AVISO DE DISPENSA N° 42/2024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para Contratação de serviço de Som Volante, com reprodução de mensagem gravada e locução ao vivo para atender as demandas do fundo municipal de Educação de Palmeirante-TO.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com Para manifestação dos interessados em ofertar propostas adicionais para ser selecionada a proposta mais vantajosa para a administração pública.
PALMEIRANTE-TO, 05 DE JULHO DE 2024
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JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
GESTORA DO FUNDO DE EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA N° 41/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para Contratação de empresa para prestação de serviços em carro de som volante com reprodução de mensagem gravada e locução ao vivo ,para atender as demandas de anúncios referentes as ações e campanhas do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante/TO.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com Para manifestação dos interessados em ofertar propostas adicionais para ser selecionada a proposta mais vantajosa para a administração pública.
PALMEIRANTE-TO, 05 DE JULHO DE 2024
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MATHEUS MARTINS LUZ
GESTOR MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE DISPENSA N° 40/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em vinculação e anúncios locução de horas de som ao vivo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração Municipal de Palmeirante/TO.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com Para manifestação dos interessados em ofertar propostas adicionais para ser selecionada a proposta mais vantajosa para a administração pública.
PALMEIRANTE-TO, 05 DE JULHO DE 2024
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MOACY LIMA DO CARMO
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, E PLANEJAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 878/2024
DISPENSA N° 050/2024
ATO DE DISPENSA
OBJETO: locação de 02 (dois) veiculos aquático (embarcação) para transporte e apoio da organizadores do evento, Polícia Militar, Bombeiros, Profissionais da saúde, integrantes das bandas, transporte de equipamentos e materiais, equipe de limpeza a Ilha do Kará e Praia das Palmeiras.
M&M CONSULTORIA AMBIENTAL , CNPJ: 40.481.757/0001-69 BAIRRO, CENTRO DE PALMEIRANTE-TO CONTATO ( 63) 99258-5693
DO VALOR: O valor total deste contrato será de global R$:22.000,00 ( vinte e dois mil reais) DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
PALMEIRANTE-TO, 05 de julho de 2024
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 860/2024
DISPENSA N° 49/2024
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Guarda – Vidas para a Temporada de Verão através da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer de Palmeirante-TO.
IZAÍAS ALVES COELHO- ME -CNPJ:86.972.684/0001-09, AV:TIRADENTES N°1577-CENTRO GUARAÍ-TO, TEL:(63)3464-4457
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$ 22.512,00( vinte e dois mil , e quinhentos e doze reais)
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
PALMEIRANTE-TO,05 de julho de 2024
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 471/2024
DISPENSA N° 047/2024
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia para atender as demandas de frotas de veículos da Secretaria Municipal de Administração e secretaria adjuntas deste municipalidade.
GILMAR ROGERIO FERNANDES, CNPJ:31.152.667/0001-33, AVENIDA GOIAS, N° 2030, GALPÃO –CENTRO-PALMEIRANTE/TO ,CEP:77798-000
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$ 28.779,00( Vinte e oito mil e setecentos e setenta e nove reais )
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
PALMEIRANTE-TO,27 DE JUNHO DE 2024
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL