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Diário Oficial
Edição Nº
1093

quinta, 02 de janeiro de 2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 505/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Palmeirante-TO, inscrita no CNPJ nº 25.064.049/0001-39.

CONTRATADA: A. Alves Freitas - ME, inscrita no CNPJ nº 10.747.358/0001-36.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e readequação dos valores do Contrato nº 159/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte intermunicipal de passageiros e encomendas para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

vigência: até 31/12/2025

VALOR: O valor total do contrato será de R$14.000,00 (quatorze mil reais), correspondente a 400 passagens ao valor unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), a serem pagos conforme execução e apresentação de nota fiscal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE/TO

Raimundo Brandão dos Santos Ordenador de Despesas

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 110/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 007/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Palmeirante-TO, CNPJ nº 25.064.049/0001-39, com sede na Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, Palmeirante-TO, representada pelo Sr. Raimundo Brandão dos Santos.

CONTRATADA: Martins e Trindade Ltda., CNPJ nº 30.347.555/0001-75, com sede na Rua Pará, nº 134, Setor Santa Terezinha, Araguaína-TO, CEP 77809-170, contatos: (63) 99211-2348 / 99211-7171.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 037/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de criação e produção de conteúdo para mídias sociais, incluindo cards, textos, reels, roteiros, cenas, off, animação e captação, conforme especificado no contrato original.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogado até 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).

FORMA DE PAGAMENTO: Em 12 parcelas mensais de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), mediante apresentação de relatórios e notas fiscais, conforme execução dos serviços.

JUSTIFICATIVA: A prorrogação é necessária para garantir a continuidade dos serviços essenciais de criação e produção de conteúdo para as mídias sociais da Prefeitura Municipal, assegurando a divulgação de atos oficiais e informações de interesse público.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE/TO

Raimundo Brandão dos Santos

Ordenador de Despesas

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2024

CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO, inscrita no CNPJ sob o nº 25.064.049/0001-39, representada pelo Sr. Raimundo Brandão dos Santos.

CONTRATADO:
Ronaldo Sousa Saraiva, inscrito no CNPJ sob o nº 55.667.393/0001-83.

PROCESSO ADMINISTRATIVO:
Nº 638/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO:
Nº 040/2024.

OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 142/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de locução ao vivo e carro de som volante, conforme descrito no contrato original.

JUSTIFICATIVA:
A prorrogação do prazo é necessária para garantir a continuidade dos serviços essenciais às demandas da Secretaria Municipal de Administração de Palmeirante-TO.

Valor global R$:58.200,00

PRAZO:
Fica prorrogado o prazo de vigência ate 31/12/2025, contados a partir do término do prazo original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE/TO

Raimundo Brandão dos Santos

Ordenador de Despesas

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Palmeirante-TO, CNPJ nº 25.064.049/0001-39, representada pelo Sr. Raimundo Brandão dos Santos, Secretário Municipal de Assistência Social.

CONTRATADO: Prática Sistemas e Tecnologia LTDA, CNPJ nº 40.579.359/0001-80.

OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços de hospedagem, processamento de dados, emissão de relatórios e suporte técnico da página institucional e Diário Oficial Eletrônico do Município de Palmeirante-TO.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do contrato foi prorrogado por mais 12 meses com término em 31/12/2025

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E PAGAMENTO: O valor total do contrato permanece em R$ 18.720,00 (dezoito mil e setecentos e vinte reais ), com pagamento parcelado em 12 parcelas mensais de R$ 1.560,00 (hum mil, quinhentos e sessenta reais) (mil, trezentos e setenta e cinco reais), conforme as condições do contrato original.

VIGÊNCIA ADITIVA: O novo prazo término previsto para 31/12/2024;

Publicação: O presente Termo Aditivo será publicado no Diário Oficial do Município de Palmeirante. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE/TO

Raimundo Brandão dos Santos

Ordenador de Despesas

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Palmeirante-TO, inscrita no CNPJ nº 25.064.049/0001-39, situada na Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, Palmeirante-TO, representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Brandão dos Santos, CPF nº 024.459.201-24.

