Legislação e Publicações
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Aviso de Licitação N˚ 613/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, da forma de execução: EXECUÇÃO INDIRETA e regime de execução: EMPREITADA GLOBAL. Com abertura prevista para o dia 22/12/2022 ás 14h30min.
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Administração 01/12/2022 |
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Aviso de Licitação N˚ 612/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 16/12/2022 ás 8h30min, tendo como objeto a Registro de preços para contratação de empresa para realizar futuro e eventual transporte intermunicipal de passageiros e encomendas, ida e/ou volta para a cidade de Araguaína/TO, para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante/TO.
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Administração 01/12/2022 |
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Aviso de Licitação N˚ 611/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2022, do tipo “MENOR PREÇO”, por item.
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Administração 01/12/2022 |
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Aviso de Licitação N˚ 610/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2022, do tipo “MENOR PREÇO”, por item.
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Administração 01/12/2022 |
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Extrato de Ata N˚ 609/2022 Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação caminhões e máquinas pesadas por horas trabalhadas, para atendimento da solicitação da secretária municipal de Transporte e Obras e Serviços Urbanos.
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Administração 01/12/2022 |
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Extrato de Termo de Aditivo N˚ 608/2022 Primeiro Termo Aditivo de Quantitativo referente ao contrato firmado com a empresa J I BARBOSA SOUSA, e o Fundo Municipal de Educação de Palmeirante.
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Administração 01/12/2022 |
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Extrato de Termo de Aditivo N˚ 607/2022 Primeiro termo aditivo de prazo referente ao Contrato nº119/2022 firmado entre a empresa J. I BARBOSA SOUSA e o Fundo Municipal de Educação de Palmeirante- TO.
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Administração 01/12/2022 |
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Extrato de Termo de Aditivo N˚ 606/2022 Primeiro Termo Aditivo de prazo referente ao contrato nº 121/2021 firmado com a empresa CONSTRUTORA BRITO EIRELI, e a Prefeitura Municipal de Palmeirante, visando a continuidade da Execução dos Serviços de Manutenção de Vias Públicas, na sede do Município de Palmeirante/TO, Povoado.
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Administração 01/12/2022 |
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Portaria de Licença N˚ 605/2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Administração 01/12/2022 |
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Portaria N˚ 604/2022 Portaria n°674 de exoneração do Servidor Luiz Carlos Cavalcante da Luz Júnior.
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Administração 01/12/2022 |
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Portaria de Licença N˚ 603/2022 DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Administração 01/12/2022 |
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Portaria N˚ 602/2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Administração 01/12/2022 |
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Portaria N˚ 601/2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Administração 01/12/2022 |
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Extrato de contrato MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 25.064.049/0001-39, e com sede na Rua 07 de setembro, s/n, CEP 77798-000, e com foro na Comarca de Colinas – TO.
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Administração 30/11/2022 |
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Extrato de Ata EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Administração 29/11/2022 |
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Portaria N˚ 68/2022 DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Administração 29/11/2022 |
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Decreto N˚ 130/2022 Altera o expediente ao público nas repartições públicas Municipais, nos dias de jogos da seleção brasileira na copa do mundo de futebol fifa 2022, e dá outras providências.
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Administração 24/11/2022 |
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Edital N˚ 11/2022 Intimar os contribuintes.
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Administração 23/11/2022 |
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Aviso de Tomada de Preços O Município de Palmeirante/TO torna público que fará realizar: TOMADA DE PREÇO.
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Administração 23/11/2022 |
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Extrato de contrato Contratação de empresa para aquisição de passagens aerea.
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Administração 18/11/2022 |
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Aviso de Dispensa A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE/TO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CÂMARA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA PARA ATENDER NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE-TO.
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Administração 17/11/2022 |
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Portaria N˚ 657/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Administração 17/11/2022 |
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Lei N˚ 348/2022 Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação técnica com pessoa física ou jurídica em geral, atendendo o interesse público, para o fim de realização de obras e manutenção nas estradas limítrofes do Município e dá outras providências.
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Administração 16/11/2022 |
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Decreto N˚ 129/2022 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Administração 11/11/2022 |
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Aviso de Licitação Contratação de empresa para execução de projeto de construção de arquibancadas, vestiários e alambrado no campo de futebol
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 09/11/2022 |
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Aviso de Licitação Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 09/11/2022 |
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Extrato de contrato Contratação de empresa para prestação dos serviços de levantamento do perímetro urbano e topográfico
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 09/11/2022 |
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Extrato de contrato Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área de regularização fundiária rural
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 09/11/2022 |
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Extrato de Termo de Aditivo Primeiro Termo Aditivo de prazo referente ao contrato firmado com a empresa LUIS SENA BISPO-CONSTRUÇÕES
Publicado via Diário Oficial Fundo Municipal de Saúde 09/11/2022 |
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Extrato de contrato Formalização de Contrato de saldo remanescente referente a Ata de Registro de Preço nº 91/2021 FMEP-TO
Publicado via Diário Oficial Fundo Municipal de Educação 09/11/2022 |
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Extrato de contrato Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria em serviços jurídicos e administrativos
Publicado via Diário Oficial Fundo Municipal de Assistência Social 09/11/2022 |
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Extrato de Termo de Aditivo Contrato nº 95/2021, firmado entre a empresa FROTA & LOPES LTDA (M R CONSULTORIA)
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 09/11/2022 |
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Extrato do Termo de Adjudicação Contratação de empresa para construção de Praça no Município de Palmeirante-TO.
