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• ATA DA SESSÃO PÚBLICA Legislação e Publicações

  Controle Interno Registro e preço para aquisição futura e parcelada de material elétrico para manutenção da iluminação pública de Palmeirante – TO
• PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2021 Legislação e Publicações

  Secretaria de Administração AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA EM CUMPRIMENTO AO CONVENIO Nº 16/2021, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE SAÚDE DE PALMEIRANTE/TO.
• PREGÃO PRESENCIAL Nº. 40/2021. Legislação e Publicações

  Secretaria de Administração AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA.
• Resolução Nº 06 de 2021     Legislação e Publicações

  Secretaria de Administração Dispõe sobre a Aprovação da prestação de contas dos benefícios eventuais de 2020.
• ATA DA SESSÃO PÚBLICA Legislação e Publicações

  Secretaria de Administração ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE CREDENCIAMENTO.
• LEI 328/2021 Legislação e Publicações

  Controle Interno MENSAGEM DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 24 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Legislação e Publicações

  Secretaria de Administração O Prefeito do Município de Palmeirante/TO, os gestores do fundo de Assistência Social e de Educação, tendo em vista, o resultado do PREGÃO PRESENCIAL nº. 47/2021, o qual foi DECLARADO.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 04/2022 – PMP/TO Legislação e Publicações

  Secretaria de Administração Registro de preço visando aquisição de material esportivo, para atender a Secretaria Municipal de Esporte, os Fundos de Assistência Social e de Educação de Palmeirante – TO.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 05/2022 – FMASP/TO Legislação e Publicações

  Secretaria de Administração Registro de preço visando aquisição de material esportivo, para atender a Secretaria Municipal de Esporte, os Fundos de Assistência Social e de Educação de Palmeirante – TO.
• Regulamentação do ISS Legislação e Publicações

  Secretaria de Administração regulamentou a Retenção do ISS na Fonte para empresas públicas, os órgãos da administração Direta e Indireta, Autarquias, Concessionárias de Serviços Públicos, Pessoas Físicas, Pessoas jurídicas, ainda que imunes ou isentas, tomadoras de serviços, uma vez que, são obrigados legalmente de reter o ISSQN de seus prestadores de serviços em conformidade com os pressupostos da Lei Complementar Federal 116/2003 e a Lei Municipal 328 de 30 de dezembro de 2021 – Código Tributário Municipal.
• Processo Administrativo FMS Nº 029/2022, Dispensa de Licitação nº018/2022, Contrato nº021/2022. Legislação e Publicações

  Secretaria de Administração Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva de ar condicionados e serviços de instalação para atender as necessidades Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante/TO.
• EXTRATO DE CONTRATO Legislação e Publicações

  Secretaria de Administração EXTRATO DE CONTRATO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO Legislação e Publicações

  Secretaria de Administração Contratação de empresa para construção de Praça no Município de Palmeirante-TO.
• extrato de contrato Legislação e Publicações

  Secretaria de Administração Contratação de empresa para aquisição de passagens aerea.
• Pregão Presencial nº: 025/2022 Legislação e Publicações

  Secretaria de Administração Registro de preços para aquisição futura e eventual de ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual - EPI para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante/TO.

• Diário n˚ 258 de 25/03/2023 Diário Oficial 136.57 KB bytes

• Diário n˚ 264 de 25/03/2023 Diário Oficial 122.58 KB bytes

• Diário n˚ 300 de 25/03/2023 Diário Oficial 57.35 KB bytes

• Diário n˚ 358 de 25/03/2023 Diário Oficial 96.79 KB bytes

• Diário n˚ 360 de 25/03/2023 Diário Oficial 82.29 KB bytes

• Diário n˚ 408 de 25/03/2023 Diário Oficial 0 KB

• Diário n˚ 432 de 25/03/2023 Diário Oficial 0 KB

• Diário n˚ 447 de 25/03/2023 Diário Oficial 0 KB

• Diário n˚ 472 de 25/03/2023 Diário Oficial 0 KB

• Diário n˚ 474 de 25/03/2023 Diário Oficial 5.24 MB

• Diário n˚ 482 de 25/03/2023 Diário Oficial 389.39 KB

• Diário n˚ 483 de 25/03/2023 Diário Oficial 635.48 KB

• Diário n˚ 499 de 25/03/2023 Diário Oficial 408.66 KB

• Diário n˚ 514 de 25/03/2023 Diário Oficial 1.89 MB

• Diário n˚ 529 de 25/03/2023 Diário Oficial 369.50 KB

• Diário n˚ 532 de 25/03/2023 Diário Oficial 373.72 KB

• Diário n˚ 558 de 25/03/2023 Diário Oficial 601.39 KB

• Diário n˚ 562 de 25/03/2023 Diário Oficial 412.24 KB

• Diário n˚ 590 de 25/03/2023 Diário Oficial 733.14 KB

• Diário n˚ 595 de 25/03/2023 Diário Oficial 614.88 KB

• Diário n˚ 616 de 25/03/2023 Diário Oficial 1.21 MB

• Diário n˚ 619 de 25/03/2023 Diário Oficial 413.80 KB

• Diário n˚ 645 de 25/03/2023 Diário Oficial 746.07 KB

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