ERRATA
DECRETO Nº. 11/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
O Decreto n°. 11 de 23 de janeiro de 2025, publicado na edição nº. 1098, de 14 de Janeiro de 2025, no Diário Oficial do Municipio de Palmeirante – TO, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
Art. 1.º Nomeia a Srª. GABRIELLA GOMES DE SOUSA CARVALHO, para exercer o cargo de GESTORA DO CADUNICO E AUXILIO BRASIL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, conforme lei nº 355/2023, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 13 (treze) dias do mês de janeiro de 2025.
Leia-se:
Art. 1.º Nomeia a Srª. GABRIELLA GOMES DE SOUSA CARVALHO, para exercer o cargo de GESTORA DO CADUNICO E AUXILIO BRASIL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, conforme lei nº 355/2023, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeitos legais a partir do dia 06 de janeiro de 2025.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 13 (treze) dias do mês de janeiro de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO