DECRETO N.º 38/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
“Nomeia o srº THIAGO LUCAS CAVALCANTE DA SILVA FERREIRA e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia o Srº. THIAGO LUCAS CAVALCANTE DA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo de SUPERINTENDENTE DE PROGRAMAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme lei nº 355/2023, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 16 (dezesseis) dias do mês de janeiro de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO
DECRETO N.º 39/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
“Nomeia o srº ROGERIO VIEIRA MOURA e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomeia o Srº. ROGERIO VIEIRA MOURA, para exercer o cargo de DIRETOR DE ENDEMIAS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme lei nº 355/2023, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE – TO, aos 16 (dezesseis) dias do mês de janeiro de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Palmeirante - TO