CONTRATADA: Manoel Moreira Neto - Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº 43.436.540/0001-25, com sede na Avenida Brasil, nº 784, Sala 01, Setor Rodoviário, Colinas do Tocantins-TO, representada pelo Sr. Manoel Moreira Neto, CPF nº 123.456.789-00.

OBJETO DO ADITIVO:

  1. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 30/2024, com vigência de 02/01/2025 a 31/12/2025.
  2. Acréscimo de valor e quantidade dos serviços contratados, devido ao aumento da demanda operacional da Secretaria Municipal de Agricultura no tocante aos processos de regularização fundiária.

VALOR ADITADO: O valor total do aditivo é de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), correspondendo a 12 (doze) parcelas mensais de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE/To

Raimundo Brandão dos Santos

Ordenador de Despesas

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Palmeirante - TO, CNPJ nº 25.064.049/0001-39, com sede na Rua 7 de Setembro, S/N, Centro, Palmeirante - TO, representada pelo Sr. Raimundo Brandão dos Santos, CPF nº 024.459.201-24.

CONTRATADA: Carlos Augusto de Oliveira e Silva, CNPJ nº 46.244.722/0001-92, com sede na Rua Corumbá, nº 850, Sala 01, Centro, Filadélfia - TO, 

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 76/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de consultoria especializada para regularização fundiária, assessoria em crédito rural com assistência técnica, preparação de documentos e apoio administrativo não específico.

VIGÊNCIA: término em 31/12/2025;

VALOR 60.000,00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE/TO

Raimundo Brandão dos Santos

Ordenador de Despesas

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE-TO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2024 DISPENSA Nº 016/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE-TO, inscrita no CNPJ nº 25.064.049/0001-39, representada por Raimundo Brandão dos Santos. CONTRATADO: JOCELANDIA BEZERRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 08.677.233/0001-35, representada por Jocelandia Bezerra dos Santos.

OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 039/2024, referente à prestação de serviços de produção e impressão de informativos para a Prefeitura Municipal de Palmeirante.

VALOR: O valor total do contrato permanece inalterado em R$42.000,00(quarenta e dois mil reais), a ser pago em 1 parcelas mensais de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 12 meses, com término previsto para 31 de dezembro de 2025.

VIGÊNCIA: O termo aditivo entra em vigor na data de sua assinatura, mantendo-se as demais condições do contrato original.

Raimundo Brandão dos Santos

Ordenador de Despesas

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 077/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 008/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Palmeirante-TO, CNPJ nº 25.064.049/0001-39, com sede na Avenida Tocantins, s/n, Centro, Palmeirante-TO, representada pelo Sr. Raimundo Brandão dos Santos.

CONTRATADA: Jocelândia Bezerra dos Santos, CNPJ nº 08.677.233/0001-35, com sede na Avenida 03, Quadra 4, Casa 07, Bairro Cohab, Carolina-MA.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 038/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de produção de áudio e vídeo destinados às divulgações dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, conforme especificado no contrato original.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogado até 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL: R$57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais).

FORMA DE PAGAMENTO: Em 12 parcelas mensais de R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), mediante apresentação de notas fiscais e conforme execução dos serviços.

Raimundo Brandão dos Santos

Ordenador de Despesas

EXTRATO DO 2o TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO

EXTRATO DO 2o TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO

ADMINISTRATIVO No 165/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Palmeirante/TO, CNPJ no 25.064.049/0001-39,localizada na Avenida Góis, s/n, Centro, CEP 77798-000, Palmeirante-TO, representada peloOrdenador de Despesas Raimundo Brandão dos Santos, RG no 073048622020-3 SSP/MA,CPF no 024.445.920-124.

CONTRATADA: Marcos Halley Gomes da Silva Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ no 42.406.412/0001-76, com sede na QD 706, Sul, Alameda 0, Lote 22, Bloco B, APT 1104, Residencial-Plano Diretor Sul, Palmas-TO, representada por Marcos Halley Gomes da Silva, CPF no 728.573.071-87.

