Decreto
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Evolução Funcional dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Palmeirante e dá outras providências.
Data:
31/10/2023
Decreto
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, NOS TERMOS DA LEI N.º337/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
31/10/2023
Decreto
DECRETA A VACÂNCIA DE CARGO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
23/10/2023
Número:
204
Decreto
DECRETA A VACÂNCIA DE CARGO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
20/10/2023
Decreto
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, NOS TERMOS DA LEI N.º
337/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
17/10/2023
Decreto
“DECRETA A VACÂNCIA DE CARGO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
11/10/2023
Decreto
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
11/10/2023
Decreto
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
04/10/2023
Decreto
“Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do município de Palmeirante e dá outras providências.”
Data:
26/09/2023
Decreto
“DECRETA A VACÂNCIA DE CARGO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
21/09/2023
Decreto
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
15/09/2023
Decreto
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/09/2023
Decreto
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Palmeirante e dá outras Providências.
Data:
05/09/2023
Decreto
“DECRETA A VACÂNCIA DE CARGO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
04/09/2023
Decreto
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho Municipal do Idoso CMDI do município de Palmeirante e dá outras providências
Data:
22/08/2023
Decreto
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD do município de Palmeirante e dá outras providências
Data:
22/08/2023
Decreto
“DECRETA A VACÂNCIA DE CARGO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
10/08/2023
Data:
03/08/2023
Data:
03/08/2023
Número:
181
Decreto
“Dispõe sobre Decreto de luto oficial de três dias, no município de Palmeirante-TO, pelo falecimento de JOSÉ ALVES COSTA, e das outras previdências”
Data:
13/07/2023
Decreto
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL AOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
07/07/2023
Decreto
“DISPÕE SOBRE JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO E PONTO FACULTATIVO ÁS SEGUNDAS-FEIRAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO, NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
05/07/2023
Decreto
é declarado luto oficial no município de Palmeirante, por sete dias, a partir de hoje em sinal de profunda consternação pelo falecimento do ex-Governador JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, criador do Tocantins, ocorrido ontem, dia 04 de julho de 2023.
Data:
05/07/2023
Decreto
“DISPÕE SOBRE JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO E PONTO FACULTATIVO ÁS SEGUNDAS-FEIRAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO, NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
04/07/2023
Número:
178
Data:
15/06/2023
Decreto
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/06/2023
Decreto
“Dispõe Sobre Prorrogação de Disponibilidade de Servidora Efetiva no Município de Palmeirante/TO, Para prestar serviços junto ao Cartório Da 8ª Zona Eleitoral de Filadélfia/TO e dá Outras Providencias”.
Data:
06/06/2023
Decreto
Dispõe sobre a Nomeação do Membro do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do município de Palmeirante dá outras providências.
Data:
02/06/2023
Data:
02/06/2023
Decreto
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho Municipal de Segurança Alimentar COMSEA do município de Palmeirante dá outras providências.
Data:
29/05/2023
Decreto
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
24/05/2023
Decreto
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, NOS TERMOS DA LEI N.º 337/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/05/2023
Decreto
Dispõe sobre a nomeação dos novos Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Palmeirante e dá outras Providências.
Data:
11/05/2023
Data:
03/05/2023
Decreto
“Dispõe sobre Decreto de luto oficial de três dias, no município de Palmeirante-TO, pelo falecimento de Luiz Costa, e das outras previdências”
Data:
27/04/2023
Decreto
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/04/2023
Decreto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
16/03/2023
Número:
161
Decreto
“Dispõe sobre Decreto de luto oficial de três dias, no município de Palmeirante-TO, pelo falecimento de Antônio Dias da Silva, e das outras previdências”
Data:
13/03/2023
Número:
160
Decreto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DATA-BASE DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/03/2023
Número:
159
Decreto
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data:
08/03/2023
Número:
158
Decreto
Dispõe Sobre a Autorização para Realização de Concurso Público e Instauração de Comissão Especial de Concurso Público do Município de Palmeirante e da Outras Providências.
Data:
03/03/2023
Número:
157
Decreto
Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS dá outras providências.
Data:
02/03/2023
Número:
156
Decreto
“APLICA O PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
01/03/2023
Número:
155
Decreto
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente- CMDCA do município de Palmeirante e dá outras providências.
Data:
28/02/2023
Número:
154
Decreto
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
24/02/2023
Decreto
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO INSTITUTO DA PROGRESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
24/02/2023
Decreto
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 21 E 22 DE FEVEREIRO, FERIADO DE CARNAVAL E QUARTA FEIRA DE CINZAS.
Data:
20/02/2023
Número:
151
Decreto
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para serviços de advocacia relativo a consultoria, assessoria, pareceres jurídicos
Data:
16/02/2023
Número:
143
Decreto
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório serviços especializados de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública
Data:
13/02/2023
Número:
149
Decreto
DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.
Data:
03/02/2023
Número:
150
