Esta página é voltada para divulgação de recursos aos interessados em acessar as fontes de recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC).
Este recurso tem a finalidade para que artistas, instituições, grupos culturais ou pessoas que tem como única renda a
Cultura, terem acesso aos benefícios da
Lei N˚ 14.017, de 29 de junho de 2020 - Aldir Blanc.
Para isso, todos que participam da cadeia produtiva
dos segmentos artísticos e culturais de Palmeirante-TO, podem se inscrever através do
formulário de cadastro desta página, bem como acompanhar as publicações referenciadas.
Legislação relacionada ao Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Portaria NO 342/2021Palmeirante - TO, 22 de Dezembro de 2021.
O Prefeito do Município de Palmeirante, Estado do Tocantins,através da comissão de Avaliação e Seleção do Prêmio AldirBlanc de apoio à Projetos Culturais de Palmeirante — TO,relativa à portaria no 005/2021 do Poder Executivo, no uso desuas atribuições legais, observando a o Decreto LegislativoFederal de Calamidade Pública no 06, de 20 de março de 2020;a Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020 — Lei Aldir Blance suas alterações; o Decreto Presidencial no 10.464, de 17 deagosto de 2020 e suas alterações, que regulamenta a Lei Aldir
Lista com resultado final dos Proponentes habilitados e aprovados para o Edital no 001/2021 — prêmio Aldir Blanc de apoio a projetos artísticos e culturais de “PALMEIRANTE 2021
O Prefeito do Município de Palmeirante, Estado do Tocantins, através da comissão de Avaliação e Seleção do Prêmio Aldir Blanc de apoio à Projetos Culturais de Palmeirante — TO.
A Portaria nº. 328 de 03 de dezembro de 2021, publicada na edição n° 466, de 08 de dezembro de 2021, no Diário Oficial do Município, a seguinte correção.
Este recurso tem a finalidade para que artistas, instituições, grupos culturais ou pessoas que tem como única renda a
Cultura, terem acesso aos benefícios da
Lei Complementar N˚ 195, de 08 de julho de 2022 - Paulo Gustavo.
Para isso, todos que participam da cadeia produtiva
dos segmentos artísticos e culturais de Palmeirante-TO, podem acompanhar as ações referenciadas.