OBJETO: Prorrogação do prazo contratual para a prestação de Assessoria e Consultoria

Jurídica especializada, para atender as demandas do Município de Palmeirante junto a órgãos e autarquias federais e estaduais, bem como tribunais de contas e superiores.

VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

VALOR: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

BASE LEGAL: Lei no 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024.

Palmeirante-TO, 17 de dezembro de 2024.

RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS

Prefeito Municipal de Palmeirante-TO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 482/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Palmeirante-TO, CNPJ nº 25.064.049/0001-39.

CONTRATADA: Soneliz Borges, CPF nº 485.102.701-04.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 82/2024, cujo objeto é a locação de imóvel para atendimento ao público do Gabinete no povoado Paciência, Município de Palmeirante-TO.

PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 82/2024 por mais 12 com término previsto para 31/12/2025.

VALOR: R$10.080,00 (dez mil e oitenta reais), a serem pagos em 12 parcelas mensais de R$840,00 (oitocentos e quarenta reais).

Raimundo Brandão dos Santos

Ordenador de Despesas

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Palmeirante-TO, CNPJ nº 25.064.049/0001-39, com sede na Avenida 7 de Setembro, s/n, Centro, Palmeirante-TO, representada pelo Sr. Raimundo Brandão dos Santos.

CONTRATADA: Valdineia Araujo Cavalcante, CPF nº 063.103.501-02, residente na Av. Principal, Povoado de Paciência, Palmeirante-TO.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 79/2024, referente à locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Indústria e Comércio no povoado Paciência, Município de Palmeirante-TO.

PRAZO: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2025, com término em 31/12/2025.

VALOR: O contrato será reajustado para R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.062,50 (mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme execução e apresentação de notas fiscais.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 74, Inciso V.

DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.

Raimundo Brandão dos Santos

Ordenador de Despesas

EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2024

EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Palmeirante-TO, inscrita no CNPJ nº 25.064.049/0001-39, representada pelo Sr. Raimundo Brandão dos Santos, CPF nº 024.459.201-24.

CONTRATADO: Gilmar Rogério Fernandes, inscrito no CNPJ nº 31.152.667/0001-33, com sede na Avenida Goiás, nº 2030, Galpão, Centro, Palmeirante-TO.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 124/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de borracharia para atender às demandas das frotas de veículos da Secretaria Municipal de Administração e secretarias adjuntas.

PRAZO: com vigência de 02/01/2025 a 31/12/2025.

VALOR GLOBAL: R$ 28.779,00 (vinte e oito mil, setecentos e setenta e nove reais).

Raimundo Brandão dos Santos

Ordenador de Despesas

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 DISPENSA N° 005/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Palmeirante-TO, inscrita no CNPJ nº 25.064.049/0001-39, com sede na Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, Palmeirante-TO. CONTRATADA: MELO & SILVA LIMITADA, inscrita no CNPJ sob nº 32.292.226/0001-08, com sede na Rua Marechal Rondon, nº 309, Centro, Araguanã-TO

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 010/2023, celebrado entre as partes para a prestação de serviços técnicos em consultoria e assessoria no setor de licitações, contratos e gestão administrativa para a Prefeitura Municipal de Palmeirante-TO e suas secretarias.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo de vigência do contrato foi prorrogado com início em 02 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025.

Palmeirante-TO 26 de dezembro de 2024 

Raimundo Brandão dos Santos

Ordenador de Despesas

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 25.064.049/0001-39, com sede na Avenida Góis, s/n, Centro, CEP 77798-000, Palmeirante-TO, representada pelo Sr. Raimundo Brandão dos Santos, Ordenador de Despesas.

CONTRATADA: IONE REGINA SARAIVA NOGUEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.612.481/0001-61, com sede na Rua 9 – Casa 08, Setor Coimbra, CEP 77.826-576, Araguaína-TO.

