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Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc

A normativa tem o objetivo de ajudar quem ficou desempregado no período de pandemia.

Este Cadastro tem a finalidade para que artistas, instituições, grupos culturais ou pessoas que tem como única renda a Cultura, terem acesso aos benefícios da Lei N˚ 14.017, de 29 de junho de 2020 - Aldir Blanc . Para isso, todos que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais de Palmeirante-TO podem se inscrever através do formulário de cadastro desta página.

Legislação relacionada ao Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc

Descrição Ação

Portaria N˚ 342/2021

Portaria NO 342/2021Palmeirante - TO, 22 de Dezembro de 2021. O Prefeito do Município de Palmeirante, Estado do Tocantins,através da comissão de Avaliação e Seleção do Prêmio AldirBlanc de apoio à Projetos Culturais de Palmeirante — TO,relativa à portaria no 005/2021 do Poder Executivo, no uso desuas atribuições legais, observando a o Decreto LegislativoFederal de Calamidade Pública no 06, de 20 de março de 2020;a Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020 — Lei Aldir Blance suas alterações; o Decreto Presidencial no 10.464, de 17 deagosto de 2020 e suas alterações, que regulamenta a Lei Aldir

Lista com resultado final dos Proponentes habilitados e aprovados para o Edital no 001/2021 — prêmio Aldir Blanc de apoio a projetos artísticos e culturais de “PALMEIRANTE 2021

Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Assistência Social

22/12/2021

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Errata de publicação N˚ 328/2021

A Portaria nº. 328 de 03 de dezembro de 2021, publicada na edição n° 466, de 08 de dezembro de 2021, no Diário Oficial do Município, a seguinte correção. 

Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

17/12/2021

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Portaria N˚ 332/2021

O Prefeito do Município de Palmeirante, Estado do Tocantins, através da comissão de Avaliação e Seleção do Prêmio Aldir Blanc de apoio à Projetos Culturais de Palmeirante — TO.

Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

17/12/2021

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Edital N˚ 1/2021

EDITAL DE FOMENTO À APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS CULTURAIS.

Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

08/12/2021

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Portaria N˚ 328/2021

artistas previamente cadastrados junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Palmeirante.

Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração

08/12/2021

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Portaria N˚ 5/2021

ABERTURA dos cadastros e Cria COMISSÃO INTERNA

Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc

Publicado via Diário Oficial

Controle Interno

24/09/2021

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