Decreto
Decreto N˚ 161/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
16/03/2023
Número:
161
Decreto
Decreto N˚ 160/2023
“Dispõe sobre Decreto de luto oficial de três dias, no município de Palmeirante-TO, pelo falecimento de Antônio Dias da Silva, e das outras previdências”
Data:
13/03/2023
Número:
160
Decreto
Decreto N˚ 159/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DATA-BASE DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/03/2023
Número:
159
Decreto
Decreto N˚ 158/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data:
08/03/2023
Número:
158
Decreto
Decreto N˚ 157/2023
Dispõe Sobre a Autorização para Realização de Concurso Público e Instauração de Comissão Especial de Concurso Público do Município de Palmeirante e da Outras Providências.
Data:
03/03/2023
Número:
157
Decreto
Decreto N˚ 156/2023
Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS dá outras providências.
Data:
02/03/2023
Número:
156
Decreto
Decreto N˚ 155/2023
“APLICA O PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
01/03/2023
Número:
155
Decreto
Decreto N˚ 154/2023
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente- CMDCA do município de Palmeirante e dá outras providências.
Data:
28/02/2023
Número:
154
Decreto
Decreto
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO INSTITUTO DA PROGRESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
24/02/2023
Decreto
Decreto
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
24/02/2023
Decreto
Decreto N˚ 151/2023
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 21 E 22 DE FEVEREIRO, FERIADO DE CARNAVAL E QUARTA FEIRA DE CINZAS.
Data:
20/02/2023
Número:
151
Decreto
Decreto N˚ 143/2023
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para serviços de advocacia relativo a consultoria, assessoria, pareceres jurídicos
Data:
16/02/2023
Número:
143
Decreto
Decreto N˚ 149/2023
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório serviços especializados de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública
Data:
13/02/2023
Número:
149
Decreto
Decreto N˚ 150/2023
DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.
Data:
03/02/2023
Número:
150
Decreto
Decreto N˚ 145/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DATA-BASE AOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/01/2023
Número:
145
Decreto
Decreto N˚ 148/2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE DO TOCANTINS.
Data:
25/01/2023
Número:
148
Decreto
Decreto N˚ 146/2023
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para realização de show
Data:
23/01/2023
Número:
146
Decreto
Decreto N˚ 144/2023
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO QUE ATUARÃO NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021 E ADOTA A OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
20/01/2023
Número:
144
Decreto
Decreto N˚ 145/2023
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETOS DE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/01/2023
Número:
145
Decreto
Decreto N˚ 144/2023
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETOS DE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
18/01/2023
Número:
144
Decreto
Decreto N˚ 683/2023
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES AO CARGO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
12/01/2023
Número:
683
Decreto
Decreto N˚ 682/2023
“EXONERA SERVIDOR DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
12/01/2023
Número:
682
Decreto
Decreto N˚ 676/2023
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO RESPONSAVÉL PELO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÂO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE-TO”.
Data:
09/01/2023
Número:
676
Decreto
Decreto N˚ 660/2023
“EXONERA SERVIDOR DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
04/01/2023
Número:
660
Decreto
Decreto N˚ 637/2022
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento à Covid-19 em PALMEIRANTE/TO, em atendimento à Recomendação/SEMUS nº 001 de 22 de Dezembro de 2022, e dá outras providências.
Data:
22/12/2022
Número:
637
Decreto
Decreto N˚ 636/2022
“DISPÕE SOBRE JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23, 26 E 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E 02 DE JANEIRO DE 2023, NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
22/12/2022
Número:
636
Decreto
Decreto N˚ 130/2022
Altera o expediente ao público nas repartições públicas Municipais, nos dias de jogos da seleção brasileira na copa do mundo de futebol fifa 2022, e dá outras providências.
Data:
24/11/2022
Número:
130
Decreto
Decreto N˚ 129/2022
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
11/11/2022
Número:
129
Decreto
Decreto N˚ 128/2022
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2022
Data:
27/10/2022
Número:
128
Decreto
Decreto N˚ 126/2022
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto da Comissão Permanente de Avaliação de desempenho e evolução funcional dos profissionais do magistério.
