ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de um bolo comemorativo e bolos de pote, que serão distribuídos à comunidade palmeirantense durante as festividades do XXXIII Aniversário de Emancipação Política da Cidade de Palmeirante-TO.
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
Eu, Raimundo Brandão dos Santos, representante legal do prefeitura municipal de Palmeirante-TO, no uso das atribuições que me confere a legislação vigente, considerando o parecer favorável emitido pelo Setor de Controle Interno e as análises realizadas no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025, RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação direta da empresa:
58.446.009 NEANE PINTO DE OLIVEIRA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 58.446.009/0001-00, estabelecida na 10 R RUA 07, POTOSÍ, BALSAS, MA,
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Lote/Item |
Descrição do Item/Objeto |
Quantidade |
Unidade |
Valor Unitário (R$) |
Valor Total (R$) |
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1/1 |
BOLO CONFEITADO; Massa Preta, Recheio Duas Camadas de Brigadeiro (Sabor a Sua Escolha), Cobertura Chantilly ou Marshmellow (Opções de sabores para confecção do bolo: Chocolate Preto, Chocolate Branco, Limão, Maracujá, Morango, Framboesa, Cereja ou Abacaxi) |
88 |
Kg |
R$52,00 |
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1/2 |
BOLO NO POTE; Peso no mínimo de 500 gramas. Com cobertura. Dois tipos de recheios, com massa de bolo dividindo os recheios |
3.750 |
Unidade |
11,20 |
TOTAL DO FORNECEDOR: R$46.576,00(quarenta e seis mil e quinhentos e setenta e seis reais);
JUSTIFICATIVA
A presente contratação visa garantir a eficiência e qualidade na distribuição de bolo comemorativo e bolos de pote à comunidade palmeirantense durante as festividades do XXXIII Aniversário de Emancipação Política da Cidade de Palmeirante-TO.
A escolha da empresa fornecedora será fundamentada na sua capacidade técnica, experiência comprovada e compatibilidade financeira com os valores praticados no mercado, atendendo integralmente às necessidades específicas da Administração Municipal.
Palmeirante-TO, 18 de fevereiro de 2025.
Raimundo Brandão dos Santos
Prefeito Municipal de Palmeirante-TO
ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025
Eu, RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Palmeirante-TO, no uso das atribuições que me confere a legislação vigente, considerando o parecer favorável emitido pelo Setor de Controle Interno e as análises realizadas no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025, RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação direta da empresa:
EMPRESA A RIBEIRO DOS SANTOS pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 59.062.509/0001-01,
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
DIARIAS DE SEGURANÇA PRIVADA, QUANTIDADE 234 DIARIAS DE R$260,00(duzentos e sessenta reais);
VALOR GLOBAL R$60.840,00(sessenta mil e oitocentos e quarenta reais);
Forma de Pagamento: conforme a execução dos serviços e apresentação de nota fiscal.
JUSTIFICATIVA
A presente contratação visa garantir a integridade dos participantes, a proteção do patrimônio público e a organização dos eventos institucionais do Município de Palmeirante-TO durante o exercício de 2025.
A escolha da empresa fornecedora será fundamentada na sua capacidade técnica, experiência comprovada e compatibilidade financeira com os valores praticados no mercado, atendendo integralmente às necessidades específicas da Administração Municipal.
Palmeirante-TO, 18 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante-TO
ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico para os eventos oficiais do Município de Palmeirante-TO.
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
Eu, RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS, representante legal da Prefeitura Municipal de Palmeirante-TO, no uso das atribuições que me confere a legislação vigente, considerando o parecer favorável emitido pelo Setor de Controle Interno e as análises realizadas no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025, RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação direta da empresa:
- A. P. DA SILVA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 26.189.802/0001-85, estabelecida na Rua dos Buritis, SN, LT. 27, Lot. Arg. Sul, Araguaína-TO.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
VALOR TOTAL (R$) |
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1/1 |
Elaboração de Projeto contra incêndio e pânico |
5 |
UN |
12.300,00 |
61.500,00 |
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TOTAL DO FORNECEDOR |
61.500,00 |
Forma de Pagamento: Conforme a execução dos serviços e apresentação da nota fiscal.
JUSTIFICATIVA
A presente contratação visa garantir a segurança dos participantes dos eventos oficiais do Município de Palmeirante-TO, bem como assegurar a conformidade com as normas vigentes de prevenção e combate a incêndios. A empresa J. A. P. DA SILVA foi selecionada por sua capacidade técnica e experiência comprovada na elaboração de projetos dessa natureza, garantindo a correta implementação das medidas preventivas exigidas pela legislação.
Palmeirante - TO, 18 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeitura Municipal de Palmeirante-TO
ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025
I - DO OBJETO O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de georreferenciamento e mapeamento das rotas de transporte escolar, abrangendo:
- Levantamento das distâncias, pontos de saída e chegada, paradas estratégicas e escolas abrangidas;
- Identificação de pontos de referência e condições das vias (pavimentadas ou não);
- Coleta de respectivas coordenadas geográficas para otimização da logística do transporte escolar;
- Monitoramento e planejamento para eficiência no deslocamento dos alunos.
II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A presente contratação se fundamenta no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal.
III - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Eu, JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO, representante legal do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante-TO, no uso das atribuições que me confere a legislação vigente, considerando o parecer favorável emitido pelo Setor de Controle Interno e as análises realizadas no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024, RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação direta da empresa:
EMPRESA A SER DEFINIDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº A DEFINIR.
IV - VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
- Região do Barraco
- Região Assentamento Remanso
- Região do Furtuoso
- Região da Fazenda Nova
- Região do Diomar Boiadeiro
- Região do Tibério
- Região do Baton
- Região da Mangueira
- Região do Apinajé
- Assentamento São José
- Região do Zé Damiana
- Região do Assentamento Santo Antônio
- Região do Siríaco
- Região do Assentamento Vagem Grande e Califórnia
- Região Alegria
- Região Fazenda Paraná e Brucelose
- Região Assentamento do Cajueiro
- Região Assentamento Recreio
- Região Pedro Sinal
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 58.903,91(cinquenta e oito mil e novecentos e três reais e noventa e um centavos). Forma de Pagamento: Conforme a execução dos serviços e apresentação da nota fiscal.
V - JUSTIFICATIVA A presente contratação visa garantir a eficiência e qualidade na prestação dos serviços de georreferenciamento e mapeamento das rotas de transporte escolar no Município de Palmeirante-TO. A escolha da empresa fornecedora será fundamentada na sua capacidade técnica, experiência comprovada e compatibilidade financeira com os valores praticados no mercado, atendendo integralmente às necessidades específicas da Administração Municipal.
Palmeirante-TO, 18 de fevereiro de 2025.
JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
Gestora do Fundo Municipal de Educação