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Administração 03/11/2022 |
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Decreto N˚ 128/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 27/10/2022 |
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Cronograma Cronograma de atividades da avaliação de desempenho e evolução funcional dos profissionais do Magistério Público municipal de Palmeirante de 2022.
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Administração 26/10/2022 |
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Instrução Normativa N˚ 1/2022 Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos profissionais do magistério público Municipal de Palmeirante e adota outras providências.
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Administração 26/10/2022 |
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Anexo N˚ 15/2022 O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO torna público que fará realizar: CHAMAMENTO PÚBLICO nº 15/2022, por meio de inexigibilidade, que visa o Credenciamento de Pessoas Físicas para Prestação de Serviços de Pedreiro, Encanador, Ajudante de Pedreiro, Pintor, Serralheiro, Mestre de Obras para realização de pequenos reparos e ampliações nos prédios públicos.
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Administração 25/10/2022 |
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Decreto N˚ 126/2022 Dispõe sobre a prorrogação do Decreto da Comissão Permanente de Avaliação de desempenho e evolução funcional dos profissionais do magistério.
Publicado via Diário Oficial Fundo Municipal de Educação 26/10/2022 |
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Decreto N˚ 125/2022 Dispõe sobre Decreto de ponto facultativo e luto oficial de três dias, no Município de Palmeirante/TO, pelo falecimento de Raimundo Gomes Barbosa, e das outras providências.
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Administração 20/10/2022 |
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Extrato de contrato Contratação de pessoa jurídica, especializada em aluguel de Brinquedos Infláveis. Máquina de Algodão Doce e Pipoqueira, tobogãs, pula-pula, touro mecânico, motinha e camas elásticas para realização de atividades alusivas ao Dia das Crianças, que será realizado pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante-TO, de acordo com as especificações e quantitativos deste termo de referência.
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Administração 20/10/2022 |
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Aviso de Licitação O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO torna público que fará realizar: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, sob o sistema de registro de preços.
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Administração 20/10/2022 |
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Decreto N˚ 124/2022 Dispõe sobre regulamentação e adequação de tabela de valores de mão de obra, de pessoa física, pedreiro, encanador, ajudante de pedreiro, pintor, serralheiro, mestre de obras do Município de Palmeirante e dá outras providências.
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Administração 18/10/2022 |
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Decreto N˚ 123/2022 Dispõe sobre Decreto de ponto facultativo e luto oficial de três dias, no município de Palmeirante-TO, pelo falecimento de DORIVAL CORRÊA LACERDA, e das outras previdências
Publicado via Diário Oficial Fundo Municipal de Assistência Social 18/10/2022 |
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Decreto N˚ 122/2022 Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal de Saúde do Município de Palmeirante e dá outras providências
Publicado via Diário Oficial Fundo Municipal de Assistência Social 18/10/2022 |
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Decreto N˚ 121/2022 Dispõe Sobre Revogação do Decreto No 117/2022, de 21 de Setembro De 2022 Que “Dispõe Sobre a Revogação de Gratificação de Servidores Municipais e dá Outras Providências
Publicado via Diário Oficial Fundo Municipal de Assistência Social 18/10/2022 |
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Portaria N˚ 635/2022 Dispõe sobre licença para tratamento de saúde, e dá outras providências.
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Administração 14/10/2022 |
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Aviso de Licitação N˚ 70/2022 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EVENTOS INFANTIS COM: BRINQUEDOS INFLÁVEIS. MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE E PIPOQUEIRA, TOBOGÃS, PULA-PULA, TOURO MECÂNICO, MOTINHA E CAMAS ELÁSTICAS
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Administração 14/10/2022 |
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Decreto N˚ 120/2022 Dispõe sobre o provedor de sistema para contratação no formato eletrônico e dá outras providências.
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Administração 13/10/2022 |
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Extrato de contrato Aquisição de peças e acessórios para bebedouros, purificadores de água e aparelhos de ar condicionados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Palmeirante-TO.
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Administração 11/10/2022 |
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Extrato de Termo de Aditivo Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE/TO, órgão do Poder público Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.292.443/0001-82, com sede na Rua do Progresso, snº. na Cidade de PALMEIRANTE/TO, Estado do Tocantins.
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Administração 10/10/2022 |
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