EXTRATO DOS CONTRATOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Palmeirante-TO - TO, Fundo Municipal de Educação de Palmeirante-TO - TO, Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO - TO, Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante-TO - TO
CONTRATADA: M. A. B. DE MEDEIROS – MECNPJ: 21.713.405/0001-47Endereço: Rua 22, n° 68 – Jardim Alice Cosmo – Palmeirópolis TO, Responsável Técnica: Maria Aminadb Barros de Medeiros CRC-TO5046-4
OBJETO:
Contrato Nº 231/2024 – Prefeitura Municipal de Palmeirante-TO - TO Objeto: Prestação de serviços contábeis especializados, compreendendo consultoria, assessoria fiscal e financeira, elaboração de balancetes mensais e balanço anual do Ordenador de Despesas.
Contrato Nº 232/2024 – Fundo Municipal de Educação de Palmeirante-TO - TO Objeto: Execução de serviços contábeis, incluindo assessoria fiscal e financeira, elaboração de balancetes mensais e balanço anual do Ordenador de Despesas.
Contrato Nº 233/2024 – Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO - TO
Objeto: Serviços de assessoria contábil especializada, com elaboração de balancetes mensais, balanço anual do Ordenador de Despesas e suporte técnico em auditorias.: R$
Contrato Nº 234/2024 – Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante-TO – TO. Objeto: Prestação de serviços contábeis, consultoria financeira, elaboração de balancetes e balanço anual do Ordenador de Despesas.
- Prefeitura Municipal de Palmeirante:
- Valor Total: R$ 216.509,44 (referente a 14 parcelas de R$ 15.464,96)
- Fundo Municipal de Educação de Palmeirante:
- Valor Total: R$ 104.402,74 (referente a 13 parcelas de R$ 8.030,98)
- Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante:
- Valor Total: R$ 76.058,45 (referente a 13 parcelas de R$ 5.850,65)
- Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante:
- Valor Total: R$ 104.526,76 (referente a 13 parcelas de R$ 8.040,52)
PROCESSO: 1809/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 0602/2024
VIGÊNCIA: De 02 janeiro a 31 dezembro de 2025.
FISCALIZAÇÃO: A execução dos serviços será acompanhada e fiscalizada por servidores designados pela CONTRATANTE, conforme Portaria específica.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação fundamenta-se na Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 74, III, “c” da Lei nº 14.133/2021.
Palmeirante-TO - TO, 30 de dezembro de 2024.
Raimundo Brandão dos Santos
Prefeito Municipal de Palmeirante-TO - TO
Jany Resplandes Lima Medrado
Gestora do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante-TO - TO
Matheus Martins Luz
Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO - TO
Hiolanda Noleto da Costa
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante-TO - TO