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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Portaria N˚ 328

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA DIRETORA FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALMEIRANTE/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Referente Covid-19

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

27/01/2022

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Portaria N˚ 383

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE CONTABILIDADE DO MUNICIPIO DE PALMEIRANTE/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

27/01/2022

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Portaria N˚ 384

DISPÕE SOBRE DISVINCULAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

27/01/2022

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Decreto N˚ 78

Dispõe sobre Decreto de ponto facultativo e luto oficial de três dias, no município de Palmeirante-TO, pelo falecimento de Otalmir Pereira Braga, e das outras previdências.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

27/01/2022

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Ata de Sessão

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE CREDENCIAMENTO, PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES PRESENTES, SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES, JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

27/01/2022

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Termo

O Prefeito do Município de Palmeirante/TO, os gestores do fundo de Saúde, Assistência Social e de Educação, tendo em vista, o resultado do PREGÃO PRESENCIAL nº. 45/2021, o qual foi DECLARADO.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

27/01/2022

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Ata de Registro de Preços N˚ 11

Registro de preço visando à contratação dos serviços de borracharia para atender a frota de veículos máquina e equipamentos através do Gabinete do Prefeito, Secretarias Municipais e os Fundos de Saúde, de Assistência Social, de Educação de Palmeirante – TO.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

27/01/2022

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Ata de Registro de Preços N˚ 12

Registro de preço visando à contratação dos serviços de borracharia para atender a frota de veículos máquina e equipamentos através do Gabinete do Prefeito, Secretarias Municipais e os Fundos de Saúde, de Assistência Social, de Educação de Palmeirante – TO.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

27/01/2022

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Ata de Registro de Preços N˚ 13

Registro de preço visando à contratação dos serviços de borracharia para atender a frota de veículos máquina e equipamentos através do Gabinete do Prefeito, Secretarias Municipais e os Fundos de Saúde, de Assistência Social, de Educação de Palmeirante – TO

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

27/01/2022

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Ata de Registro de Preços N˚ 14

Registro de preço visando à contratação dos serviços de borracharia para atender a frota de veículos máquina e equipamentos através do Gabinete do Prefeito, Secretarias Municipais e os Fundos de Saúde, de Assistência Social, de Educação de Palmeirante – TO.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

27/01/2022

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Adjudicação de Licitação

DJUDICA o objeto da TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021, a empresa V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI.

Referente Covid-19

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

26/01/2022

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Aviso de Licitação

Aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, para atender a rede municipal de ensino através do Fundo de Educação de Palmeirante/TO.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

26/01/2022

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Aviso

Contratação de serviço de locação de sistema de informática (software) de gestão pública, para atendimento ao município de Palmeirante-TO, com módulos detalhados no Edital e seus anexos.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

26/01/2022

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Ata de Registro de Preços N˚ 1

Registro de preço visando aquisição de material esportivo, para atender a Secretaria Municipal de Esporte, os Fundos de Assistência Social e de Educação de Palmeirante – TO.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

24/01/2022

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Ata de Registro de Preços N˚ 2

Registro de preço visando aquisição de material esportivo, para atender a Secretaria Municipal de Esporte, os Fundos de Assistência Social e de Educação de Palmeirante – TO.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

24/01/2022

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Ata de Registro de Preços N˚ 3

Registro de preço visando aquisição de material esportivo, para atender a Secretaria Municipal de Esporte, os Fundos de Assistência Social e de Educação de Palmeirante – TO.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

24/01/2022

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Ata de Registro de Preços N˚ 4

Registro de preço visando aquisição de material esportivo, para atender a Secretaria Municipal de Esporte, os Fundos de Assistência Social e de Educação de Palmeirante – TO.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

24/01/2022

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Ata de Registro de Preços N˚ 5

Registro de preço visando aquisição de material esportivo, para atender a Secretaria Municipal de Esporte, os Fundos de Assistência Social e de Educação de Palmeirante – TO.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