OBJETO: Prorrogação do prazo contratual para a execução dos serviços de assessoria financeira com apoio administrativo no acompanhamento de processamento de baixas de liquidações e ordens de pagamento junto aos órgãos Prefeitura e os Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social.

Valor global de R$48.000,00 (quarenta e oito mil), pago em 12 parcelas de 4.000,00 (quatro mil reais)

TERMO ADITIVO: O prazo contratual do Contrato Administrativo nº 028/2023 foi prorrogado, com início em 02 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 174/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 174/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 741/2024 DISPENSA Nº 058/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Palmeirante, inscrita no CNPJ nº 25.064.049/0001-39, com sede na Rua 7 de Setembro, S/N - Centro, CEP 77.798-000, Palmeirante/TO, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Brandão dos Santos.

CONTRATADO: TAVARES & DIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.983.799/0001-62, com sede na Av. Goiás, Quadra 10, Lote 01, Centro, Palmeirante/TO, neste ato representada por brenda Dias Tavares da Silva.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 174/2024, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em atividades agrícolas, visando apoiar os produtores de polpas de frutas e fortalecer a cadeia produtiva da agroindústria no polo de Palmeirante, bem como pequenos produtores rurais do município.

DO PRAZO: O prazo de execução do contrato foi prorrogado por 12 meses, com nova data de término para 31/12/2025.

VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA DO ADITIVO: Este Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura e vigerá até 31/12/2025.

Raimundo Brandão dos Santos

Ordenador de Despesas

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Palmeirante - TO CNPJ: 25.064.049/0001-39 ENDEREÇO: Rua 7 de Setembro, S/N, Centro, Palmeirante - TO

CONTRATADA: Cordenonzi & Ottano Advocacia e Consultoria S/S CNPJ: 09.358.372/0001-69 ENDEREÇO: Qd 504 Sul Alameda 02, Lote 40, Plano Diretor Sul, Palmas - TO

OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2024, para continuidade dos serviços técnicos especializados de advocacia, compreendendo consultoria, assessoria, pareceres jurídicos e administrativos, a fim de atender às demandas da Prefeitura Municipal de Palmeirante - TO.

VALOR TOTAL: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), a ser pago em 12 parcelas mensais de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

VIGÊNCIA: O contrato original foi prorrogado com início e término previsto para 31 de dezembro de 2025.

JUSTIFICATIVA: A prorrogação da vigência do contrato tem como objetivo a continuidade dos serviços de consultoria e assessoria jurídica, conforme as necessidades da Prefeitura Municipal de Palmeirante - TO, no âmbito das ações administrativas e jurídicas.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL

Contrato nº 117/2023 Inexigibilidade nº 029/2023 Processo Administrativo nº 1005/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO, inscrita no CNPJ nº 25.064.049/0001-39, com sede na Avenida Goiás, s/n, Centro, Palmeirante – TO, CEP 777.98-000, representada pelo Secretário de Administração e Planejamento, Raimundo Brandão dos Santos.

CONTRATADA: ACIPA - Associação Comunitária de Palmeirante - TO, inscrita no CNPJ nº 07.794.177/0001-56, com sede em Palmeirante - TO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 117/2023, para a prestação de serviços de comunicação, incluindo informativo municipal no rádio, transmissões ao vivo, divulgação no site, entrevistas, e merchandising no programa "Comunidade ao Vivo", de segunda a sexta-feira no município de Palmeirante-TO.

VALOR TOTAL: O valor global do contrato permanece R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), com pagamento em 12 parcelas mensais de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA: O contrato tem vigência prorrogada de 02/01/2025 a 31/12/2025;

PUBLICAÇÃO: O presente extrato é publicado para conhecimento dos interessados, conforme a legislação vigente.

Palmeirante-TO, 22 de dezembro de 2024;  

RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS

PREFITO MUL.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALORES AO CONTRATO Nº 167/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALORES AO CONTRATO Nº 167/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82. CONTRATADA: A. Borba Pereira-ME, inscrita no CNPJ nº 14.177.763/0001-17. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 593/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 056/2024.

