Prefeitura Municipal de Palmeirante-TO

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Decreto
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Evolução Funcional dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Palmeirante e dá outras providências.
Decreto
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, NOS TERMOS DA LEI N.º337/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
DECRETA A VACÂNCIA DE CARGO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
DECRETA A VACÂNCIA DE CARGO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, NOS TERMOS DA LEI N.º 337/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
“DECRETA A VACÂNCIA DE CARGO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
“Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do município de Palmeirante e dá outras providências.”
Decreto
“DECRETA A VACÂNCIA DE CARGO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Palmeirante e dá outras Providências.
Decreto
“DECRETA A VACÂNCIA DE CARGO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho Municipal do Idoso CMDI do município de Palmeirante e dá outras providências
Decreto
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD do município de Palmeirante e dá outras providências
Decreto
“DECRETA A VACÂNCIA DE CARGO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
“DISPÕE SOBRE HORARIO DE EXPEDIENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto

“DISPÕE SOBRE HORARIO DE EXPEDIENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto
“Dispõe sobre Decreto de luto oficial de três dias, no município de Palmeirante-TO, pelo falecimento de JOSÉ ALVES COSTA, e das outras previdências”
Decreto
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL AOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto
“DISPÕE SOBRE JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO E PONTO FACULTATIVO ÁS SEGUNDAS-FEIRAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO, NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto
é declarado luto oficial no município de Palmeirante, por sete dias, a partir de hoje em sinal de profunda consternação pelo falecimento do ex-Governador JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, criador do Tocantins, ocorrido ontem, dia 04 de julho de 2023.
Decreto

“DISPÕE SOBRE JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO E PONTO FACULTATIVO ÁS SEGUNDAS-FEIRAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO, NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
Decreto
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
“Dispõe Sobre Prorrogação de Disponibilidade de Servidora Efetiva no Município de Palmeirante/TO, Para prestar serviços junto ao Cartório Da 8ª Zona Eleitoral de Filadélfia/TO e dá Outras Providencias”.
Decreto
Dispõe sobre a Nomeação do Membro do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do município de Palmeirante dá outras providências.
Decreto
MINUTA DE CONVOCAÇÃO
Decreto
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho Municipal de Segurança Alimentar COMSEA do município de Palmeirante dá outras providências.
Decreto
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, NOS TERMOS DA LEI N.º 337/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
Dispõe sobre a nomeação dos novos Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Palmeirante e dá outras Providências.
Decreto
“DISPÕE SOBRE HORARIO DE EXPEDIENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto
“Dispõe sobre Decreto de luto oficial de três dias, no município de Palmeirante-TO, pelo falecimento de Luiz Costa, e das outras previdências”
Decreto
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto
“Dispõe sobre Decreto de luto oficial de três dias, no município de Palmeirante-TO, pelo falecimento de Antônio Dias da Silva, e das outras previdências”
Decreto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DATA-BASE DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Decreto
Dispõe Sobre a Autorização para Realização de Concurso Público e Instauração de Comissão Especial de Concurso Público do Município de Palmeirante e da Outras Providências.
Decreto
Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS dá outras providências.
Decreto
“APLICA O PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente- CMDCA do município de Palmeirante e dá outras providências.
Decreto
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO INSTITUTO DA PROGRESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 21 E 22 DE FEVEREIRO, FERIADO DE CARNAVAL E QUARTA FEIRA DE CINZAS.
Decreto
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para serviços de advocacia relativo a consultoria, assessoria, pareceres jurídicos
Decreto
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório serviços especializados de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública
Decreto
DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.
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