24/01/2022

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Ata de Registro de Preços N˚ 6

Registro de preço visando aquisição de material esportivo, para atender a Secretaria Municipal de Esporte, os Fundos de Assistência Social e de Educação de Palmeirante – TO.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

24/01/2022

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Decreto N˚ 77

Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Coordenação para fiscalização, monitoramento e avaliação do PME – Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

24/01/2022

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Termo

O Prefeito do Município de Palmeirante/TO, os gestores do fundo de Assistência Social e de Educação, tendo em vista, o resultado do PREGÃO PRESENCIAL nº. 47/2021, o qual foi DECLARADO.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

21/01/2022

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Errata de publicação

O Município de Palmeirante/TO, através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que faz-se necessária a correção de parte do texto do AVISO DE LICITAÇÃO.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

19/01/2022

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Aviso de Licitação N˚ 1

locação de sistema de informática (software) de gestão pública

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

18/01/2022

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Portaria N˚ 369

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PAMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

17/01/2022

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Portaria N˚ 370

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E MICRO EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

17/01/2022

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Portaria N˚ 345-A

Dispõe sobre a nomeação do Controlador Geral do Controle Interno do Município de Palmeirante/TO e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

17/01/2022

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Portaria N˚ 344-A

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSULTOR ESPECIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

17/01/2022

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Portaria N˚ 344

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

17/01/2022

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Portaria N˚ 367

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DO TRABALHO PRESENCIAL DE SERVIDORA NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.151/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

17/01/2022

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Portaria N˚ 345

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

17/01/2022

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Decreto N˚ 76

DECLARO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE PALMEIRANTE – TO, COMPROMETIDO PELO ALTO ÍNDECE PLUVIOMÉTRICO E ELEVADO VOLUME DOS RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

17/01/2022

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Edital N˚ 1

Pública n.º 001/ 2022 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, através da Resolução FNDE nº 06 de 08/05/2020, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

13/01/2022

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Portaria N˚ 365

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

13/01/2022

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Portaria N˚ 366

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR FINACEIRO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

13/01/2022

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Portaria N˚ 368

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PAMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

13/01/2022

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Decreto N˚ 75

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE PALMEIRANTE – TO EM RAZÃO DO ALTO ÍNDICE DE CHUVAS, E GRANDE ELEVAÇÃO DO NÍVEL DAS ÁGUAS DO RIO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

13/01/2022

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Ata de Sessão

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE CREDENCIAMENTO, PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES PRESENTES, SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES, JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 44/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE/TO, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS FUTUROS E PARCELADOS EM LAVAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIAS MUNICIPAIS E OS FUNDOS DE SAÚDE, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE/TO.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

13/01/2022

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Portaria N˚ 356

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

10/01/2022

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Portaria N˚ 357

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

10/01/2022

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Portaria N˚ 358

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

10/01/2022

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Portaria N˚ 359

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

10/01/2022

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Portaria N˚ 360

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

10/01/2022

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Portaria N˚ 361

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

10/01/2022

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Portaria N˚ 362

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

10/01/2022

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Portaria N˚ 363

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

10/01/2022

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Errata de publicação

ERRATA DO DECRETO Nº 74 DE 06 DE JANEIRO DE 2022.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

07/01/2022

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Portaria N˚ 347-A

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TÉCNICO EM FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

07/01/2022

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Decreto N˚ 73

“Dispõe sobre Decreto de ponto facultativo e luto oficial de três dias, no município de Palmeirante-TO, pelo falecimento de Antônio Carlos Lima de Carvalho, e das outras previdências”

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

06/01/2022

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Decreto N˚ 74

Dispõe sobre DECRETAÇÃO DE VACÂNCIA de cargo público nos moldes do art. 37 da Constituição Federal e art. 33, inciso VII, da Lei Municipal nº 13/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Palmeirante e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

06/01/2022

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Portaria N˚ 346

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE PATRIMÔNIO, COMPRA E ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

06/01/2022

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