OBJETO: Prorrogação do prazo e readequação dos valores do contrato original, referente à prestação de serviços de transporte intermunicipal de passageiros e encomendas ida e/ou volta entre Araguaína e Palmeirante-TO.

VALOR TOTAL: R$ 62.033,00. (Sessenta e dois mil e trinta  três reais)

PRAZO: ate 31/12/2025

MATHEUS MARTINS LUZ

Representante do Fundo Municipal de Saúde

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82. CONTRATADO: João Antonio de Sousa Silva, inscrito no CNPJ nº 51.146.832/0001-51 OBJETO: Prorrogação de prazo e ajuste do valor para garantir a continuidade da prestação de serviços de consultoria e suporte em TI, incluindo o processamento de dados dos sistemas de saúde, conforme contrato original. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31/12/2025. VALOR DO ADITIVO: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024.

ASSINAM:

MATHEUS MARTINS LUZ

Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 156/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 156/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 672/2024 DISPENSA Nº 41/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO, CNPJ nº 12.292.443/0001-82, com sede na Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, Palmeirante - TO.

CONTRATADO: Ronaldo Sousa Saraiva, CNPJ nº 55.667.393/0001-83, com sede na Avenida Brasil, Centro, Palmeirante - TO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo para a execução dos serviços de carro de som volante, com reprodução de mensagem gravada e locução ao vivo, para atender às demandas de anúncios referentes às ações e campanhas do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante/TO.

VALOR: O valor total do contrato permanece inalterado, sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser pago conforme execução, mediante apresentação de relatórios e notas fiscais.

PRAZO: O prazo de execução dos serviços foi prorrogado por 12 MESES, a contar da data de assinatura do 1º Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA:26/12/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2024

 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2024

CONTRATANTE (LOCATÁRIO): Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO, inscrito no CNPJ sob o nº 12.292.443/0001-82, representado pelo Sr. Matheus Martins Luz.

CONTRATADO (LOCADOR): Wilson Coelho Silva, CPF nº 644.410.241-34.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 290/2024.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 022/2024.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 78/2024, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da UBS no povoado São Pedro, no município de Palmeirante-TO.

R$ 8.400,00(oito mil e quatrocentos reais) a ser empenhado em 12 parcelas mensais de R$ 700,00 (setecentos reais),

JUSTIFICATIVA: A prorrogação do prazo é necessária para garantir a continuidade dos serviços de saúde básica, assegurando o atendimento às necessidades da comunidade local.

PRAZO: 02/01/2025 A 31/12/2025

SIGNATÁRIOS:

Matheus Martins Luz – Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

Wilson Coelho Silva – Locador.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2024 DISPENSA Nº 012/2024 CONTRATO Nº 043/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO CNPJ: 12.292.443/0001-82 RESPONSÁVEL: Matheus Martins Luz

CONTRATADO: Eficaz Ambiental LTDA CNPJ: 29.804.513/0001-37

OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato de prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar e incineração de resíduos de saúde, conforme as normas legais.

VALOR DO CONTRATO: R$ 51.600,00(cinquenta e um mil e seiscentos reais), pagos em 12 parcelas mensais de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), conforme a emissão de nota fiscal.

PRAZO DO ADITIVO: O prazo de execução do contrato foi prorrogado por meses, com início a partir de 02 de janeiro 2025 e término em 31 de dezembro de 2025 Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO Matheus Martins Luz (Responsável)

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO, inscrito no CNPJ nº 12.292.443/0001-82, com sede na Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, Palmeirante-TO, representado pelo Sr. Matheus Martins Luz.

CONTRATADO: Edson Machado de Melo Lima, inscrito no CNPJ nº 23.813.536/0001-21, com sede na Avenida Tocantins, nº 02, Centro, Palmeirante-TO, CEP 77798-000.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 117/2024, referente à prestação de serviços de lavagem de veículos destinados à manutenção da frota do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO.

PRAZO: Prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência de 02/01/2025 a 31/12/2025.

