- Situação: Publicado
- Unidade: Secretaria de Administração
- Data: 30/09/2021
- Edição de Diário Oficial N˚: 432
- AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA EM CUMPRIMENTO AO CONVENIO Nº 16/2021, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE SAÚDE DE PALMEIRANTE/TO.
PREFEITURA DE PALMEIRANTE-TO
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE CREDENCIAMENTO, PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES PRESENTES, SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES, JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 40/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2021, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 1557/2021 – FMS, CUJO OBJETO É: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA EM CUMPRIMENTO AO CONVENIO Nº 16/2021, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE SAÚDE DE PALMEIRANTE/TO.
Iniciada a sessão às 15h30min do dia 29 (vinte e nove) do mês 09 (setembro) do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), na sala de reuniões, da Comissão Permanente de Licitações, como publicado no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), nº 5929 página 66 do dia 16/09/2021, como também publicado no D.O.M. edição 428/2021 do dia 21/09/2021, bem como ainda disponibilizado o edital pelo portal da transparência https://www.palmeirante.to.gov.br/ - transparência - licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirante-TO, sito à Rua Sete de setembro, nº. s/n - Centro – Palmeirante-TO, reuniram-se a Comissão de Pregão, sob a Presidência do PREGOEIRO Oficial e Membros da Equipe de Apoio, instituída pela Portaria nº 130/2021, composta de 03 (três) membros, devidamente nomeados, sendo a PREGOEIRO OFICIAL o Sr.º CÍCERO HENRIQUE GUEDES, como Secretária a Sra.º ELOISA RODRIGUES TAMIARANA e como MEMBRO, o Sr.º JOSÉ ADRIEL ALVES DA SILVA, conjunto os procedimentos necessários ao andamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2021, visando o recebimento dos envelopes de credenciamento, proposta de preços, documentos de habilitação, credenciamento dos licitantes, sessão de disputa por lances, julgamento da habilitação e atos seguintes.
2. Credenciamento
Declarando aberta a fase de credenciamento o Pregoeiro solicitou aos seus representantes que apresentassem os documentos exigidos no Edital 40/2021 de 13/09/2021. Depois de analisados os documentos pela Equipe de Apoio, foram consideradas credenciadas as empresas abaixo, com os respectivos representantes:
EMPRESA
MEI/EPP
CNPJ
REPRESENTANTE
IDENTIFICACAO
HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
Não
05.743.288/0001-08
Ronaldo Barroso Coelho
100.476.668-89
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA
Não
58.295.213/0001-78
José Silva dos Santos Filho
043.556.681-42
MC COM. DE EQUIP. HOSPITALARES LTDA.
Não
31.496.882/0001-51
Karlos Kaique teles Pereira
063.883.251-90
BELLAVIA COM DE EQUIP E MAT HOSP EIRELI
Não
33.231.957/0001-06
Marcos Antônio Ferreira Daúde
074.215.031-37
QUALLY FARMA HOSPITALAR LTDA
Não
10.749.855/0001-73
Leandro Francisco da Silva
617.381.071-91
SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA
Não
30.313.649/0001-23
Alano Martins Costa
196.239.251-15
3. Entrega dos Envelopes
Em seguida o(a) Pregoeiro(a) solicitou que os interessados credenciados apresentassem a declaração de pleno atendimento aos requisitos para habilitação, bem como que entregassem à Equipe de Apoio, os envelopes nº 01 contendo a Proposta e o nº 02 contendo a habilitação. Aberto pela Equipe de Apoio o primeiro envelope contendo a proposta, o(a) Pregoeiro(a) declarou encerrada a fase de credenciamento, passando-se à abertura das propostas dos credenciados.
4. Propostas
Abertos todos os envelopes contendo as propostas, o(a) Pregoeiro(a) franqueou o acesso de todos ao conteúdo das mesmas aos interessados, solicitando que as rubricassem. Após, o(a) Pregoeiro(a) e a Equipe de Apoio passaram a análise da adequação das propostas aos requisitos do Edital, considerando que todas as propostas estavam adequadas. Passou-se, então, à classificação da proposta de menor preço e de todas aquelas cujo preço não extrapolasse a 10% daquela ou as 3 primeiras, ficando assim classificadas ou desclassificadas para a fase de lance os seguintes licitantes, em ordem crescente de valor:
LOTE Nº 1 - Lote 1
ITEM: 1 - Aparelho de ultrassonografia contendo as especificações mínimas contidas no termo de Referência anexo ao Edital.
Quantidade: 1,0000
ORDEM
PROPONENTE
CNPJ
MARCA
VALOR UNIT.
PROPOSTA
CLASS.