Data:
26/10/2022
Número:
126
Decreto
Decreto N˚ 125/2022
Dispõe sobre Decreto de ponto facultativo e luto oficial de três dias, no Município de Palmeirante/TO, pelo falecimento de Raimundo Gomes Barbosa, e das outras providências.
Data:
20/10/2022
Número:
125
Decreto
Decreto N˚ 124/2022
Dispõe sobre regulamentação e adequação de tabela de valores de mão de obra, de pessoa física, pedreiro, encanador, ajudante de pedreiro, pintor, serralheiro, mestre de obras do Município de Palmeirante e dá outras providências.
Data:
18/10/2022
Número:
124
Decreto
Decreto N˚ 123/2022
Dispõe sobre Decreto de ponto facultativo e luto oficial de três dias, no município de Palmeirante-TO, pelo falecimento de DORIVAL CORRÊA LACERDA, e das outras previdências
Data:
18/10/2022
Número:
123
Decreto
Decreto N˚ 122/2022
Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal de Saúde do Município de Palmeirante e dá outras providências
Data:
18/10/2022
Número:
122
Decreto
Decreto N˚ 121/2022
Dispõe Sobre Revogação do Decreto No 117/2022, de 21 de Setembro De 2022 Que “Dispõe Sobre a Revogação de Gratificação de Servidores Municipais e dá Outras Providências
Data:
18/10/2022
Número:
121
Decreto
Decreto N˚ 120/2022
Dispõe sobre o provedor de sistema para contratação no formato eletrônico e dá outras providências.
Data:
13/10/2022
Número:
120
Decreto
Decreto N˚ 119/2022
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/10/2022
Número:
119
Decreto
Decreto N˚ 118/2022
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO QUE ATUARÃO NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021 E ADOTA AOUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
27/09/2022
Número:
118
Decreto
Decreto N˚ 117/2022
Revoga o decreto nº115, 13 de setembro de 2022, que dispõe sobre a revogação de gratificação de servidores Municipais e dá outras providências.
Data:
22/09/2022
Número:
117
Decreto
Decreto N˚ 114/2022
Regulamento o processo de escolha de gestor escolar de acordo com os critérios técnicos de mérito e desempenho para o Município de Palmeirante -TO, e dá outras providências.
Data:
14/09/2022
Número:
114
Decreto
Decreto N˚ 115/2022
Dispõe Sobre a Revogação de Gratificações de Servidores Municipais E Dá Outras Providências.
Data:
13/09/2022
Número:
115
Decreto
Decreto N˚ 113/2022
Dispõe sobre horário de expediente e adota outras providências.
Data:
13/09/2022
Número:
113
Decreto
Decreto N˚ 112/2022
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 E 09 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/09/2022
Número:
112
Decreto
Decreto N˚ 253/2017
Dispõe sobre a criação da brigada municipal de incêndio do Municipio de Palmeirante/TO e dá outras providências.
Data:
21/11/2017
Número:
253
Decreto
Decreto N˚ 098/2022
Aplica o piso nacional aos profissionais do magistério público Municipal da secretaria de Educação do Municipio de Palmeirante/To e dá outras providências.
Data:
27/04/2022
Número:
098
Decreto
Decreto N˚ 085/2022
Dispõe sobre a revisão geral anual dos proventos públicos do quadro da saúde do Municipio de Palmeirante/To, e adota outras providências.
Data:
03/03/2022
Número:
085
Decreto
Decreto N˚ 084/2022
Dispõe sobre a concessão do instituto da progressão aos servidores públicos da educação e da outras providências.
Data:
03/03/2022
Número:
084
Decreto
Decreto N˚ 089/2022
Dispõe sobre concessão do instituto da progressão ao servidores públicos da Administração Municipal direta e indireta e dá outras providências.
Data:
18/03/2022
Número:
089
Decreto
Decreto N˚ 109/2022
Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos contratos administrativos de prestação de serviços individuais e dá outras providências.
Data:
11/07/2022
Número:
109
Decreto
Decreto N˚ 108/2022
Dispõe sobre a concessão e valor de diárias no âmbito da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Municipal, pelo deslocamento temporário da localidade onde tem exercício e estabelece outras providências.
Data:
01/07/2022
Número:
108
