EXTRATO DO CONTRATO Nº020/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Palmeirante-TO, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.049/0001-39, com sede na Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, CEP 77.798-000, Palmeirante-TO, representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Brandão dos Santos, CPF nº 024.459.201-24.
CONTRATADA: 58.446.009 NEANE PINTO DE OLIVEIRA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 58.446.009/0001-00,
OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de bolo confeitado e bolos de pote destinados à celebração do XXXIII Aniversário de Emancipação Política do Município de Palmeirante-TO, conforme especificações do Termo de Referência e do Processo Administrativo nº 026/2025.
VALOR: R$ 46.576,00(quarenta e seis mil e quinhentos e setenta e seis reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 13.392.0202.2.010 – Organização de Eventos Culturais. Fonte de Recurso: 1500 – Recursos Próprios. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Ficha Orçamentária: 213.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após a entrega dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal e atesto da conformidade dos itens pela equipe responsável.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até a completa execução dos serviços, conforme especificado no Termo de Referência.
Palmeirante-TO,18 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante-TO
EXTRATO DO CONTRATO Nº016/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82, com sede na Rua 7 de Setembro, S/N, Centro, CEP 77.798-000, Palmeirante-TO, representado pelo Sr. Matheus Martins Luz.
CONTRATADA:
TRON INFORMATICA PALMAS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 03.736.319/0001-78
OBJETO:
Prestação de serviços especializados para implantação e manutenção de um sistema eletrônico de controle de ponto, garantindo eficiência, transparência e segurança nos registros de frequência dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeirante-TO.
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1/1 |
Implantação do Sistema de Armazenamento em nuvem |
1 |
UN |
1.200,00 |
1.200,00 |
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|
1/2 |
Implantação do Sistema de Ponto Remoto |
1 |
UN |
3.600,00 |
3.600,00 |
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1/3 |
Manutenção do Sistema de Armazenamento em nuvem |
11 |
M |
250,00 |
2.750,00 |
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1/4 |
Manutenção do sistema de Ponto Remoto |
11 |
M |
960,00 |
10.560,00 |
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TOTAL DO FORNECEDOR .: |
18.110,00 |
VALOR TOTAL:
Mediante apresentação de nota fiscal e aprovação do relatório técnico pelo Fiscal do Contrato.
PRAZO DE VIGÊNCIA:
Da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado conforme o art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
PENALIDADES:
Conforme os artigos 155 a 157 da Lei nº 14.133/2021.
Palmeirante - TO, 13 DE FEVEREIRO DE 2025
MATHEUS MARTINS LUZ
Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO
EXTRATO DO CONTRATO Nº018/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 14.523.192/0001-25, estabelecido na Rua 7 de Setembro, S/N, Centro, CEP 77.798-000, Palmeirante-TO, representado neste ato pela Sra. Jany Resplandes Lima Medrado, CPF nº 571.077.773-00.
CONTRATADA: A empresa JR SERVICOS DE APOIO A ADM PUBLICA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 03.207.379/0001-01, estabelecida na 10 AV. TOCANTINS, CENTR0, ARAGUAÍNA, TO,
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de georreferenciamento e mapeamento das rotas escolares, abrangendo:
- Levantamento das distâncias, pontos de saída e chegada, paradas estratégicas e escolas abrangidas;
- Identificação de pontos de referência e condições das vias (pavimentadas ou não);
- Coleta de respectivas coordenadas geográficas para otimização da logística do transporte escolar;
- Monitoramento e planejamento para eficiência no deslocamento dos alunos.
VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 58.903,91(cinquenta e oito mil e novecentos e três reais e noventa e um centavos);
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução dos serviços é de 11 meses, contados a partir da assinatura do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O contrato decorre da Dispensa de Licitação nº 008/2025, fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Palmeirante-TO, 18 de fevereiro de 2025;
JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº019/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 25.064.049/0001-39, estabelecida na Rua 7 de Setembro, S/N, Centro, CEP 77.798-000, Palmeirante-TO, torna público o extrato do Contrato nº XXX/2025, firmado com a empresa A RIBEIRO DOS SANTOS pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 59.062.509/0001-01, estabelecida na RUA RUI BARBOSA, CENTRO, NOVA OLINDA, TO nos seguintes termos:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Palmeirante-TO CONTRATADA: A RIBEIRO DOS SANTOS pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 59.062.509/0001-01, estabelecida na RUA RUI BARBOSA, CENTRO, NOVA OLINDA, TO;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança privada para os eventos oficiais do Município de Palmeirante-TO durante o exercício de 2025, garantindo a integridade dos participantes, a proteção do patrimônio público e a organização dos eventos institucionais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 009/2025, com base no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$60.840,00(sessenta mil e oitocentos e quarenta reais) valor referente a 240 diarias; VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado conforme previsto no artigo 107, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados conforme a execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal e atesto da fiscalização do contrato, respeitando as retenções fiscais e tributárias previstas em lei.
Publicado no Diário Oficial do Município de Palmeirante-TO
Palmeirante-TO, 18 de fevereiro de 2025;
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante-TO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 25.064.049/0001-39, estabelecida na Rua 7 de Setembro, S/N, Centro, CEP 77.798-000, Palmeirante-TO, representada neste ato pelo Sr. RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 024.459.201-24.
CONTRATADA: J. A. P. DA SILVA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 26.189.802/0001-85, com sede na Rua dos Buritis, SN, LT. 27, Lot. Arg. Sul, Araguaína-TO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico para os eventos oficiais do Município de Palmeirante-TO no exercício de 2025, garantindo a segurança dos participantes, a conformidade com as normas vigentes e a organização dos eventos institucionais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 010/2025, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ✔ Ficha: 54 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento ✔ Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ✔ Fonte de Recursos: 1.500.0000.00
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado conforme o artigo 107, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados conforme a execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal e atesto da fiscalização do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal de Palmeirante-TO