0
QUALLY FARMA HOSPITALAR LTDA
10.749.855/0001-73
SAMSUNG
139.798,5600
139.798,5600
Não
0
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA
58.295.213/0001-78
PHILIPS
125.000,0000
125.000,0000
Não
0
HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
05.743.288/0001-08
MINDRAY
130.000,0000
130.000,0000
Não
1
BELLAVIA COM DE EQUIP E MAT HOSP EIRELI
33.231.957/0001-06
ALFMED/MAGNUS A5
111.800,0000
111.800,0000
Sim
2
MC COM. DE EQUIP. HOSPITALARES LTDA.
31.496.882/0001-51
ALFAMED
114.000,0000
114.000,0000
Sim
3
SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA
30.313.649/0001-23
SAEVO / FT-412
124.537,5000
124.537,5000
Sim
5. Etapa de Lances
Declarou o(a) Pregoeiro(a) aberta a fase dos lances, convidando os autores das respectivas propostas classificadas que fizessem verbalmente, em alto e bom som, os lances, iniciando pelo licitante classificado com maior preço a inauguração das rodadas.
5.1.1. ITEM 1 - Aparelho de ultrassonografia contendo as especificações mínimas contidas no termo de Referência anexo ao Edital.
ITEM: 1 - Aparelho de ultrassonografia contendo as especificações mínimas contidas no termo de Referência anexo ao Edital.
Quantidade: 1,0000
RODADA
CLASS.
EMPRESA
CNPJ
LANCE
1
Desistente
SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA
30.313.649/0001-23
124.537,5000
1
Desistente
MC COM. DE EQUIP. HOSPITALARES LTDA.
31.496.882/0001-51
114.000,0000
1
1
BELLAVIA COM DE EQUIP E MAT HOSP EIRELI
33.231.957/0001-06
111.800,0000
5.1.1a. Direito Preferência
Não houve Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte no intervalo de 5% do menor preço lançado deixando, assim, de instaurar a fase do direito de preferência.
5.1.1b. Negociação Direta
Não havendo mais interessados em oferecer lance, o(a) Pregoeiro(a) declarou encerrada a fase, passando-se para a fase de negociação, cujo resultado assim, se mostrou:
CLASS.
EMPRESA
CNPJ/CPF
NEGOCIAÇÃO
1º
BELLAVIA COM DE EQUIP E MAT HOSP EIRELI
33.231.957/0001-06
111.800,0000
6. Habilitação
Após a classificação provisória das licitantes passou-se, assim, à abertura do envelope 02 de habilitação das primeiras colocadas, tendo o(a) Pregoeiro(a) e a Equipe de Apoio facultado a todos interessados a verificação da documentação. Analisada a documentação o Pregoeiro(a) considerou:
EMPRESA
CNPJ/CPF
SITUAÇÃO
MOTIVO
BELLAVIA COM DE EQUIP E MAT HOSP EIRELI
33.231.957/0001-06
Reprovado
Falta de comprovação de capacidade técnica.
6.1. Substituição
Houve também a substituição em alguma(s) situação(ões) conforme relacionado abaixo:
EMPRESA REPROVADA - BELLAVIA COM DE EQUIP E MAT HOSP EIRELI
PRODUTO
EMPRESA SUBSTITUTA
VALOR
Aparelho de ultrassonografia contendo as especificações mínimas contidas no termo de Referência anexo ao Edital.
MC COM. DE EQUIP. HOSPITALARES LTDA.
114.000,0000
7. Recursos
Após a classificação definitiva dos vencedores, o Pregoeiro avisou que o licitante que quisesse interpor recurso contra o procedimento deveria manifestar imediata e motivadamente a sua intenção, que seria registrada no final da ata.
Nenhum participante manifestou intenção de recorrer.
8. Encerramento de Sessão
Nada mais havendo a tratar, o pregoeiro da CPL encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelo Pregoeiro da CPL e Comissão e pelos licitantes que o quiseram.
CICERO HENRIQUE GUEDES
Pregoeiro
JOSE ADRIEL ALVES DA SILVA
Membro da Equipe de Apoio
ELOISA RODRIGUES TAMIARANA
Membro da Equipe de Apoio
SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA
Alano Martins Costa
Procurador
BELLAVIA COM DE EQUIP E MAT HOSP EIRELI
Marcos Antônio Ferreira Daúde
Procurador
MC COM. DE EQUIP. HOSPITALARES LTDA.
Karlos Kaique teles Pereira
Procurador
HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
Ronaldo Barroso Coelho
Procurador
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA
José Silva dos Santos Filho
Procurador
QUALLY FARMA HOSPITALAR LTDA
Leandro Francisco da Silva
Procurador
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