PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 594/2024
DISPENSA N° 053/2024
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação dos serviços de hospedagem na nuvem do Sistema E-SUS e ferramentas de monitoramento e cálculo de indicadores, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante/TO.
ITALO R DA SILVA PEREIRA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 17.678.963/0001-41, estabelecida na AV GOVERNADOR PAULO GUERRA, NOVO HORIZONTE, CUPIRA, PE.
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$ 2.812,50 (dois mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos).
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
PALMEIRANTE-TO 02 DE AGOSTO DE 2024
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MATHEUS MARTINS LUZ
Secretário Municipal de Saúde
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº833/2024
DISPENSA Nº 055/2024
ATO DE DISPENSA
“Art. 26. As dispensas previstas nos §§ 2o e 4o do art. 17 e no inciso III e seguintes do art. 24, as situações de inexigibilidade referidas no art. 25, necessariamente justificadas, e o retardamento previsto no final do parágrafo único do art. 8o desta Lei deverão ser comunicados, dentro de 03 (três) dias, à autoridade superior, para ratificação e publicação na imprensa oficial, no prazo de 5 (cinco) dias, como condição para a eficácia dos atos. (Redação dada pela Lei nº 11.107, de 2005)”
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de carro de som volante, com produção de mensagem gravada e locução ao vivo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Palmeirante - TO.
55.667.393 RONALDO SOUSA SARAIVA CNPJ: 55.667.393/000183 AV BRASIL centro Palmeirante-TO.
COM VALOR: O valor total deste contrato será de R$ 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais )
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
I I- Contratação que envolva valores inferiores a R$59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos ), no caso de outros serviços e compras.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
PALMEIRANTE-TO, 06 de agosto de 2024
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HIOLANDA NOLETO DA COSTA
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 672/2024
DISPENSA N° 41/2024
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em carro de som volante com reprodução de mensagem gravada e locução ao vivo ,para atender as demandas de anúncios referentes as ações e campanhas do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante/TO.
RONALDO SOUSA SARAIVA CNPJ:55.667.393/0001-83, AVENIDA BRASIL, CENTRO, CEP:777-98-000 PALMEIRANTE/TO.
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais )
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
PALMEIRANTE-TO, 06 de agosto de 2024
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MATHEUS MARTINS LUZ
Secretário Municipal de Saúde