EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
04° TERMO ADITIVO DE PRAZO SUBCONTRATAÇÃO N°01/2024
Contrato n° 12/2024
Protocolo n° 1736/2023
Processo Administrativo N° 97/2023
Tomada de Preço N° 004/2023
CONTRATANTE : O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob N°14.523.085.0001/05, estabelecida na rua AV.TOCANTINS, S/N- CENTRO- CEP 77.798-000- PALMEIRANTE-TO, representada neste ato pelo SRA ° HIOLANDA NOLETO DA COSTA CEF: 702.019.821-02.
CONTRATADO: CRPP CONSTRUTORA EIRELI –ME , pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob n° 17.645.465/0001-00, estabelecida na Rua Antunes Almeida n°301,sala 01, Setor Ana Maria ,Araguaína /TO,Cep: 77828398.
OBJETO: Quarto Termo Aditivo de prazo referente ao Contrato n° 12/2024 e Subcontratação n°01/2024, , firmado entre a empresa CRPP CONSTRUTORA EIRELI –ME e o Fundo Municipal de Assistencia Social de Palmeirante - TO, visando a Contratação de empresa para execução de obras remanescente de construção do centro de Referência de Assistência de assistência Social (CRAS) de Palmeirate, nos termos e condições definidos no projeto básico, memorial descritivo, na planilha orçamentaria, do Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e projetos, constante do edital seus anexos.
Classificação orçamentária:
FICHA...........................: 000461
ÓRGÃO........................: 000006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE.....................: 000014 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO......................: 000008 - Assistência Social
SUB-FUNÇÃO.............: 000244 - Assistência Comunitária
PROGRAMA................: 001002 - Gestão da Política de Assistência Social
PROJETO/ATIVIDADE: 1.038 - Const/Ampl/Reforma Predio Assist. Social
ELEMENTO.................: 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 1.665.0000.000000 - / 1.5000,0000
Data da Assinatura do Aditivo: 27 de Janeiro de 2025
Período de Vigência do Aditivo: 27 de Janeiro de 2025 a 27 de Abril de 2025.
HIOLANDA NOLETO DA COSTA
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
9° Termo Aditivo de Prazo
Contrato n° 73/2023
Protocolo n° 215/2023
Processo Administrativo N° 23/2023
Tomada de Preço N° 002/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE Palmeirante-TO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 25.064.049/0001-39, com sede na rua 7 de setembro, s/n- centro fone:(63)3493-1276, cep: 77.798-000, na Cidade de PALMEIRANTE/TO, Estado do Tocantins.
Contratado: MONT REAL ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPFICNPJ sob no 13.069.795/001-36, estabelecida na Jamins, QD.P LOTE 30, S/N, Jardim das Flores, Araguaína -TO,
OBJETO: Nono Termo Aditivo de prazo referente ao contrato n°73/2023, firmado entre a empresa MONT REAL ENGENHARIA LTDA e a Prefeitura Municipal de Palmeirante-To, visando a contratação de empresa para execução da revitalização da praça três poderes no município de Palmeirante - TO, conforme o convenio N° 925191/2021- celebrando entre a união federal, por intermediário do gestor do programa do ministério do turismo, representada pela caixa econômica federal e o município de Palmeirante – TO, nos termos e condições definidos no projeto básicos, memorial descritivo, Planilha Orçamentaria cronograma físico financeiro, Composição do, e projetos contates do edital e seus anexos
Classificação orçamentária:
|
FICHA...........................: |
000134 |
|
ÓRGÃO........................: |
000003 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE |
|
UNIDADE.....................: |
000008 - SECRETÁRIA DE TRANSPORTES E OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
FUNÇÃO......................: |
000015 - Urbanismo |
|
SUB-FUNÇÃO.............: |
000451 - Infra-Estrutura Urbana |
|
PROGRAMA................: |
000507 - Parques e Jardins |
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
1.045 - Construção/Ampliação e Reforma de Praça |
|
ELEMENTO.................: |
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
Data da Assinatura do Aditivo: 31 de Janeiro de 2025
Período de Vigência do Aditivo: 31 de Janeiro de 2025 a 30 de Abril de 2025
Prefeitura municipal de PALMEIRANTE/TO
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
4° Termo Aditivo de Prazo
PROTOCOLO
N°:1112/2021
MODALIDADE: ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO,
CONTRATO N°: 99/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N°110/2021
Inexibilidade:08/2021
Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE - TO, inscrita no CNPJ/MF sob o no 25.064.049/0001-39, com sede na rua 7 de setembro, s/n - centro - fone: (63) 3493-1276, cep: 77.798-000.
Contratado: JP DA SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E TRIBUTÁRIA EIRELI, pessoa Jose Pinheiro da Silva , devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.248.192/0001-95, estabelecida na ACSV SE 22, AV LO 05, 13, EDIF DI CAMARGO, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS-TO, СЕР 77.022-064.
Objeto: Quarto Termo Aditivo visando a Contratação de serviços Técnicos Especializados em Assessoria, Consultoria, Organização e Capacitação em serviços administrativos tributários, constituição de débito tributário para patrocínio e defesa de causas administrativas e judiciais, analise e orientação tributaria em atividades de desenvolvimento na aplicação do código tributário municipal, emissão de parecer técnico e ou jurídico administrativo em procedimentos de cobranças da dívida ativa municipal, para atender a Secretaria Municipal de Finanças do Município de PALMEIRANTE-TO
Classificação orçamentária:
Pelo presente Termo aditivo, permanecem inalterado a classificação orçamentaria do Contato n/ 99/2021.
Data da Assinatura do Aditivo: 22 DE NOVEMBRO DE 2024
DATA DA VIGÊNCIA: 22 DE NOVEMBRO DE 2024 A 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Prefeitura municipal de PALMEIRANTE/TO
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante/TO comunica a RETIFICAÇÃO da publicação feita no Diário Oficial do Município nº 1041, pág. 3, do dia 16 de Setembro de 2024.
Onde se lê: Periodo de Vigencia do Aditivo: 05 de Julho a 31 de Dezembro de 2024
Leia-se: 05 de Setembro a 31 de Dezembro de 2024
A retificação ora mencionada se faz necessária pelo fato de ter havido erro de digitação no momento de elaborar o documento.
MATHEUS MARTINS LUZ
SECRETÁRIO DE SAÚDE
DECRETO 143/2023