Resolução
Resolução N˚ 3/2023
Dispõe sobre a Aprovação da Covocação de II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Palmeirante do Tocantins e das outras providencias.
Data:
17/03/2023
Número:
3
Portaria
Portaria
Nomeação dos membros da Comissão Especial do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
Data:
16/03/2023
Resolução
Resolução N˚ 2/2023
Dispõe sobre a Aprovação da Comissão Especial do Processo de Escolha dos membro do Conselho Tutelar, do Município de Palmeirante do Tocantins e da outras providencias.
Data:
17/03/2023
Número:
2
Decreto
Decreto N˚ 161/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
16/03/2023
Número:
161
Portaria
Portaria N˚ 3/2023
Resultado Oficial dos Classificados
Data:
13/03/2023
Número:
3
Portaria
Portaria N˚ 2/2023
GABARITO PROCESSO SELETIVO SAÚDE
Data:
13/03/2023
Número:
2
Decreto
Decreto N˚ 160/2023
“Dispõe sobre Decreto de luto oficial de três dias, no município de Palmeirante-TO, pelo falecimento de Antônio Dias da Silva, e das outras previdências”
Data:
13/03/2023
Número:
160
Portaria
Portaria N˚ 105/2023
“Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Comitê Gestor Municipal para realização da Chamada Pública da Agricultura Familiar no Município de Palmeirante e dá outras providências.”
Data:
10/03/2023
Número:
105
Portaria
Portaria N˚ 819/2023
Designação de Procurador Juridico sem exclusividade, prestar assessoria jurídica ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em todo o processo de escolha do Conselho Tutelar.
Data:
08/03/2023
Número:
819
Portaria
Portaria N˚ 818/2023
Designação de servidor como responsável para acompanhar as providências necessárias para a realização de todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
Data:
08/03/2023
Número:
818
Decreto
Decreto N˚ 159/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DATA-BASE DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/03/2023
Número:
159
Decreto
Decreto N˚ 158/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data:
08/03/2023
Número:
158
Portaria
Portaria N˚ 821/2023
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
10/03/2023
Número:
821
Portaria
Portaria N˚ 820/2023
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
10/03/2023
Número:
820
Portaria
Portaria
TABELA DE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL ANO DE REF 2022
Data:
10/03/2023
Portaria
Portaria N˚ 19/2023
Designação do servidor Arlan Carneiro da Silva Oliveira, para responder pelo SICAP LCO - RESPONSÁVEL AUTORIZADO.
Data:
09/03/2023
Número:
19
Portaria
Portaria
RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), PARA ATENDER AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA NO MUNICIPIO DE PALMEIRANTE-TO
Data:
08/03/2023
Portaria
Portaria
Local de Prova Agente Comunitário de Saúde e Endemias.
Data:
08/03/2023
Portaria
Portaria N˚ 815/2023
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
07/03/2023
Número:
815
Portaria
Portaria N˚ 813/2023
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/03/2023
Número:
813
Decreto
Decreto N˚ 157/2023
Dispõe Sobre a Autorização para Realização de Concurso Público e Instauração de Comissão Especial de Concurso Público do Município de Palmeirante e da Outras Providências.
Data:
03/03/2023
Número:
157
Portaria
Portaria N˚ 810/2023
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
01/03/2023
Número:
810
Portaria
Portaria N˚ 809/2023
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
01/03/2023
Número:
809
Portaria
Portaria
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
01/03/2023
Portaria
Portaria N˚ 807/2023
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
01/03/2023
Número:
807
Decreto
Decreto N˚ 156/2023
Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS dá outras providências.
Data:
02/03/2023
Número:
156
Portaria
Portaria N˚ 17/2023
“Dispõe sobre nomeação de membros para compor a comissão do processo seletivo simplificado para contratação temporária de pessoal para o quadro geral do município”.
Data:
02/03/2023
Número:
17
Decreto
Decreto N˚ 155/2023
“APLICA O PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
01/03/2023
Número:
155
Portaria
Portaria N˚ 798/2023
Nomeação Agente de Desenvolvimento Local do Município de Palmeirante-To.
Data:
01/03/2023
Número:
798
Decreto
Decreto N˚ 154/2023
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente- CMDCA do município de Palmeirante e dá outras providências.
Data:
28/02/2023
Número:
154
Portaria
Portaria
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
27/02/2023
Portaria
Portaria N˚ 798/2023
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS PORTRAIAS DE N° 757, 758, 764/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
27/02/2023
Número:
798
Portaria
Portaria N˚ 799/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
27/02/2023
Número:
799
Portaria
Portaria
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
27/02/2023
Portaria
Portaria N˚ 796/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
27/02/2023
Número:
796
Lei
Lei N˚ 358/2023
“ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N.º 357/2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
27/02/2023
Número:
358
Portaria
Portaria N˚ 795/2023
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
24/02/2023
Número:
795
Portaria
Portaria N˚ 794/2023
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
24/02/2023
Número:
794
Portaria
Portaria N˚ 793/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
24/02/2023
Número:
793
Portaria
Portaria N˚ 787/2023
”DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
24/02/2023
Número:
787
Portaria
Portaria N˚ 790/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
24/02/2023
Número:
790
Portaria
Portaria N˚ 789/2023
”DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
24/02/2023
Número:
789
Portaria
Portaria N˚ 788/2023
”DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
24/02/2023
Número:
788
Portaria
Portaria N˚ 782/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
24/02/2023
Número:
782
Portaria
Portaria N˚ 786/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
24/02/2023
Número:
786
Portaria
Portaria N˚ 785/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
24/02/2023
Número:
785
Portaria
Portaria N˚ 784/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
24/02/2023
Número:
784
Portaria
Portaria N˚ 783/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
24/02/2023
Número:
783
Portaria
Portaria N˚ 781/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
24/02/2023
Número:
781
Portaria
Portaria N˚ 780/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
24/02/2023
Número:
780
