EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
1° Termo Aditivo de Prazo
PROTOCOLON°:1535/2023
MODALIDADE: ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO,
CONTRATO N°: 102/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N
Ata de registro de preço n°51/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de PALMEIRANTE/TO, órgão do poder público Municipal, inscrita no CNPJ N° 14.523085/0001-05, com sete na 07 de setembro, SN°, sediada em PALMEIRANTE/TO
Contratado : H K BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS , Pessoa jurídica, inscrita no CNPJ, sob n° 00.875.448/0001-59, estabelecida e sediada na av: Natal, n° 1286 , centro- Colinas do Tocantins –TO. CEP:77760-000
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1 |
Peças genuínas, com selo da montadora, com desconto sobre a menor cotação do dia da aquisição ou sistema eletrônico equivalente OU peças originais de primeira linha, utilizada na linha de montagem, com ou sem selo, que será utilizada em casos excepcionais e devidamente justificados, aplicando-se desconto sobre a menor cotação do dia da aquisição ou sistema eletrônico equivalente. Peças, acessórios e/ou componentes de reposição originais ou de reposição de 1ª linha, não remanufaturados, não recondicionadas, não recuperadas para veículos da Frota. |
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Objeto : Primeiro Termo Aditivo de prazo referente ao Contrato n° 102/2024, firmado entre a empresa H K BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS, e o Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante/TO, visando aquisição de peças e acessórios automotivos destinados a manutenção da frota do Fundo Municipal de Assistencia Social , conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
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Unidade Orçamentaria |
Ficha |
Elemento de Despesa |
Fonte de Recurso |
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Manut –assistencia |
443 |
3.3.90.30 |
1.500.000 |
Data da Assinatura do Aditivo: 22 de Janeiro de 2025
Período de Vigência do Aditivo: 22 de Janeiro de 2025 a 22 de Junho de 2025
HIOLANDA NOLETO DA COSTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO 004/2025
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
1° Termo Aditivo de Prazo
Contrato n° 99/2024
Protocolo n° 1536/2023
Processo Administrativo N° 087/2023
Pregão Presencial N° 037/2023
Contratante: Fundo Municipal de EDUCAÇÃO de PALMEIRANTE/TO, órgão do poder público Municipal, inscrita no CNPJ N° 14.523.192/0001-25, com sete na Rua 19 de Novembro, SNº, sediada em PALMEIRANTE/TO, Estado do Tocantins.
Contratado : H K BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS , Pessoa jurídica, inscrita no CNPJ, sob n° 00.875.448/0001-59, estabelecida e sediada na av: Natal, n° 1286 , centro- Colinas do Tocantins –TO. CEP:77760-000
Objeto Primeiro Termo Aditivo de prazo referente ao Contrato n° 99/2024, firmado entre a empresa H K BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS, e o Fundo Municipal de Educação de Palmeirante/TO, visando aquisição de peças e acessórios automotivos destinados a manutenção da frota Fundo Municipal de Educação de Palmeirante/TO , conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.) pelo periodo de 05(cinco) meses .
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Peças genuínas, com selo da montadora, com desconto sobre a menor cotação do dia da aquisição ou sistema eletrônico equivalente OU peças originais de primeira linha, utilizada na linha de montagem, com ou sem selo, que será utilizada em casos excepcionais e devidamente justificados, aplicando-se desconto sobre a menor cotação do dia da aquisição ou sistema eletrônico equivalente. Peças, acessórios e/ou componentes de reposição originais ou de reposição de 1ª linha, não remanufaturados, não recondicionadas, não recuperadas para veículos da Frota. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
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Unidade Orçamentaria |
Ficha |
Elemento de Despesa |
Fonte de Recuso |
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MDE |
279 |
3.3.90.30 |
1.500.1001 |
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Pnate/P |
295 |
3.3.90.30 |
1.553.0000.000 |
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SEDUC |
279 |
3.390.30 |
1.576.0000 |
Data da Assinatura do Aditivo: 22 de Janeiro de 2025
Período de Vigência do Aditivo: 22 de Janeiro de 2025 a 22 de Junho de 2025.
JANEY RESPLANDES LIMA MEDRADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE/TO
DECRETO 03/2025
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
1° Termo Aditivo de Prazo
Contrato n° 83/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N°87/2023
Pregão Presencial N°37/2023
Ata de registro de preço 51/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE "*a escrita no CNPJ/MF sob o n° 25.064.049/0001-39, com sede na rua 7 de setembro, s/n - centro fone:(63) 3493-1276, cep: 77.798-000, na Cidade de PALMEIRANTE/TO, Estado do Tocantins.
Contratado: H K BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS , Pessoa jurídica, inscrita no CNPJ, sob n° 00.875.448/0001-59, estabelecida e sediada na av: Natal, n° 1286 , centro- Colinas do Tocantins –TO. CEP:77760-000
Objeto Primeiro Termo Aditivo de prazo referente ao Contrato n° 83/2024, firmado entre a empresa H K BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS, visando aquisição de peças e acessórios automotivos destinados a manutenção da frota das Secretarias e Fundos Municipais, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.pelo periodo de 05(cinco meses).
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Unidade Orçamentaria |
Ficha |
Elemento de Despesa |
Fonte de Recurso |
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Sec. Agricultura |
133 |
3.3.90.30 |
1.500.000 |
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Sec. Turismo e Meio Ambiente |
123 |
3.3.90.30 |
1.500.000 |
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Se. Transporte e Obras |
155 |
3.3.90.30 |
1.500.000 |
Data da Assinatura do Aditivo: 22 DE JANEIRO DE 2025
Período de Vigência do Aditivo:22 DE JANEIRO DE 2025 A 22 DE JUNHO DE 2025
Prefeitura Municipal de Palmeirante/TO
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
1° Termo Aditivo de Prazo
PROTOCOLO
N°:1433/2023
MODALIDADE: ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO,
CONTRATO N°: ° 101/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N°87/2023
Pregão Presencial N°37/2024
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de PALMEIRANTE/TO, órgão do poder público Municipal, inscrita no CNPJ N° 12.292.443/0001-82, com sete na Rua do Progresso, SNº, sediada em PALMEIRANTE/TO, Estado do Tocantins.
