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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Aviso de Licitação N˚ 613/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, da forma de execução: EXECUÇÃO INDIRETA e regime de execução: EMPREITADA GLOBAL. Com abertura prevista para o dia 22/12/2022 ás 14h30min.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

01/12/2022

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Aviso de Licitação N˚ 612/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 16/12/2022 ás 8h30min, tendo como objeto a Registro de preços para contratação de empresa para realizar futuro e eventual transporte intermunicipal de passageiros e encomendas, ida e/ou volta para a cidade de Araguaína/TO, para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante/TO.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

01/12/2022

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Aviso de Licitação N˚ 611/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2022, do tipo “MENOR PREÇO”, por item.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

01/12/2022

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Aviso de Licitação N˚ 610/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2022, do tipo “MENOR PREÇO”, por item.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

01/12/2022

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Extrato de Ata N˚ 609/2022

Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação caminhões e máquinas pesadas por horas trabalhadas, para atendimento da solicitação da secretária municipal de Transporte e Obras e Serviços Urbanos.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

01/12/2022

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Extrato de Termo de Aditivo N˚ 608/2022

Primeiro Termo Aditivo de Quantitativo referente ao contrato firmado com a empresa J I BARBOSA SOUSA, e o Fundo Municipal de Educação de Palmeirante.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

01/12/2022

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Extrato de Termo de Aditivo N˚ 607/2022

Primeiro termo aditivo de prazo referente ao Contrato nº119/2022 firmado entre a empresa J. I BARBOSA SOUSA e o Fundo Municipal de Educação de Palmeirante- TO.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

01/12/2022

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Extrato de Termo de Aditivo N˚ 606/2022

Primeiro Termo Aditivo de prazo referente ao contrato nº 121/2021 firmado com a empresa CONSTRUTORA BRITO EIRELI, e a Prefeitura Municipal de Palmeirante, visando a continuidade da Execução dos Serviços de Manutenção de Vias Públicas, na sede do Município de Palmeirante/TO, Povoado.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

01/12/2022

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Portaria de Licença N˚ 605/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

01/12/2022

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Portaria N˚ 604/2022

Portaria n°674 de exoneração do Servidor Luiz Carlos Cavalcante da Luz Júnior.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

01/12/2022

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Portaria de Licença N˚ 603/2022

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

01/12/2022

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Portaria N˚ 602/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

01/12/2022

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Portaria N˚ 601/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

01/12/2022

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Extrato de contrato

MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 25.064.049/0001-39, e com sede na Rua 07 de setembro, s/n, CEP 77798-000, e com foro na Comarca de Colinas – TO.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

30/11/2022

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Extrato de Ata

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

29/11/2022

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Portaria N˚ 68/2022

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

29/11/2022

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Decreto N˚ 130/2022

Altera o expediente ao público nas repartições públicas Municipais, nos dias de jogos da seleção brasileira na copa do mundo de futebol fifa 2022, e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

24/11/2022

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Edital N˚ 11/2022

Intimar os contribuintes.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

23/11/2022

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Aviso de Tomada de Preços

O Município de Palmeirante/TO torna público que fará realizar: TOMADA DE PREÇO.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

23/11/2022

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Extrato de contrato

Contratação de empresa para aquisição de passagens aerea.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

18/11/2022

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Aviso de Dispensa

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE/TO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CÂMARA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA PARA ATENDER NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE-TO.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

17/11/2022

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Portaria N˚ 657/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

17/11/2022

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Lei N˚ 348/2022

Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação técnica com pessoa física ou jurídica em geral, atendendo o interesse público, para o fim de realização de obras e manutenção nas estradas limítrofes do Município e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

16/11/2022

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Decreto N˚ 129/2022

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

11/11/2022

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Aviso de Licitação

Contratação de empresa para execução de projeto de construção de arquibancadas, vestiários e alambrado no campo de futebol

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/11/2022

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Aviso de Licitação

Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/11/2022

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Extrato de contrato

Contratação de empresa para prestação dos serviços de levantamento do perímetro urbano e topográfico

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/11/2022

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Extrato de contrato

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área de regularização fundiária rural

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/11/2022

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Extrato de Termo de Aditivo

Primeiro Termo Aditivo de prazo referente ao contrato firmado com a empresa LUIS SENA BISPO-CONSTRUÇÕES

