos de internet em fibra óptica com IP fixo para atender às demandas da Secretaria Municipal
de Assistência Social de Palmeirante-TO, promovendo maior conectividade e suporte para os serviços prestados à população.
A escolha da empresa fornecedora será fundamentada na sua capacidade técnica, experiência comprovada e compatibilidade financeira com os valores praticados no mercado, atendendo integralmente às necessidades específicas da Administração Municipal.
Palmeirante-TO, 25 de fevereiro de 2025.
HIOLANDA NOLETO DA COSTA
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 6 pontos de internet em fibra óptica com IP fixo para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Palmeirante-TO.
Os pontos de internet serão instalados nos seguintes locais:
- Prédio da Secretaria Municipal de Educação;
- Escola Municipal Menino Jesus;
- Creche Municipal Menino Jesus (Anexo);
- Escola Municipal Firmino Coelho de Araújo;
- Escola Municipal Barnabé Pereira do Nascimento;
- Escola Municipal Margarida Oliveira de Sousa.
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Eu, MATHEUS MARTINS LUZ, representante legal do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante-TO, no uso das atribuições que me confere a legislação vigente, considerando o parecer favorável emitido pelo Setor de Controle Interno e as análises realizadas no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025, RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação direta da empresa:
SIMTECX PROVEDOR DE INTERNET LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 16.928.826/0001- 55, estabelecida na RUA IRACI, CENTRO, PIRAQUÊ, TO,
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
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Lote/Item |
Descrição do Item/Objeto |
Marca |
Quantidade |
Unidade |
Valor Unitário (R$) |
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1/1 |
Instalação de ponto de internet fibra óptica com IP fixo |
66 |
Unidade |
450,00 |
TOTAL DO FORNECEDOR: 29.700,00(vinte e nove mil e seiscentos reais)
Forma de Pagamento: O pagamento será realizado conforme a prestação dos serviços e apresentação da Nota Fiscal.
JUSTIFICATIVA A presente contratação visa garantir a eficiência e qualidade no fornecimento e instalação de internet em fibra óptica para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Palmeirante-TO, possibilitando melhor infraestrutura tecnológica para as unidades educacionais.
A escolha da empresa fornecedora será fundamentada na sua capacidade técnica, experiência comprovada e compatibilidade financeira com os valores praticados no mercado, atendendo integralmente às necessidades específicas da Administração Municipal.
Palmeirante-TO, 25 de fevereiro de 2025.
JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
Gestora do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante-TO