Contratado : H K BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS , Pessoa jurídica, inscrita no CNPJ, sob n° 00.875.448/0001-59, estabelecida e sediada na av: Natal, n° 1286 , centro- Colinas do Tocantins –TO. CEP:77760-000
Objeto Primeiro Termo Aditivo de prazo referente ao Contrato n° 101/2024, firmado entre a empresa H K BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS, visando aquisição de peças e acessórios automotivos destinados a manutenção da frota do Fundos Municipal de Saude , conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
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ITEM |
PRODUTO |
UNID |
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1 |
Peças genuínas, com selo da montadora, com desconto sobre a menor cotação do dia da aquisição ou sistema eletrônico equivalente OU peças originais de primeira linha, utilizada na linha de montagem, com ou sem selo, que será utilizada em casos excepcionais e devidamente justificados, aplicando-se desconto sobre a menor cotação do dia da aquisição ou sistema eletrônico equivalente. Peças, acessórios e/ou componentes de reposição originais ou de reposição de 1ª linha, não remanufaturados, não recondicionadas, não recuperadas para veículos da Frota. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA :
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Unidade Orçamentaria |
Ficha |
Elemento de Despesa |
Fonte de Recurso |
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Manut fundo mun de saúde/ posto |
370 |
3.3.90.30 |
1.600.3110.00000
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Data da Assinatura do Aditivo: 22 de Janeiro de 2025
Período de Vigência do Aditivo: 22 de Janeiro de 2025 a 22 de Junho de 2025
MATHEUS MARTINS LUZ
SECRETÁRIO DE SAÚDE
DECRETO 05/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, do tipo “MENOR PREÇO POR GLOBAL”, sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 12/01/2025 ás 08h00min, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) AMBULÂNCIAS TIPO “A”, PARA SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE/TO, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.
Matheus Martins Luz
Gestor do Fundo Municipal de Saúde. Palmeirante – TO, 29 de janeiro de 2025.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2024
O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, torna público que fará realizar: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO. Com abertura prevista para o dia 14/02/2025 ás 08h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais (construção de pontes), na zona rural do município de Palmeirante - TO, CONVÊNIO nº 940394/2022, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.
Raimundo Brandão dos Santos
Prefeito Municipal. Palmeirante – TO, 29 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025.
OBJETO: Contratação de Show Artístico de renome nacional, KAIO FONSECA, através de empresário exclusivo, a ser realizado no dia 22 de Fevereiro de 2025, no XXXIII Aniversário de Emancipação Política da Cidade de Palmeirante - TO.
CONTRATO DE Nº 01/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob N°25.064.049/0001-39, estabelecida na Rua 07 DE SETEMBRO, S/N, CENTRO, CEP 77.798-000, PALMEIRANTE-TO, representada neste ato pelo Sr° RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 024.459.201-24
CONTRATADA: K F DIAS FLOR, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ:31.561.116/0001-23, estabelecida na Rua 103 Norte, Conjunto 04, Lt 60, Palmas - TO, CEP: 77001-022. Neste ato representado pelo Sr KESLEY FONSECA DIAS FLOR, inscrito no CPF sob Nº752.301.001-68.
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Recepções, Festividades Cívicas e Comemorações
000036
1.500.0000.000000 - Impostos não vinculados
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025
VIGENCIA: 29/01/2025 A 31/12/2025
Palmeirante-TO, 29 DE JANEIRO DE 2025.
Raimundo Brandão dos Santos
PREFEITO MUNICIPAL
ORDEM DE SERVIÇOS
AUTORIZO a empresa, K F DIAS FLOR, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ:31.561.116/0001-23, estabelecida na Rua 103 Norte, Conjunto 04, Lt 60, Palmas - TO, CEP: 77001-022. Neste ato representado pelo Sr KESLEY FONSECA DIAS FLOR, inscrito no CPF sob Nº752.301.001-68, a dar início nos serviços firmado no CONTRATO Nº 01/2025, para que seja realizado o Show Artístico de renome nacional, KAIO FONSECA, através de empresário exclusivo, a ser realizado no dia 22 de Fevereiro de 2025, no XXXIII Aniversário de Emancipação Política da Cidade de Palmeirante - TO.
Palmeirante, 29 de janeiro de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
ERRATA
O Decreto n°. 53 de 24 de janeiro de 2025, publicado na edição nº. 1104, de 24 de Janeiro de 2025, no Diário Oficial do Municipio de Palmeirante – TO, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
Art. 1º - Autorizo a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa, BREENDON PEREIRA DOS REIS, CNPJ Nº 36.725.230/0001-65, com sede na Rua da tobasa, nº 809, centro, Tocantinópolis, Tocantins, CEP: 77.900-000, Representada por BREENDON PEREIRA DOS REIS, CPF: 049.458.441-60, totalizando um valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE/TO, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de janeiro de 2025.
Leia-se:
Art. 1º - Autorizo a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa, VALORIZA SHOWS, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ:49.532.350/0001-98, estabelecida na Av. Anhanguera, S/N, Quadra 17, Lote 19A, Sala A, Setor Caraja, Araguaína - TO, CEP: 77809-200. Neste ato representado pelo Sr LURNAILDO COELHO DE BRITO, inscrito no CPF sob Nº752.301.001-68, totalizando um valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE/TO, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de janeiro de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO