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ATA DA SESSÃO PÚBLICA Legislação e Publicações
Controle Interno Registro e preço para aquisição futura e parcelada de material elétrico para manutenção da iluminação pública de Palmeirante – TO -
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2021 Legislação e Publicações
Secretaria de Administração AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA EM CUMPRIMENTO AO CONVENIO Nº 16/2021, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE SAÚDE DE PALMEIRANTE/TO. -
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 40/2021. Legislação e Publicações
Secretaria de Administração AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA. -
Resolução Nº 06 de 2021 Legislação e Publicações
Secretaria de Administração Dispõe sobre a Aprovação da prestação de contas dos benefícios eventuais de 2020. -
ATA DA SESSÃO PÚBLICA Legislação e Publicações
Secretaria de Administração ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE CREDENCIAMENTO. -
LEI 328/2021 Legislação e Publicações
Controle Interno MENSAGEM DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 24 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 -
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Legislação e Publicações
Secretaria de Administração O Prefeito do Município de Palmeirante/TO, os gestores do fundo de Assistência Social e de Educação, tendo em vista, o resultado do PREGÃO PRESENCIAL nº. 47/2021, o qual foi DECLARADO. -
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 04/2022 – PMP/TO Legislação e Publicações
Secretaria de Administração Registro de preço visando aquisição de material esportivo, para atender a Secretaria Municipal de Esporte, os Fundos de Assistência Social e de Educação de Palmeirante – TO. -
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 05/2022 – FMASP/TO Legislação e Publicações
Secretaria de Administração Registro de preço visando aquisição de material esportivo, para atender a Secretaria Municipal de Esporte, os Fundos de Assistência Social e de Educação de Palmeirante – TO. -
Regulamentação do ISS Legislação e Publicações
Secretaria de Administração regulamentou a Retenção do ISS na Fonte para empresas públicas, os órgãos da administração Direta e Indireta, Autarquias, Concessionárias de Serviços Públicos, Pessoas Físicas, Pessoas jurídicas, ainda que imunes ou isentas, tomadoras de serviços, uma vez que, são obrigados legalmente de reter o ISSQN de seus prestadores de serviços em conformidade com os pressupostos da Lei Complementar Federal 116/2003 e a Lei Municipal 328 de 30 de dezembro de 2021 – Código Tributário Municipal. -
Processo Administrativo FMS Nº 029/2022, Dispensa de Licitação nº018/2022, Contrato nº021/2022. Legislação e Publicações
Secretaria de Administração Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva de ar condicionados e serviços de instalação para atender as necessidades Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante/TO. -
EXTRATO DE CONTRATO Legislação e Publicações
Secretaria de Administração EXTRATO DE CONTRATO -
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Legislação e Publicações
Secretaria de Administração Contratação de empresa para construção de Praça no Município de Palmeirante-TO. -
extrato de contrato Legislação e Publicações
Secretaria de Administração Contratação de empresa para aquisição de passagens aerea. -
Pregão Presencial nº: 025/2022 Legislação e Publicações
Secretaria de Administração Registro de preços para aquisição futura e eventual de ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual - EPI para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante/TO. -
PROCESSO Nº 001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. Legislação e Publicações
Fundo Municipal de Saúde Registro de preços para aquisição de materiais hospitalar, odontológico e medicamentos em geral, para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante/TO. -
EDITAL DEFINITIVO Nº02/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal RESULTADO GERAL POR ONDEM DE CLASSIFICACAO -
EDITAL DEFINITIVO Nº02/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal RESULTADO GERAL POR ORDEM DE CLASSIFICACAO -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal CONVOCA OS APROVADOS E CLASSIFICADOS ATÉ O LIMITE DO QUADRO DE RESERVA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
DECRETO Nº211/2023 - ATO DE INEXIGIBILIDADE 36/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para Assessoria e Consultoria Jurídica especializadas -
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 36/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 36/2023 -
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 36/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 36/2023 -
EXTRATO DE CONTRATO Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Assessoria e Consultoria Jurídica especializadas, para atender as demandas do Município de Palmeirante junto aos órgãos e autarquias federais (INCRA, IBAMA, RFB, CGU, AGU, PGFN, Ministérios etc) e estaduais, (NATURATINS, SEFAZ, SECRETARIAS etc), bem como tribunais de contas e tribunais superiores. -
EXTRATO DE CONTRATO Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Assessoria e Consultoria Jurídica especializadas, para atender as demandas do Município de Palmeirante junto aos órgãos e autarquias federais (INCRA, IBAMA, RFB, CGU, AGU,PGFN, Ministérios etc.) e estaduais, (NATURATINS, SEFAZ, SECRETARIAS etc.), bem como tribunais de contas e tribunais superiores. -
LEI N° 383/2023,DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DO ESTADIO MUNICIPAL -
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Esportivo para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Palmeirante-TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. -
DECRETO Nº224/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 Legislação e Publicações
Fundo Municipal de Saúde Autorizo a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa, BRENNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 29.883.854/0001-45 R RAUL DO ESPÍRITO SANTO nº 1374 centro COLINAS DO TOCANTINS. Totalizando um valor global de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). -
DECRETO Nº225/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 Legislação e Publicações
Fundo Municipal de Assistência Social Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.002/2024 para Contratação de empresa para Prestação de serviços técnico especializados de advocacia relativos a consultoria, assessoria, pareceres jurídico e administrativos em demandas para atender o fundo municipal de Assistência Social de Palmeirante-TO -
DECRETO Nº226/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.003/2024 para Contratação de empresa para Prestação de serviços técnico especializados de advocacia relativos a consultoria, assessoria, pareceres jurídico e administrativos em demandas para atender o Prefeitura Municipal de Palmeirante-TO -
DECRETO Nº233/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.009/2024 para Contratação de empresa para Prestação e aquisição de materiais para serviços de revisão obrigatória de 250 horas, da motoniveladora, marca XCMG, modelo GR180BR, componente da frota de veículos da Secretaria Municipal de Obras de Palmeirante- TO. -
DECRETO Nº250/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº010/2024 para Contratação de Show Artístico de renome nacional, Léo Magalhães, através de empresário exclusivo, para comemoração do XXXII Aniversário da Cidade de Palmeirante, a ser realizado em 24 de fevereiro de 2024. -
DECRETO Nº251/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº08/2024 para Contratação de Show Artístico como cantor BEKÃO & BANDA, através de empresário exclusivo, para comemoração do XXXII Aniversário da Cidade de Palmeirante, a ser realizado em 22 de fevereiro de 2024. -
DECRETO Nº252/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº011/2024 para Contratação de Show Artístico com a cantora de nível regional FLAVINHA, a ser realizado no dia 24 de fevereiro de 2024 em comemoração ao XXXII Aniversário da Cidade de Palmeirante – TO. -
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 Processo Adm: Nº 864/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal : Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e medicamentos em geral, destinado a atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO -
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 Legislação e Publicações
Fundo Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 -
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal : Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e medicamentos em geral, destinado a atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. -
ORDEM DE FORNECIMENTO Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e medicamentos em geral, destinado a atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. -
EXTRATO DO CONTRATO Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e medicamentos em geral, destinado a atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Contratação de empresa para aquisição de insumos e medicamentos em geral, destinado a atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO. -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Contratação de empresa para aquisição de insumos e medicamentos em geral, destinado a atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO. -
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e medicamentos em geral, destinado a atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. -
ORDEM DE FORNECIMENTO Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e medicamentos em geral, destinado a atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. -
EXTRATO DO CONTRATO Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e medicamentos em geral, destinado a atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. f -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal : Contratação de empresa para aquisição de insumos e medicamentos em geral, destinado a atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO. -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal : Contratação de empresa para aquisição de insumos e medicamentos em geral, destinado a atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO. -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Contratação de empresa para aquisição de insumos e medicamentos em geral, destinado a atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO. -
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material de Expediente para atender as demandas e necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Palmeirante-TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital -
ORDEM DE FORNECIMENTO Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material de Expediente para atender as demandas e necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Palmeirante-TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
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Diário n˚ 715 de 18/05/2024 Diário Oficial 902.88 KB
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Diário n˚ 875 de 18/05/2024 Diário Oficial 1.61 MB
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Diário n˚ 914 de 18/05/2024 Diário Oficial 426.69 KB
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Diário n˚ 924 de 18/05/2024 Diário Oficial 3.78 MB
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Diário n˚ 947 de 18/05/2024 Diário Oficial 3.75 MB
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Diário n˚ 952 de 18/05/2024 Diário Oficial 1.32 MB
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