VALOR GLOBAL: R$45.880,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais).

BASE LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024

Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO

Matheus Martins Luz

Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO, CNPJ nº 12.292.443/0001-82, com sede na Rua 7 de Setembro, S/N, Centro, Palmeirante - TO, representado pelo Sr. Matheus Martins Luz, CPF nº 022.548.711-02.

CONTRATADO: Ítalo R. da Silva Pereira, CNPJ nº 17.678.963/0001-41, com sede na Av. Governador Paulo Guerra, Novo Horizonte, Cupira - PE.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 155/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de hospedagem na nuvem do Sistema E-SUS e ferramentas de monitoramento e cálculo de indicadores, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO.

VIGÊNCIA: O prazo contratual foi prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 02/01/2025 e término em 31/12/2025.

VALOR: R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais), pagos em 12 parcelas mensais de R$ 562,50 (quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.

ASSINATURAS:

Matheus Martins Luz – Representante Legal do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO;

Ítalo R. da Silva Pereira – Representante Legal da Contratada.

PUBLICAÇÃO: Diário Oficial dos Municípios, em cumprimento ao artigo 94 da Lei nº 14.133/2021.

Palmeirante - TO, 26 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 84/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO, CNPJ nº 12.292.443/0001-82, representado pelo Sr. Matheus Martins Luz.

CONTRATADA: CT Libertar Ltda., CNPJ nº 52.730.394/0001-37, com sede na Rua Ingá, nº 48, Quadra 07, Lote 01, Bairro Recreio Caraíbas, Goiânia-GO.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 44/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para internação involuntária e compulsiva para tratamento de saúde mental de paciente, conforme determinação judicial nº 0000720-87.2022.8.27.2743.

VALOR TOTAL: R$ 61.920,00 (sessenta e um mil novecentos e vinte reais).

FORMA DE PAGAMENTO: Em 12 parcelas mensais de R$ 5.160,00 (cinco mil cento e sessenta reais), mediante execução dos serviços e apresentação de notas fiscais.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogado até 31 de dezembro de 2025.

JUSTIFICATIVA: A prorrogação é necessária para garantir a continuidade do tratamento especializado em saúde mental, em cumprimento à decisão judicial, evitando prejuízos à saúde e bem-estar do paciente.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 175/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 175/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 934/2024 DISPENSA Nº 059/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO CONTRATADO: Gilmar Rogério Fernandes 68990820987 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 175/2024, que tem como objeto a prestação de serviços de borracharia para atender as demandas da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO.

JUSTIFICATIVA: A prorrogação do prazo se faz necessária para garantir a continuidade dos serviços essenciais à manutenção e operação da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO.

NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 31/12/2025

CLÁUSULAS ALTERADAS: Prorrogação do prazo contratual.

DEMAIS CONDIÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 175/2024, que não conflitarem com o presente termo aditivo.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 DISPENSA Nº 003/2023

Pelo presente, fica registrada a prorrogação do prazo de execução do Contrato Administrativo nº 008/2023, celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO e MELO & SILVA LIMITADA, inscrita no CNPJ sob nº 32.292.226/0001-08, com sede na Rua Marechal Rondon, nº 309, Centro, Araguanã-TO. para a prestação de serviços técnicos em consultoria e assessoria no setor de licitações, contratos, e gestão administrativa.

Novo Prazo: A execução do contrato foi prorrogada por 12 (doze) meses, com início em 02 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025.

Demais Condições: As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas e ratificadas, exceto aquelas modificadas pelo presente Termo Aditivo.

Palmeirante-TO, 26 de Dezembro de 2024 

Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO

Matheus Martins Luz

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.001/2024.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.001/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.14/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO 2. CONTRATADA: Brenno de Araújo Albuquerque Sociedade Individual de Advocacia 3. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 001/2024, que tem como objeto a prestação de serviços técnico especializados de advocacia relativos à consultoria, assessoria, pareceres jurídicos e administrativos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO. 4. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais), a ser pago em 12 parcelas mensais de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). 5. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência foi prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025; 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo é fundamentado no art. 57, §1º, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a prorrogação de contratos administrativos para a continuidade da execução de serviços essenciais.

