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ATA DA SESSÃO PÚBLICA Legislação e Publicações
Controle Interno Registro e preço para aquisição futura e parcelada de material elétrico para manutenção da iluminação pública de Palmeirante – TO -
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2021 Legislação e Publicações
Secretaria de Administração AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA EM CUMPRIMENTO AO CONVENIO Nº 16/2021, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE SAÚDE DE PALMEIRANTE/TO. -
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 40/2021. Legislação e Publicações
Secretaria de Administração AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA. -
Resolução Nº 06 de 2021 Legislação e Publicações
Secretaria de Administração Dispõe sobre a Aprovação da prestação de contas dos benefícios eventuais de 2020. -
ATA DA SESSÃO PÚBLICA Legislação e Publicações
Secretaria de Administração ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE CREDENCIAMENTO. -
LEI 328/2021 Legislação e Publicações
Controle Interno MENSAGEM DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 24 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 -
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Legislação e Publicações
Secretaria de Administração O Prefeito do Município de Palmeirante/TO, os gestores do fundo de Assistência Social e de Educação, tendo em vista, o resultado do PREGÃO PRESENCIAL nº. 47/2021, o qual foi DECLARADO. -
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 04/2022 – PMP/TO Legislação e Publicações
Secretaria de Administração Registro de preço visando aquisição de material esportivo, para atender a Secretaria Municipal de Esporte, os Fundos de Assistência Social e de Educação de Palmeirante – TO. -
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 05/2022 – FMASP/TO Legislação e Publicações
Secretaria de Administração Registro de preço visando aquisição de material esportivo, para atender a Secretaria Municipal de Esporte, os Fundos de Assistência Social e de Educação de Palmeirante – TO. -
Regulamentação do ISS Legislação e Publicações
Secretaria de Administração regulamentou a Retenção do ISS na Fonte para empresas públicas, os órgãos da administração Direta e Indireta, Autarquias, Concessionárias de Serviços Públicos, Pessoas Físicas, Pessoas jurídicas, ainda que imunes ou isentas, tomadoras de serviços, uma vez que, são obrigados legalmente de reter o ISSQN de seus prestadores de serviços em conformidade com os pressupostos da Lei Complementar Federal 116/2003 e a Lei Municipal 328 de 30 de dezembro de 2021 – Código Tributário Municipal. -
Processo Administrativo FMS Nº 029/2022, Dispensa de Licitação nº018/2022, Contrato nº021/2022. Legislação e Publicações
Secretaria de Administração Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva de ar condicionados e serviços de instalação para atender as necessidades Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante/TO. -
EXTRATO DE CONTRATO Legislação e Publicações
Secretaria de Administração EXTRATO DE CONTRATO -
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Legislação e Publicações
Secretaria de Administração Contratação de empresa para construção de Praça no Município de Palmeirante-TO. -
extrato de contrato Legislação e Publicações
Secretaria de Administração Contratação de empresa para aquisição de passagens aerea. -
Pregão Presencial nº: 025/2022 Legislação e Publicações
Secretaria de Administração Registro de preços para aquisição futura e eventual de ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual - EPI para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante/TO. -
PROCESSO Nº 001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. Legislação e Publicações
Fundo Municipal de Saúde Registro de preços para aquisição de materiais hospitalar, odontológico e medicamentos em geral, para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante/TO. -
EDITAL DEFINITIVO Nº02/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal RESULTADO GERAL POR ONDEM DE CLASSIFICACAO -
EDITAL DEFINITIVO Nº02/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal RESULTADO GERAL POR ORDEM DE CLASSIFICACAO -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal CONVOCA OS APROVADOS E CLASSIFICADOS ATÉ O LIMITE DO QUADRO DE RESERVA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário n˚ 258 de 27/09/2023 Diário Oficial 136.57 KB bytes
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Diário n˚ 264 de 27/09/2023 Diário Oficial 122.58 KB bytes
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Diário n˚ 300 de 27/09/2023 Diário Oficial 57.35 KB bytes
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Diário n˚ 358 de 27/09/2023 Diário Oficial 96.79 KB bytes
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Diário n˚ 360 de 27/09/2023 Diário Oficial 82.29 KB bytes
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Diário n˚ 408 de 27/09/2023 Diário Oficial 0 KB
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Diário n˚ 432 de 27/09/2023 Diário Oficial 0 KB
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Diário n˚ 447 de 27/09/2023 Diário Oficial 0 KB
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Diário n˚ 472 de 27/09/2023 Diário Oficial 0 KB
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Diário n˚ 474 de 27/09/2023 Diário Oficial 5.24 MB
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Diário n˚ 482 de 27/09/2023 Diário Oficial 389.39 KB
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Diário n˚ 483 de 27/09/2023 Diário Oficial 635.48 KB
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Diário n˚ 499 de 27/09/2023 Diário Oficial 408.66 KB
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Diário n˚ 514 de 27/09/2023 Diário Oficial 1.89 MB
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Diário n˚ 529 de 27/09/2023 Diário Oficial 369.50 KB
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Diário n˚ 532 de 27/09/2023 Diário Oficial 373.72 KB
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Diário n˚ 558 de 27/09/2023 Diário Oficial 601.39 KB
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Diário n˚ 562 de 27/09/2023 Diário Oficial 412.24 KB
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Diário n˚ 590 de 27/09/2023 Diário Oficial 733.14 KB
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Diário n˚ 595 de 27/09/2023 Diário Oficial 614.88 KB
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Diário n˚ 616 de 27/09/2023 Diário Oficial 1.21 MB
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Diário n˚ 619 de 27/09/2023 Diário Oficial 413.80 KB
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Diário n˚ 645 de 27/09/2023 Diário Oficial 746.07 KB
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Diário n˚ 715 de 27/09/2023 Diário Oficial 902.88 KB
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Diário n˚ 729 de 27/09/2023 Diário Oficial 522.02 KB
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Diário n˚ 833 de 27/09/2023 Diário Oficial 1.28 MB
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Diário n˚ 836 de 27/09/2023 Diário Oficial 2.65 MB
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Diário n˚ 848 de 27/09/2023 Diário Oficial 3.40 MB