Prefeitura Municipal de Palmeirante-TO

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Portaria
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Evolução Funcional dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Palmeirante e dá outras providências.
Instrução Normativa
Dispõe sobre a AvaIiação de Desempenho dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Palmeirante e adota outras providências.
Decreto
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, NOS TERMOS DA LEI N.º337/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria
A inexigibilidade de procedimento licitatório: CONTRATAÇÃO DO LOCUTOR FERNANDO BRASIL, INCLUSO SONORIZAÇÃO COM TRIO ELÉTRICO, COBERTURA COM PRODUÇÃO DE VÍDEO E FOTOS PROFISSIONAIS, DESTINADO A TROPEADA DAS SOBERANAS, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023 EM PALMEIRANTE - TO,
Portaria
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação do município de Palmeirante –TO, para a realização da etapa municipal da CONAE 2023.”
Decreto
DECRETA A VACÂNCIA DE CARGO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
DECRETA A VACÂNCIA DE CARGO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Lei
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 272, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Lei
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022”.
Portaria
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Palmeirante, para o exercício de 2022.
Decreto
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, NOS TERMOS DA LEI N.º 337/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria
DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
“DECRETA A VACÂNCIA DE CARGO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Resolução
Apreciação da Prestação de contas do 1° Quadrimestre do ano de 2023.
Resolução
Apreciação do 1° Quadrimestre do ano de 2023, Indicadores Previne Brasil.
Portaria
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE RENOME REGIONAL COM PALOMA VAQUEIRA DESMANTELADA, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2023 NA XV CAVALGADA DO DISTRITO DE PACIÊNCIA MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE-TO,
Decreto
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria
A inexigibilidade de procedimento licitatório: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE RENOME REGIONAL COM GLEYDSON SWINGÃO, A SER REALIZADO NO 07 DE OUTUBRO DE 2023 NA XXVI CAVALGADA DO DISTRITO DE CICILANDIA MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE-TO,
Portaria
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE RENOME REGIONAL COM FÁBIO GUERRA & MAX CANTOR OS BONS DO PISEIRO, A SER REALIZADO NO 07 DE OUTUBRO DE 2023 NA XVI CAVALGADA DO DISTRITO DE CICILANDIA MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE-TO,
Portaria de Licença
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
“Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do município de Palmeirante e dá outras providências.”
Portaria de Licença
DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria de Licença
DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
“DECRETA A VACÂNCIA DE CARGO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria
DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Lei
Dispõe sobre acréscimo de autorização para abertura de Crédito Suplementar por anulação de dotação, e dá outras providências
Lei
Lei
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução
Dispõe sobre a Aprovação da Convocação de IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Palmeirante do Tocantins e da outras providencias.
Portaria
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Palmeirante e dá outras Providências.
Decreto
“DECRETA A VACÂNCIA DE CARGO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO AO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria de Licença
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria de Licença
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho Municipal do Idoso CMDI do município de Palmeirante e dá outras providências
Decreto
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD do município de Palmeirante e dá outras providências
Lei
Lei
Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer), insuficiência renal crônica e seus dependentes, e dá outras providências.
Lei
Lei
ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES CONCURSADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS”.
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