Palmeirante-TO, 26 de dezembro de 2024.

Matheus Martins Luz

Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 141/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 141/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 721/2024 DISPENSA N° 42/2024 CONTRATO Nº 141/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Palmeirante, inscrito no CNPJ nº 14.523.192/0001-25, representado por Jany Resplandes Lima Medrado.

CONTRATADO: Ronaldo Sousa Saraiva, inscrito no CNPJ nº 55.667.393/0001-83.

OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 141/2024, relativo à prestação de serviços de som volante com reprodução de mensagem gravada e locução ao vivo, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante.

Valor global R$ 22.500 ,00

PRAZO DO CONTRATO: O prazo de execução do contrato foi prorrogado 31 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2024

CONTRATANTE (LOCATÁRIO): Fundo Municipal de Educação de Palmeirante-TO, inscrito no CNPJ sob o nº 14.523.192/0001-25, representado pela Sra. Jany Resplandes Lima Medrado.

CONTRATADO (LOCADOR): Terezinha Gonçalves da Silva, CPF nº 778.065.901-10.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 484/2024.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 023/2024.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 80/2024, que tem por objeto a locação de imóvel destinado à extensão da Escola Municipal Barnabé Pereira do Nascimento, localizada na Zona Rural, KM 13, TO 335, Povoado São Pedro.

JUSTIFICATIVA: A prorrogação do prazo é necessária para garantir a continuidade das atividades escolares na referida localidade, atendendo às demandas educacionais da comunidade e assegurando um espaço adequado para o ensino.

PRAZO: ate 31/12/2025

Valor:  R$19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), a ser empenhado em 12 parcelas mensais de R$ 1.650,00 (mil, seiscentos e cinquenta reais)

SIGNATÁRIOS:

Jany Resplandes Lima Medrado

Gestora do Fundo Municipal de Educação.

Terezinha Gonçalves da Silva

Locadora

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Palmeirante-TO, CNPJ nº 14.523.192/0001-25.

CONTRATADA: ErgoN Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda., CNPJ nº 07.467.975/0001-73.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 30/2024, cujo objeto é a contratação dos serviços de software de gestão pedagógica, sistema de diário eletrônico e sistema de gestão escolar (GEP).

PRAZO: 02/01/2025 a 31/12/2025

VALOR: 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)

ASSINAM:

  • Jany Resplandes Lima Medrado, Representante do Fundo Municipal de Educação.
  • Representante Legal da ErgON Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda.

JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO

Gestora do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante-TO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Palmeirante-TO, inscrito no CNPJ nº 14.523.192/0001-25, representado pela Sra. Jany Resplandes Lima Medrado, CPF nº 571.077.773-00.

CONTRATADO: Gilmar Rogério Fernandes 68990820987, inscrito no CNPJ nº 31.152.667/0001-33, com sede na 1ª Avenida Goiás, Galpão, Centro, Palmeirante-TO, representado por [Nome do Representante Legal.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 176/2024, que tem como objeto a prestação de serviços de borracharia para manutenção de ônibus escolares, visando atender às demandas das escolas municipais vinculadas ao Fundo Municipal de Educação de Palmeirante-TO.

NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: ate 31/12/2025

VALOR DO ADITIVO CONTRATUAL: R$ 58.125,50 (cinquenta e oito mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), pagos conforme execução dos serviços e apresentação de relatórios e notas fiscais.

JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO

Gestora do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante-TO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 DISPENSA N° 006/2023

PARTES: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Palmeirante-TO, CNPJ: 14.523.192/0001-25, representado por Jany Resplandes Lima Medrado. CONTRATADO: MELO & SILVA LIMITADA, inscrita no CNPJ sob nº 32.292.226/0001-08, com sede na Rua Marechal Rondon, nº 309, Centro, Araguanã-TO

OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato Administrativo nº 011/2023, que tem como objeto a contratação de serviços técnicos em consultoria e assessoria no setor de licitações, contratos e gestão administrativa, para atender ao Fundo Municipal de Educação de Palmeirante-TO.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, com início em 02 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025, mantendo-se as condições estabelecidas no contrato original.