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

09/11/2022

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Extrato de contrato

Formalização de Contrato de saldo remanescente referente a Ata de Registro de Preço nº 91/2021 FMEP-TO

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Educação

09/11/2022

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Extrato de contrato

Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria em serviços jurídicos e administrativos

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Assistência Social

09/11/2022

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Extrato de Termo de Aditivo

Contrato nº 95/2021, firmado entre a empresa FROTA & LOPES LTDA (M R CONSULTORIA)

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/11/2022

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Extrato do Termo de Adjudicação

Contratação de empresa para construção de Praça no Município de Palmeirante-TO.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

03/11/2022

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Decreto N˚ 128/2022

Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

27/10/2022

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Cronograma

Cronograma de atividades da avaliação de desempenho e evolução funcional dos profissionais do Magistério Público municipal de Palmeirante de 2022.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

26/10/2022

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Instrução Normativa N˚ 1/2022

Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos profissionais do magistério público Municipal de Palmeirante e adota outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

26/10/2022

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Anexo N˚ 15/2022

O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO torna público que fará realizar: CHAMAMENTO PÚBLICO nº 15/2022, por meio de inexigibilidade, que visa o Credenciamento de Pessoas Físicas para Prestação de Serviços de Pedreiro, Encanador, Ajudante de Pedreiro, Pintor, Serralheiro, Mestre de Obras para realização de pequenos reparos e ampliações nos prédios públicos.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

25/10/2022

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Decreto N˚ 126/2022

Dispõe sobre a prorrogação do Decreto da Comissão Permanente de Avaliação de desempenho e evolução funcional dos profissionais do magistério.

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Educação

26/10/2022

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Decreto N˚ 125/2022

Dispõe sobre Decreto de ponto facultativo e luto oficial de três dias, no Município de Palmeirante/TO, pelo falecimento de Raimundo Gomes Barbosa, e das outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

20/10/2022

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Extrato de contrato

Contratação de pessoa jurídica, especializada em aluguel de Brinquedos Infláveis. Máquina de Algodão Doce e Pipoqueira, tobogãs, pula-pula, touro mecânico, motinha e camas elásticas para realização de atividades alusivas ao Dia das Crianças, que será realizado pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante-TO, de acordo com as especificações e quantitativos deste termo de referência.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

20/10/2022

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Aviso de Licitação

O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO torna público que fará realizar: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, sob o sistema de registro de preços.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

20/10/2022

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Decreto N˚ 124/2022

Dispõe sobre regulamentação e adequação de tabela de valores de mão de obra, de pessoa física, pedreiro, encanador, ajudante de pedreiro, pintor, serralheiro, mestre de obras do Município de Palmeirante e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

18/10/2022

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Decreto N˚ 123/2022

Dispõe sobre Decreto de ponto facultativo e luto oficial de três dias, no município de Palmeirante-TO, pelo falecimento de DORIVAL CORRÊA LACERDA, e das outras previdências

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Assistência Social

18/10/2022

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Decreto N˚ 122/2022

Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal de Saúde do Município de Palmeirante e dá outras providências

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Assistência Social

18/10/2022

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Decreto N˚ 121/2022

Dispõe Sobre Revogação do Decreto No 117/2022, de 21 de Setembro De 2022 Que “Dispõe Sobre a Revogação de Gratificação de Servidores Municipais e dá Outras Providências

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Assistência Social

18/10/2022

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Portaria N˚ 635/2022

Dispõe sobre licença para tratamento de saúde, e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

14/10/2022

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Aviso de Licitação N˚ 70/2022

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EVENTOS INFANTIS COM: BRINQUEDOS INFLÁVEIS. MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE E PIPOQUEIRA, TOBOGÃS, PULA-PULA, TOURO MECÂNICO, MOTINHA E CAMAS ELÁSTICAS

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

14/10/2022

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Decreto N˚ 120/2022

Dispõe sobre o provedor de sistema para contratação no formato eletrônico e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

13/10/2022

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Extrato de contrato

Aquisição de peças e acessórios para bebedouros, purificadores de água e aparelhos de ar condicionados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Palmeirante-TO.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

11/10/2022

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Extrato de Termo de Aditivo

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE/TO, órgão do Poder público Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.292.443/0001-82, com sede na Rua do Progresso, snº. na Cidade de PALMEIRANTE/TO, Estado do Tocantins.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

10/10/2022

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