EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO N°12/2024
5° Termo Aditivo de Quantitativo
Contrato n° 612/2024
Protocolo n° 1736/2023
Processo Administrativo N° 97/2023
Tomada de preço N° 004/2023
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob N°14.523.085.0001/05, estabelecida na rua AV.TOCANTINS, S/N- CENTRO- CEP 77.798-000- PALMEIRANTE-TO, representada neste ato pelo SRA ° HIOLANDA NOLETO DA COSTA CEF: 702.019.821-02.
Contratado: CRPP CONSTRUTORA EIRELI –ME , pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob n° 17.645.465/0001-00, estabelecida na Rua Antunes Almeida n°301,sala 01, Setor Ana Maria ,Araguaína /TO,cep: 77828398
OBJETO: Quinto Termo Aditivo de Quantitativo referente ao Contrato n° 12/2024 e Subcontratação n°01/2024, , firmado entre a empresa CRPP CONSTRUTORA EIRELI –ME e o Fundo Municipal de Assistencia Social de Palmeirante - TO, visando a Contratação de empresa para execução de obras remanescente de construção do centro de Referência de Assistência de assistência Social (CRAS) de Palmeirate, nos termos e condições definidos no projeto básico, memorial descritivo, na planilha orçamentaria, do Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e projetos, constante do edital seus anexos.
FICHA...........................: 000461
ÓRGÃO........................: 000006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE.....................: 000014 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO......................: 000008 - Assistência Social
SUB-FUNÇÃO.............: 000244 - Assistência Comunitária
PROGRAMA................: 001002 - Gestão da Política de Assistência Social
PROJETO/ATIVIDADE: 1.038 - Const/Ampl/Reforma Predio Assist. Social
ELEMENTO.................: 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 1.665.0000.000000 - / 1.5000,0000
73.497,50 (setenta e tres mil e quatrocentos e noventa e sete e cinquenta cenvatos ),
Data da Assinatura do Aditivo Quantitativo: 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Fica alterado o valor do contrato com acréscimo de 73.497,50 (setenta e tres mil e quatrocentos e noventa e sete e cinquenta cenvatos ), conforme planilha de quantitativo e valor em anexo. E relatório do engenheiro fiscal do contrato, também em anexo. Passando o valor da contração R$ 256.780,47 (duzentos e ciquenta e seis e setecentos e oitenta e quarenta e sete centavos).
para a importância de R$ 297.112,78 (duzentos e noventa e sete mil reais e cento e doze e setenta e oito centavos )
Correndo as despesas por conta da dotação orçamentaria abaixo especificada para o exercício vigente.
HIOLANDA NOLETO DA COSTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO 04/2025
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
1° Termo Aditivo de Prazo
Contrato n° 227/2024
Protocolo n° 121/2024
Processo Administrativo N° 88/2023
Pregão Presencial n°38/2023
Ata de registro de preço n°58/2023
Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE - TO, inscrita no CNP]/MF sob o no 25.064.049/0001-39, com sede na rua 7 de setembro, s/n - centro -fone: (63) 3493-1276, cep: 77.798-000, Palmeirate-TO.
Contratado: CONSTRUTORA FAM LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 05.294.549/0001-50, RUA SEIS A, Nº12, BAIRRO AEROPORTO, ESTREITO/MA.
Objeto : Primeiro Termo Aditivo de prazo referente ao Contrato n° 227/2024, firmado entre a empresa CONSTRUTORA FAM LTDA , e a Prefeitura Municipal de Palmeirante - TO, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhões e maquinas pesadas por horas trabalhadas, pare atender a demanda dda Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos do Município de Palmeirante-TO, conforme especificações constantes no Anexo I ( termo de referencia) do Edital.
Pelo presente Termo aditivo, permanecem inalterado a classificação orçamentaria do Contato no 227/2024
Data da Assinatura do Aditivo: 30 DE JANEIRO DE 2025
Período de Vigência do Aditivo: 30 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE ABRIL DE 2025
Prefeitura Municipal de Palmeirante/TO
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Contratante