R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), distribuído em 12 parcelas de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais),

DATA DA ASSINATURA: O presente 2º Termo Aditivo foi assinado em 26/12/2024.

PUBLICAÇÃO: Este extrato será publicado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, para dar plena validade ao seu efeito.

JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO

Gestora do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante-TO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 629/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 054/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante-TO, CNPJ nº 14.523.085/0001-05, com sede na Avenida Tocantins, s/n, Centro, Palmeirante-TO, representado pela Sra. Hiolanda Noleto da Costa.

CONTRATADA: Martins e Trindade Ltda., CNPJ nº 30.347.555/0001-75, com sede na Rua Pará, nº 134, Setor Santa Terezinha, Araguaína-TO, CEP 777809-170.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 140/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de criação e produção de conteúdo para mídias sociais, incluindo cards, textos, reels, roteiros, cenas, off, animação e captação, conforme especificado no contrato original.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogado até 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL: R$ 42.918,00 (quarenta e dois mil, novecentos e dezoito reais)

FORMA DE PAGAMENTO: Em 12 parcelas mensais de R$ 3.576,50 (três mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), mediante apresentação de notas fiscais e conforme execução dos serviços.

Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante - TO

Hiolanda Noleto da Costa

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante-TO, inscrito no CNPJ sob o nº 14.523.085/0001-05, representado pela Sra. Hiolanda Noleto da Costa.

CONTRATADO: Ronaldo Sousa Saraiva, inscrito no CNPJ sob o nº 55.667.393/0001-83.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 833/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 055/2024.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 157/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de carro de som volante, com produção de mensagem gravada e locução ao vivo, conforme descrito no contrato original.

Valor: 36.000,00

JUSTIFICATIVA: A prorrogação do prazo é necessária para garantir a continuidade dos serviços essenciais às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Palmeirante-TO.

PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por [inserir prazo adicional], contados a partir do término do prazo original.

DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024

Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante - TO

Hiolanda Noleto da Costa

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2024 DISPENSA Nº 14/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante-TO, inscrito no CNPJ nº 14.523.085/0001-05, representado pela Sra. Hiolanda Noleto da Costa.

CONTRATADO: Anacássia Menezes de Paula, inscrita no CNPJ nº 43.043.958/0001-72.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 45/2024 por mais 12 (doze) meses, garantindo a continuidade dos serviços de assessoria em gestão de programas sociais, inserção de informações em sistemas de prestação de contas e desenvolvimento de ações sociais para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante-TO.

NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: Início: 02 de janeiro de 2025 Término: 31 de dezembro de 2025

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante - TO

Hiolanda Noleto da Costa

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 015/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 002/2024 CONTRATO Nº: 002/2024

PARTES CONTRATANTES:

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante - TO, inscrito no CNPJ sob nº 14.523.085/0001-05, com sede na Rua Av. Tocantins, S/N, Centro, CEP 77.798-000, Palmeirante - TO, representado por Hiolanda Noleto da Costa.

CONTRATADO: Brenno de Araújo Albuquerque Sociedade Individual de Advocacia, inscrito no CNPJ sob nº 29.883.854/0001-45, com sede na Rua Raul do Espírito Santo, nº 1374, Centro, Colinas do Tocantins - TO.

OBJETO DO ADITIVO: Alteração do prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2024, referente à prestação de serviços técnicos especializados de advocacia, com início na data de 02/01/2025 e término até 31 de dezembro de 2025.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato permanece inalterado, conforme o disposto no Contrato nº 002/2024.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: O prazo de execução do contrato foi prorrogado até 31 de dezembro de 2025.

Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante - TO

Hiolanda Noleto da Costa